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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES PARA A REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 de fevereiro de 2013.
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Às quinze horas e vinte e um minutos do dia dezenove de fevereiro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Fátima Bezerra, Alex Canziani e Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidentes; Wilson Filho - Relator; Chico Lopes, Francisco Praciano, Izalci, Jean Wyllys, Lelo Coimbra, Professor Setimo e Raul Henry - Titulares; Afonso Florence e Artur Bruno - Suplentes.Compareceu também a Deputada Margarida Salomão, como não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Leite, Anderson Ferreira, César Halum, Costa Ferreira, Jesus Rodrigues, José Linhares, Paulo Rubem Santiago, Waldir Maranhão e Walter Tosta. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e iniciou a audiência pública, resultado da aprovação do requerimento número 10 de autoria do Deputado Wilson Filho, convidando a professora Carmem Moreira de Castro Neves, representante da CAPES, para compor a mesa. A palestrante fez uso da palavra pelo tempo regimental e, em seguida, usaram da palavra os Deputados Reginaldo Lopes, Wilson Filho, Chico Lopes, Professor Sétimo, Afonso Florence, Margarida Salomão e Professora Dorinha Seabra Rezende. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 20/12 - do Sr. Raul Henry - que "requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir matéria legislativa em discussão do âmbito desta Comissão Especial, com a presença da Pesquisadora da Fundação Lemann, Paula Louzano". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 21/13 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer o envio de indicação à Presidência da República, sugerindo a criação de um grupo de trabalho interministerial para promover a reformulação do Ensino Médio" NÃO DELIBERADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 22/13 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita que seja colocado em votação um pedido para que sejam impressos 20 mil exemplares de um documento que sirva de orientador para a realização dos seminários estaduais". NÃO DELIBERADO. E, para constar, eu ______________________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspoondente a integrar o acervo documental da reunião. |