Às doze horas do dia dezenove de dezembro de dois mil e doze, reuniu-se a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, no Sala de Reuniões do Espaço Cultural da Câmara dos Deputados. Marco Maia - Presidente; Eduardo da Fonte - Vice-Presidente; Eduardo Gomes - 1º Secretário; Jorge Tadeu Mudalen - 2º Secretário; Inocêncio Oliveira - 3º Secretário; Júlio Delgado - 4º Secretário; Manato - 2º Suplente de Secretário; Carlos Eduardo Cadoca - 3º Suplente de Secretário; Sérgio Moraes - 4º Suplente de SecretárioCompareceu também o Deputado Nelson Marquezelli, como não-membro. Deixou de comparecer a Deputada Rose de Freitas. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.616/12 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre mudanças no comando da Casa da Moeda do Brasil". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 2 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.988/12 - do Sr. Raul Lima - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a situação dos Projetos de Assentado do Programa Nacional de Reforma Agrária e Terra Legal". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 3 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.989/12 - do Sr. Raul Lima - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre o ato ou norma legal que determina o fechamento da BR-174 no período noturno, no trecho que corta a reserva indígena Waimiri Atrori, no Sul do Estado de Roraima". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 4 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.990/12 - do Sr. Giovanni Queiroz - que "solicita Informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia sobre hidrelétricas e eclusas em construção, em licitação ou em processo de lançamento de Edital, em Mato Grosso e na Região Norte do Brasil". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 5 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.991/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Ministro da Educação Senhor Aloizio Mercadante sobre o funcionamento do Programa Ciência sem Fronteiras". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 6 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.992/12 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "requisita à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC a listagem completa dos voos, datas e horários de pouso e decolagem ocorridos no Estado do Amapá". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 7 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.993/12 - do Sr. Padre Ton - que "solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio acerca da política de criação e implementação das unidades de conservação no País". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 8 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.994/12 - do Sr. Padre Ton - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, acerca da política nacional de homologação de Terras Indígenas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 9 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.995/12 - do Sr. Padre Ton - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura, no âmbito da Fundação Cultural Palmares acerca da política nacional de certificação de comunidades quilombolas no País". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 10 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.996/12 - do Sr. Padre Ton - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, sobre a titulação de territórios quilombolas no País". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 11 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.997/12 - do Sr. Bruno Araújo - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre os contratos de publicidade e patrocínio celebrados pela Caixa Econômica Federal e valores pagos ao jornalista Paulo Henrique Amorim, responsável pelo blog "Conversa Afiada" (http://www.conversaafiada.com.br/)" RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: Dep. Rose de Freitas (pendente de análise) RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 12 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.998/12 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, sobre o processo nº 25380002625201171 - Dispensa de Licitação nº 116/2011 - objeto de contrato firmado com FIOCRUZ e a ALERT PORTUGAL para transferência de tecnologia de solução e desenvolvimento conjunto de plataformas e sistemas automatizados". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 13 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.999/12 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "solicita informações ao Senhor Aldo Rebelo, Ministro do Esporte, para emitir estudo sobre a situação atual das obras para a Copa de 2014 em Porto Alegre/RS". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 14 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.000/12 - do Sr. Walter Feldman - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Controladoria Geral da União informações acerca de trabalhos de fiscalização do órgão envolvendo dirigente ou servidor de agência reguladora que, no período de atuação na autarquia especial, é ou foi remunerado por empresa que atua em mercado submetido à regulação da respectiva agência". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 15 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.001/12 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre multas aplicadas, detalhamentos de danos causados ao meio ambiente e condições de trafegabilidade nas baías de Angra dos Reis, da Ilha Grande e de Paraty, bem como solicita cópia dos estudos efetuados que precederam a criação da Estação Ecológica de Tamoios". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 16 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.002/12 - do Sr. Carlos Eduardo Cadoca - que "solicita informações, ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, relativas às receitas arrecadadas com emolumentos e taxas consulares pela concessão de todas as categorias de vistos e suas correspondentes destinações, ano a ano, nos últimos dez anos, demonstradas em dois agregados geográficos: Estados Unidos da América e demais países". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 17 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.003/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer ao Ministro da Educação, Senhor Aloizio Mercadante Oliva, cópia do inteiro teor do processo de autorização de funcionamento do Instituto de Nova Educação, localizado em Contagem - MG pelo Ministério da Educação (MEC)". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 18 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.005/12 - do Sr. Rui Palmeira - que "solicita ao Ministro de Estado das Cidades senhor Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro informações sobre os valores destinados pela União aos investimentos em saneamento básico na cidade de Maceió, capital do estado de Alagoas, dentro da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2)". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 19 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.006/12 - do Sr. Jânio Natal - que "solicita ao Exmo. Senhor Ministro do Turismo, informações sobre convênios celebrados com a Fundação Porto Seguro". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 20 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.007/12 - do Sr. João Dado - que "solicita ao Sr. Ministro da Fazenda, informações a respeito do valor da renúncia fiscal relativa a bebidas frias produzidas com insumos oriundos da Zona Franca de Manaus". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 21 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.008/12 - do Sr. Assis do Couto - que "solicita informações à Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a respeito do convênio registrado no SIAFI sob nº 480826, firmado com o Município de Itapejara do Oeste/PR". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 22 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.009/12 - do Sr. Leonardo Gadelha - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, informações relativas às alterações na infraestrutura dos aeroportos e seus empreendimentos". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 23 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.010/12 - do Sr. Átila Lins - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Estado da Educação sobre a construção de creches e quadras desportivas no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 24 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.011/12 - do Sr. Josias Gomes - que "requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior quanto ao prazo de vigência de patentes envolvidas nos eventos transgênicos em soja, milho e algodão". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 25 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.012/12 - do Sr. João Ananias - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a regulamentação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 26 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.013/12 - do Sr. Claudio Cajado - que "solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações acerca das ações do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) na alçada daquela Pasta". