Às dez horas e trinta e um minutos do dia sete de novembro de dois mil e um, reuniu-se a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15, anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Airton Cascavel - Presidente; Eurípedes Miranda - Vice-Presidente; Átila Lins, Luciano Castro, Raimundo Santos, Vanessa Grazziotin, Anivaldo Vale, Danilo de Castro, Josué Bengtson, Luiz Fernando, Ricarte de Freitas, Sérgio Carvalho, Jurandil Juarez, Mauro Lopes, Dr. Benedito Dias e Manoel Vitório - Titulares; Márcio Bittar, Antonio Feijão, Asdrubal Bentes, Confúcio Moura, Marinha Raupp, Wellington Dias e Kátia Abreu - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Babá, Elcione Barbalho, Freire Júnior, Marcos Afonso, Robério Araújo, Salomão Cruz, Socorro Gomes e Vic Pires Franco. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação da Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Matéria sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 61/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer a convocação como testemunha o Sr. Jacinto Cinta Larga, para prestar depoimento na Comissão da Amazônia, para se pronunciar a respeito da garimpagem de diamante na Reserva Indígena Cinta Larga" APROVADO 2 - REQUERIMENTO Nº 62/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer a convocação do Superintendente da Polícia Federal no Estado de Rondônia, como convidado da Comissão da Amazônia, para se pronunciar a respeito da garimpagem de diamante na Reserva Indígena Cinta Larga" APROVADO 3 - REQUERIMENTO Nº 63/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer a convocação do Presidente da Comissão Sindicante, o Sr. Mário Moura, como convidado da Comissão da Amazônia, para se pronunciar a respeito da garimpagem de diamante na Reserva Indígena Cinta Larga" APROVADO 4 - REQUERIMENTO Nº 64/01 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "requer a convocação do Superintendente do DNPM, no Estado de Rondônia, o Sr. Ayrton Nogueira de Oliveira, como convidado da Comissão da Amazônia, para se pronunciar a respeito da garimpagem de diamante na Reserva Indígena Cinta Larga" APROVADO B - Requerimentos: 5 - REQUERIMENTO Nº 53/01 - do Sr. Wellington Dias - que "requer seja realizada visita à região do semi-árido piauiense e maranhense, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimeto Urbano e Interior, e da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, com o objetivo de conhecer a região, bastante degradada no quesito ambiental e os projetos que visam recuperar a área." RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO 6 - REQUERIMENTO Nº 55/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita sejam convidados os senhores presidentes do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, da Central Única dos Trabalhadores - CUT, no Amazonas, da Força Sindical, no Amazonas, da Federação das Industrias do Estado do Amazonas, da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, e do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Amazonas, para debaterem, em Audiência Pública Conjunta com a Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, as demissões de trabalhadores que estão ocorrendo no Pólo Industrial da Zona Franca de Manaus." APROVADO 7 - REQUERIMENTO Nº 57/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita sejam convidados o Secretário da Secretaria de Transporte Aquaviários, senhor Antônio Machado Bastos, o Presidente da Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas - SNPH, senhor Pedro Castro de Albuquerque Filho, o senhor Franco Di Gregório, proprietário da Di Gregório Transporte, o senhor Nasser Abdala Fraxe, proprietário da Terminal Portuário Equatorial, o senhor Willen Manteli, Presidente da associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP, o senhor Rui Martinho Teixeira Johnson, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração dos Serviços Portuários de Manaus - SINDPORTO e o Senhor José Moura, presidente da Associação Comercial do Amazonas - ACA, para debaterem as Leis Estaduais do Amazonas, editadas após as determinações contidas na Lei nº 6.630/93 - Lei de Modernização dos Portos." APROVADO 8 - REQUERIMENTO Nº 58/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita seja convidado o Secretário Especial do Ministério da Integração Nacional, senhor José Diogo Cyrillo da Silva, que responde pela Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, para prestar informações sobre a atuação da referida Agência e as investigações iniciadas pela antiga SUDAM." APROVADO 9 - REQUERIMENTO Nº 59/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer que seja realizada visita à Região Amazônica, especificamente a Zona Franca de Manaus, com integrantes da Comissão de Fiscalização e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, da Comissão de Ciência e Tecnologia e da Comissão de Finanças e Tributação." RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO 10 - REQUERIMENTO Nº 60/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin e outros - que "solicita seja realizado o seminário "Cenários Energéticos para a Amazônia", para o dia 27 de novembro de 2001." RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO C - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 11 - PROJETO DE LEI Nº 4.940/01 - do Sr. Romero Jucá - (PLS 132/1997) - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de São Luiz do Anauá, no Estado de Roraima, e dá outras providências." RELATOR: Deputado SALOMÃO CRUZ PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO 12 - PROJETO DE LEI Nº 5.071/01 - do Sr. Romero Jucá - (PLS 133/1997) - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Cantá, no Estado de Roraima, e dá outras providências." RELATOR: Deputado AIRTON CASCAVEL PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO E, para constar, eu ______________________, Jorge Henrique Cartaxo de Arruda, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Airton Cascavel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.