CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDOS, LEVANTAR AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO À TEMÁTICA ENVOLVENDO O APRIMORAMENTO DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/02/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

I - Definição do Roteiro de Trabalho e
II - Apreciação dos seguintes requerimentos:



1 -

REQUERIMENTO Nº 1/13 - do Sr. Rogério Carvalho - que "requer solicitação à Mesa da Câmara dos Deputados, em nome desta Comissão, para que realize Semana em Comemoração aos 25 anos da Constituição Federal de 1988".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/13 - do Sr. Rogério Carvalho - que "requer a realização de Seminário da Comissão de Aprimoramento das Instituições Brasileiras para debater com a sociedade civil organizada e representantes do Governo Federal, Estadual e Municipal e do Poder Judiciário o tema "Sistema de Governo"".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/13 - do Sr. Rogério Carvalho - que "requer a realização de Seminário da Comissão de Aprimoramento das Instituições Brasileiras para debater com a sociedade civil organizada, e representantes do Governo Federal, Estadual e Municipal e do Poder Judiciário o tema "Estado X Governo"".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/13 - do Sr. Saraiva Felipe - que "requer a realização de Seminário da Comissão de Aprimoramento das Instituições Brasileiras para debater com a sociedade civil organizada, e representantes do Governo Federal, Estadual e Municipal e do Poder Judiciário o tema "Estrutura Federativa"".


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/13 - do Sr. Saraiva Felipe - que "requer a realização de Seminário da Comissão de Aprimoramento das Instituições Brasileiras para debater com a sociedade civil organizada e representantes dos Governos Federal, Estaduais e Municipais e do poder Judiciário o tema "Democracia Participativa e Representativa"".


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/13 - do Sr. Saraiva Felipe - que "requer a realização de Missão Oficial da Comissão de Aprimoramento das Instituições Brasileiras para estudar os temas Sistema de Governo e Estrutura Federativa nos Estados Unidos, República Francesa, República Federal da Alemanha e Federação Russa".