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 27 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.014/12 - do Sr. Claudio Cajado - que "solicita ao Ministro da Defesa informações acerca das ações do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) na alçada daquela Pasta". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 28 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.015/12 - do Sr. Lázaro Botelho - que "solicita informações ao Ministro da Justiça relativas às condições das pistas de pouso situadas em áreas indígenas sob administração da Fundação Nacional do Índio - FUNAI". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 29 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.016/12 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Sr. Aloizio Mercadante Ministro da Educação a respeito do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos municípios do Estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 30 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.017/12 - do Sr. Izalci - que "solicita informação ao Sr. Ministro da Justiça sobre a utilização do INFOSEG". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 31 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.018/12 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "solicita à Secretaria da Receita Federal do Brasil que informe a quantidade de pessoas físicas que tenham débitos tributários até o limite de cinquenta mil reais". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 32 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.019/12 - do Sr. Marco Tebaldi - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional da Saúde, sobre convênios assinados com o Município de Joinville - SC". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 33 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.020/12 - do Sr. Lázaro Botelho - que "solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil informações relativas aos aeródromos públicos". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 34 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.021/12 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita ao Ministério da Saúde informações a respeito da liberação de recursos para o Programa Saúde da Família no estado da Bahia". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 35 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.022/12 - do Sr. Luiz Fernando Machado - que "solicita informações ao Ministro da Educação Senhor Aloizio Mercadante sobre o funcionamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES)". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 36 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.023/12 - do Sr. Giovanni Queiroz - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre a situação dos Projetos de Assentamentos em todo o território nacional". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 37 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.024/12 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, quanto à legislação e prática da auto-hemoterapia, conforme análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 38 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.025/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União sobre os contratos firmados entre os órgãos da Administração Federal, direta e indireta, e a empresa Delta Construções S/A., no período compreendido entre 1º de janeiro de 2004 e 31 de março de 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 39 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.026/12 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita ao Ministro da Justiça informações sobre auxilio moradia e imóveis funcionais destinados à servidores públicos da Fundação Nacional do Índio". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 40 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.027/12 - do Sr. Padre Ton - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, acerca dos projetos de saneamento e esgotamento sanitário, aprovados para municípios do Estado de Rondônia". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 41 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.028/12 - do Sr. Augusto Carvalho - que "solicita informações do, Ministro de Estado da Justiça, sobre a situação dos palestinos que migraram para o Brasil, a partir de 2007". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 42 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.029/12 - da Sra. Marinha Raupp - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre os critérios para a implantação de Unidade da Polícia Rodoviária Federal ao longo da BR-429, no Estado de Rondônia". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 43 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.030/12 - do Sr. Stepan Nercessian - que "solicita informações ao Ministro da Educação sobre quais as medidas que estão sendo desenvolvidas pela COLIP (Comissão de Língua Portuguesa), para a elaboração de uma obra de referência com a ortografia oficial unificada de acordo com o novo modelo ortográfico que será obrigatório a partir de janeiro de 2013, em conjunto com todos os países signatários do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 44 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.031/12 - do Sr. Junji Abe - que "requer informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca do Processo CPROD 03100.001687/2011-21". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 45 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.032/12 - do Sr. Gilmar Machado - que "solicita informações à Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as ações que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) no âmbito do Município de Uberlândia (MG)". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 46 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.033/12 - do Sr. André Figueiredo - que "solicira ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os recursos arrecadados pela Caixa Econômica Federal - CEF em relação às loterias administradas por aquela Instituição". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 47 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.034/12 - do Sr. Ademir Camilo - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Sr. Paulo Roberto dos Santos Pinto, as informações constantes das Notas Técnicas e/ou Ofícios encaminhados pelo Ministério do Trabalho aos Sindicatos mencionados nos anexos do Requerimento nº 1526/2011 e Requerimento nº 1529/2011". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 48 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.035/12 - da Sra. Andreia Zito - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MENDES RIBEIRO FILHO, sobre a verdadeira situação do Setor de Classificação vegetal do Serviço de Inspeção e Sanidade Vegetal - SISV e ao Centro de Treinamento da Inspeção Vegetal/MPARA/RJ". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 49 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.036/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita informações do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, sobre a adequação, pelos órgãos federais da Lei de Acesso à Informação". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 50 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.037/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência e andamento de investigações acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Pedro Novais do Ministério do Turismo". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 51 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.038/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, Senhor Gastão Dias Vieira, informações sobre a existência e o andamento de investigações ou procedimentos para apurar os fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Pedro Novais do Ministério". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: Dep. Rose de Freitas (pendente de análise) RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 52 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.039/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Paulo Sérgio Passos, informações sobre a existência e andamento de investigações ou procedimentos acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Alfredo Nascimento desse Ministério". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 53 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.040/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência e andamento de investigações acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Carlos Lupi do Ministério do Trabalho e Emprego". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 54 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.041/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Paulo Roberto dos Santos Pinto, informações sobre a existência e andamento de procedimentos e investigações acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Carlos Lupi desse Ministério". