CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 21/02/2013

LOCAL: Sede da Procuradoria Geral de Justiça da Bahia, 5ª Avenida, nº 750, Auditório do piso térreo - CAB
HORÁRIO: 09h30min

A -

Audiência Pública com a presença dos Senhores:


  • Deputado MARCELO NILO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia;

  • Deputado TEMÓTEO BRITO, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública;

  • Deputada LUIZA MAIA, Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher;

  • Deputado YULO OITICICA, Membro Titular da Comissão de Direitos Humanos;

  • Dr. ALMIRO SENA SOARES FILHO, Secretário de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos;

  • MAURÍCIO TELES BARBOSA, Secretário de Estado da Segurança Pública;

  • VERA LUCIA DA CRUZ BARBOSA, Secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia;

  • WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA, Procurador-Geral de Justiça;

  • Dr. LUCIANO TAQUES GHIGNONE, Promotor de Justiça Titular da Fazenda Pública de Euclides da Cunha;

  • Dra. MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE, Promotora de Justiça;

  • Dr. ARIOMAR JOSÉ FIGUEIREDO DA SILVA, Promotor de Justiça - Coordenador da GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais);

  • Dra. SEVERINA PATRÍCIA, Promotora de Justiça da Comarca de Monte Santo - BA;

  • Dra. ANDREIA SCAFFI DE PAULA, Promotora de Justiça da Comarca de Nazaré - BA;

  • Dr. MOACIR NASCIMENTO, Promotor de Justiça da Comarca de Bom Jesus da Lapa - BA;

  • CARMEM KIECHOFER TOPSCHALL;

  • DPF CÉSAR AUGUSTO TOSELLI, Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado da Bahia;

  • Dr. HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO, Delegado Geral da Polícia Civil - BA;

  • Dr. RICARDO MAURICIO FREIRE SOARES, Superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia;

  • AURISTELA LEAL DA ANUNCIAÇÃO, Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente;

  • MARIA MORAES DE CARVALHO MOTA, Presidente do CECA e Secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza;

  • ADRIANO GOMES, Coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;

  • KEITH ARGOLO, Conselheira do Conselho Tutelar de Itapuã; e

  • ISABELLA DA COSTA PINTO OLIVEIRA, Advogada do CEDECA / BA.