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 55 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.042/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, informações sobre a existência e andamento de investigações acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Orlando Silva do Ministério do Esporte". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 56 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.043/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Senhor Aldo Rebelo, informações sobre a existência e andamento de investigações ou procedimentos acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Orlando Silva do Ministério". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 57 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.044/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência e andamento de investigações acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Mário Negromonte do Ministério das Cidades". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 58 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.045/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência e andamento de investigações acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Antonio Palocci da Casa Civil". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 59 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.046/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Mendes Ribeiro, informações sobre a existência e andamento de investigações ou procedimentos para apurar os fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Wagner Rossi desse Ministério". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 60 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.047/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência e andamento de investigações para apurar os fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Wagner Rossi do Ministério da Agricultura". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 61 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.048/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Senhor Aguinaldo Ribeiro, informações sobre a existência e andamento de investigações e procedimentos acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Mário Negromonte do Ministério". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 62 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.049/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita à Ilustríssima Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil, Senhora Gleisi Hoffmann, informações sobre a existência e andamento de investigações e procedimentos acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Antonio Palocci do Ministério". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 63 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.050/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência e andamento de investigações acerca dos fatos noticiados que ensejaram a saída ensejaram a saída do Senhor Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 64 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.051/12 - do Sr. Junji Abe - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos, acerca da prorrogação do prazo previsto para o início das obras dos dois viadutos que serão construídos sobre a linha férrea de Mogi das Cruzes (SP), objeto do Edital nº 408/2010-00, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, processo nº 50600.010274/2010-0". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 65 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.052/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 66 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.053/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 67 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.054/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 68 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.055/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Anori no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 69 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.056/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 70 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.057/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 71 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.058/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 72 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.059/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 73 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.060/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 74 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.061/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 75 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.062/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Beruri no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 76 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.063/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 77 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.064/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 78 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.065/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 79 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.066/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 80 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.067/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 81 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.068/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Carauari no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 82 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.069/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 83 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.070/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 84 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.071/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Coarí no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 85 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.072/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 86 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.073/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Eirunepé no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 87 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.074/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 88 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.075/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 89 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.076/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Guajará no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 90 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.077/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 91 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.078/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 92 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.079/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Iranduba no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 93 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.080/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 94 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.081/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 95 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.082/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 96 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.083/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 97 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.084/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 98 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.085/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 99 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.086/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre as providências que estão sendo tomadas sobre o diplomata iraniano acusado de abuso sexual em Brasília". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 100 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.087/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 101 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.088/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Manacapurú no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 102 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.089/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Manaquiri no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 103 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.090/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 104 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.091/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 105 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.092/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Maraã no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 106 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.093/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 107 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.094/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 108 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.095/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 109 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.096/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 110 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.097/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 111 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.098/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 112 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.099/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Pauini no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 113 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.100/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 114 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.101/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 115 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.102/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Santa Isabel do Rio Negro no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 116 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.103/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 117 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.104/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 118 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.105/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 119 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.106/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 120 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.107/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 121 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.108/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 122 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.109/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 123 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.110/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 124 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.111/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 125 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.112/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Uarini no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 126 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.113/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 127 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.114/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados para investimentos no parque gerador de energia e aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 128 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.115/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 129 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.116/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 130 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.117/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 131 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.118/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Anori no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 132 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.119/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 133 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.120/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 134 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.121/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 135 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.122/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 136 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.123/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 137 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.124/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 138 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.126/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Beruri no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 139 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.127/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 140 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.128/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 141 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.129/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 142 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.130/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 143 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.131/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 144 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.132/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Carauari no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 145 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.133/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 146 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.134/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 147 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.135/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Coari no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 148 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.136/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 149 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.137/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Eirunepé no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 150 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.138/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 151 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.139/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 152 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.140/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Guajará no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 153 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.141/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 154 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.142/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 155 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.143/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Iranduba no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 156 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.144/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 157 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.145/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 158 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.146/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 159 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.147/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 160 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.148/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 161 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.149/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 162 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.150/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 163 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.151/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Manacapurú no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 164 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.152/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Manaquiri no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 165 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.153/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 166 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.154/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 167 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.155/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Maraã no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 168 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.156/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 169 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.157/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 170 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.158/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 171 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.159/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 172 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.160/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 173 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.161/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 174 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.162/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Pauini no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 175 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.163/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 176 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.164/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 177 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.165/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Santa Isabel do Rio Negro no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 178 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.166/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 179 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.167/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 180 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.168/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 181 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.169/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 182 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.170/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 183 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.171/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 184 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.172/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 185 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.173/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 186 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.174/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 187 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.175/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Uarini no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 188 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.176/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 189 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.177/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no orçamento para investimento na rede de distribuição de energia e aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 190 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.178/12 - do Sr. Miriquinho Batista - que "requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Saúde a respeito do plano de saúde que atende seus servidores". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 191 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.179/12 - do Sr. Miriquinho Batista - que "requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a respeito do plano de saúde que atende seus servidores". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 192 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.180/12 - do Sr. Miriquinho Batista - que "requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Fazenda a respeito do plano de saúde que atende seus servidores". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 193 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.181/12 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "solicita informações ao Ministro da Justiça sobre as ações do governo federal e do ministério sobre o enfrentamento das drogas no estado da Paraíba". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 194 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.182/12 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a situação da rodovia Transamazônica (BR-230), da ferrovia Transnordestina (EF-232 e EF-116) e dos portos do Nordeste". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 195 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.183/12 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre as principais ações do ministério em relação à integração nacional e desenvolvimento regional nas regiões Norte e Nordeste". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 196 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.184/12 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Sr. Edson Lobão, sobre o programa "Luz para Todos" na Região Amazônica". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 197 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.185/12 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, sobre as nomeações de concursados do Instituto Evandro Chagas - IEC". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 198 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.186/12 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre a situação das obras de transposição do Rio São Francisco". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 199 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.187/12 - do Sr. Pedro Eugênio - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 3.133, de 2008". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 200 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.188/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a execução do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 201 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.189/12 - do Sr. Pedro Eugênio - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informar a estimativa de renúncia de receita de cada mecanismo de incentivo proposto no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.139/07 (PL nº 6.722./10, apensado)". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 202 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.190/12 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, informações relativas a contratos de cessão e/ou concessão de uso de áreas pertencentes ao Comando da Aeronáutica, localizadas na Cidade de Nova Iguaçu/RJ". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 203 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.191/12 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre critérios de distribuição de recursos e montantes disponibilizados para municípios e rádios, em atividades de finalidade cultural, bem como de promoção e divulgação de suas marcas, por todas as empresas da Holding Eletrobras, em especial a CHESF". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 204 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.192/12 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Senhor Ministro da Defesa, informações relativas a contratos de cessão e/ou concessão de uso de áreas pertencentes ao Comando da Aeronáutica, localizadas na Cidade de Nova Iguaçu/RJ". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 205 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.193/12 - do Sr. Miriquinho Batista - que "requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério da Educação a respeito do plano de saúde que atende seus servidores". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 206 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.194/12 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "solicita ao Ministro de Minas e Energia, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), informações sobre as ações de barateamento de tarifas para população de baixa renda, nos moldes do praticado pelo estado de Pernambuco". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 207 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.195/12 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "solicita ao Ministro do Meio Ambiente, por meio da Agência Nacional de Águas (ANA), informações sobre as ações de barateamento de tarifas para população de baixa renda" RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 208 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.196/12 - do Sr. William Dib - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações sobre outorga de radio e televisão". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 209 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.197/12 - do Sr. Renato Molling - que "solicita informações ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre a execução dos convênios 1065/04 e 2330/05 celebrados com a Fundação Nacional da Saúde". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 210 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.198/12 - do Sr. Dimas Ramalho - que "requer informações do Sr. Antonio de Aguiar Patriota, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a situação dos brasileiros em território boliviano". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 211 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.199/12 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita ao Ministro de Estado, Sr. Alexandre Padilha, do Ministério da Saúde, informações adicionais referentes à suspensão do vídeo educativo, preparado para a Campanha de Carnaval de 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 212 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.200/12 - do Sr. Marçal Filho - que "solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações acerca da execução do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas no que se refere à implantação de unidades de Centros psicossociais e saúde mental, bem como, incentivos às chamadas comunitárias terapêuticas no Estado de Mato Grosso do Sul". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 213 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.201/12 - do Sr. Marçal Filho - que "solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações acerca da execução do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas no que se refere à implantação de unidades de Centros psicossociais e saúde mental, bem como, incentivos às chamadas comunitárias terapêuticas no Estado de Mato Grosso do Sul". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 214 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.202/12 - do Sr. Junji Abe - que "solicita informações ao Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, acerca da implantação da Portaria nº 81/09, que institui oficialmente no âmbito do SUS a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 215 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.203/12 - do Sr. Cesar Colnago - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos sobre situação das privatizações em rodovias federais". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 216 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.204/12 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o pedido de autorização, feito em caráter de urgência pelo Ministério do Trabalho e Emprego ao MPOG, para convocação de candidatos classificados para o provimento dos cargos de Administrador e Agente Administrativo, objeto do concurso público de 2008". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 217 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.205/12 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita informações a Excelentíssima Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) sobre o processo de tramitação do projeto de Criação da Carreira de Apoio da Defensoria Pública da União". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 218 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.206/12 - da Sra. Andreia Zito - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda quanto às ações de autorização para realização de obras para a construção de andares adicionais, no imóvel do Banco Central localizado na região portuária da Cidade do Rio de Janeiro - RJ". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 219 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.207/12 - do Sr. Armando Vergílio - que "solicita informaçãoes ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre o custo de emissão de apólice, fatura e endosso". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 220 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.208/12 - do Sr. Guilherme Campos - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre a política aduaneira no Brasil". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 221 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.209/12 - da Comissão de Defesa do Consumidor - que "solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação da Presidência da República referente a notícias de eventual desembarque de passageiros, minutos antes da decolagem, do voo 6225, com saída do aeroporto de Salvador, Estado da Bahia, e a Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com escala em Brasília, Distrito Federal, para tomar assento o Senhor Jaques Wagner, Governador da Bahia, e comitiva". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 222 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.210/12 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sobre o possível fechamento do Hospital Federal de Ipanema, no Município do Rio de Janeiro - RJ". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 223 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.211/12 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Guido Mantega, sobre a situação atual dos investimentos para mobilidade urbana para a Copa do Mundo FIFA 2014, na cidade de Porto Alegre/RS". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 224 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.212/12 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sobre o ocorrido na Clissil Clínica São Silvestre, no Município do Rio de Janeiro - RJ". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 225 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.213/12 - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado de Minas Energia informações sobre cobranças indevidas feitas por empresas distribuidoras de energia nos Estados da Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 226 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.214/12 - da Sra. Benedita da Silva - que "solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional informações detalhadas sobre os recursos investidos nos municípios do Estado do Rio de Janeiro para minimização de desastres e recuperação das áreas atingidas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 227 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.215/12 - da Comissão de Finanças e Tributação - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à estimativa da renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 576, de 2011". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 228 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.216/12 - do Sr. Marçal Filho - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações acerca da execução do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas no que se refere à implantação de unidades de Centros psicossociais e saúde mental, bem como, incentivos às chamadas comunitárias terapêuticas no Estado de Mato Grosso do Sul". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 229 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.217/12 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo informações a utilização de carvão oriundo da mata nativa para produção de ferro-gusa pelas siderúrgicas do Estado do Maranhão". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 230 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.218/12 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita a Senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, informações sobre a utilização de carvão oriundo da mata nativa para produção de ferro-gusa pelas siderúrgicas do Estado do Maranhão". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 231 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.219/12 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre a agência oficial organizadora da Conferência RIO+20, a Terramar". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 232 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.220/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a conclusão das investigações realizadas pela Comissão de Sindicância Investigativa constituída para apurar as supostas irregularidades na administração da Casa da Moeda". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 233 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.221/12 - da Sra. Andreia Zito - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação quanto aos entendimentos conclusivos que possam ser declarados, em relação ao cargo efetivo de técnico-administrativo de Vigilante, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE de que trata a Lei nº 11.091, de 2005". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 234 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.222/12 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhora Miriam Belchior, sobre a venda de área na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro para o município, com o fim de construir empreendimento imobiliário". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 235 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.223/12 - do Sr. José Chaves - que "solicita informações à Senhora ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a cobrança de taxas de ocupação, foro e laudêmio, incidentes sobre "terrenos de marinha e seus acrescidos", a cargo da Secretaria de Patrimônio da União (SPU)". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 236 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.224/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, sobre contratos firmados com a empresa Delta Construções S.A, no período de 2006 a 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 237 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.225/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre contratos firmados com a empresa Delta Construções S.A, no período de 2008 a 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 238 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.226/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, sobre contratos firmados com a empresa Delta Construções S.A, no período de 2008 a 2011". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 239 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.227/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sobre contratos firmados com a empresa Delta Construções S.A, no período de 2005 a 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 240 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.228/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sobre a relação das obras contratadas em caráter emergencial". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 241 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.229/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre a relação das obras contratadas em caráter emergencial". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 242 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.230/12 - do Sr. Marçal Filho - que "solicita ao Ministro dos Transportes informações a respeito do funcionamento da Unidade Administrativa Regional de Corumbá - UARCO, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 243 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.231/12 - do Sr. Marçal Filho - que "solicita ao Sr. Ministro da Educação informações acerca da implantação do PRONATEC especialmente no que diz respeito às unidades do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (Escolas Técnicas) de Mato Grosso do Sul que deverão ser implantadas nas Cidades de Dourados, Naviraí e Jardim". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 244 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.232/12 - da Sra. Sandra Rosado - que "solicita ao Ministro da Educação informações acerca de estatísticas, para cada categoria de beneficiários - estudantes de graduação, mestrado, doutorado e cursos da educação profissional e tecnológica - referentes ao atendimento aos alunos pelo FIES, com indicação do número de financiamentos e respectivos valores". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 245 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.233/12 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre as providências tomadas com relação às notícias veiculadas pela imprensa sobre o caso de abuso sexual de crianças e adolescentes em um clube de Brasília, envolvendo o diplomata iraniano Hekmattollah Glhorbani, e outro envolvendo fuzileiros navais norte-americanos". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 246 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.234/12 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República informações relativas a possível privatização do Aeroporto da cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 247 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.235/12 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações relativas ao cadastro do Programa Bolsa Família". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 248 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.236/12 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Senhor Ministro da Indústria e Comércio Exterior informações relativas à compra da empresa Delta pela Holding J&F". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 249 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.237/12 - do Sr. Augusto Carvalho - que "solicita informações à Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre o processo de ampliação do Parque Nacional de Brasília". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 250 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.238/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações à Ministra da Casa Civil, sobre a implantação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 251 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.239/12 - do Sr. Marco Tebaldi - que "requer informações ao Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, sobre os resultados das auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), nas seguintes instituições de saúde: Hospital Regional Hans Dieter Schimidt e Hospital Municipal São José - localizados em Joinville - SC, nos períodos de 2008 a 2011". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 252 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.240/12 - do Sr. Carlos Souza - que "requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca dos faturamentos e investimentos concernentes às maiores empresas do setor elétrico brasileiro". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 253 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.241/12 - do Sr. Bruno Araújo - que "requer sejam prestadas informações pelo Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre os gastos realizados pela Presidência da República por meio do uso de "cartões de pagamento", no período de 1º de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2005". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 254 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.242/12 - do Sr. Bruno Araújo - que "requer sejam prestadas informações pelo Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage, sobre auditorias e procedimentos de fiscalização e controle realizados sobre contratos celebrados entre a União e a empresa Delta Construções S/A". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 255 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.243/12 - da Sra. Andreia Zito - que "requer informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, quanto a informações relativas à Concursos Públicos realizados, com homologação final de resultados e pendentes de nomeação". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 256 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.244/12 - da Sra. Andreia Zito - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações quanto às ações dos trâmites processuais relativos a solicitação de anistias de ex-funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 257 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.245/12 - da Sra. Andreia Zito - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, quanto à possibilidade do pagamento em pecúnia do benefício auxílio-alimentação para os servidores civis do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 258 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.246/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre o Programa "Crack, é possível vencer", quanto sua implantação, recursos já liberados e andamento do programa nos Municípios do Estado do Acre/AC". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 259 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.247/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre o Programa "Crack, é possível vencer", quanto sua implantação, recursos já liberados e andamento do programa nos Municípios do Estado do Acre/AC". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 260 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.248/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o leilão do Hotel Nacional, localizado em São Conrado, Zona Sul do Rio de Janeiro, autorizado pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 261 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.249/12 - do Sr. Sibá Machado - que "solicita do Sr. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação informações quanto à aplicação de recursos de empresas do setor de energia elétrica nacional em pesquisa e desenvolvimento". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 262 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.250/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sobre contratos cancelados e/ou suspensos com a empresa Delta Construções S.A". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 263 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.251/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre contratos cancelados e/ou suspensos com a empresa Delta Construções S.A". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 264 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.252/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, sobre contratos cancelados e/ou suspensos com a empresa Delta Construções S.A". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 265 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.253/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, sobre contratos cancelados e/ou suspensos com a empresa Delta Construções S.A". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 266 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.254/12 - do Sr. Guilherme Campos - que "requerimento de informação ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a arrecadação do PIS e da COFINS" RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 267 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.255/12 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, acerca do andamento das obras do PAC localizadas no Estado de Rondônia e Mato Grosso". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 268 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.256/12 - do Sr. Ruy Carneiro - que "requer informações ao Ministro da Educação sobre o andamento das obras do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no município de Santa Rita". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 269 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.257/12 - do Sr. João Dado - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 3.386, de 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 270 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.258/12 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações e cópias digitalizadas, se houver, do processo nº 50609000672200648-DNIT em que houve prorrogação do prazo contratual com a empresa Delta Construções S/A". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 271 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.259/12 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado dos Transporte informações e cópias digitalizadas, se houver, do processo licitatório substanciado pela Concorrência nº 18/2011 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Superintendência do Estado do Paraná". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 272 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.260/12 - da Comissão de Finanças e Tributação - que "solicita seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à estimativa da renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 2.128, de 2011". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 273 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.261/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Beruri no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 274 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.262/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 275 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.263/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 276 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.264/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Guajará no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 277 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.265/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 278 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.266/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 279 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.267/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Iranduba no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 280 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.268/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 281 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.269/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 282 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.270/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 283 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.271/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 284 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.272/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 285 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.273/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 286 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.274/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Manacapuru no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 287 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.275/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 288 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.276/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 289 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.277/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 290 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.278/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 291 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.279/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 292 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.280/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 293 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.281/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 294 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.282/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Anori no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 295 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.283/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 296 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.284/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 297 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.285/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 298 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.286/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 299 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.287/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 300 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.288/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 301 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.289/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Carauari no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 302 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.290/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 303 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.291/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 304 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.292/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Coari no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 305 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.293/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 306 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.294/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Eirunepé no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 307 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.295/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 308 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.296/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Uarini no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 309 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.297/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 310 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.298/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Manaquiri no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 311 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.299/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 312 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.300/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 313 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.301/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Maraã no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 314 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.302/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 315 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.303/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 316 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.304/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 317 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.305/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 318 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.306/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 319 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.307/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 320 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.308/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Pauini no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 321 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.309/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 322 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.310/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 323 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.311/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Santa Isabel do Rio Negro no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 324 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.312/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 325 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.313/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 326 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.314/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 327 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.315/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 328 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.316/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 329 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.317/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 330 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.318/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 331 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.319/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 332 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.320/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 333 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.321/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 334 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.322/12 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no ano de 2011, e aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 335 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.323/12 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre a aquisição, pela Petrobras, do Quartel-General da Polícia Militar do Rio de Janeiro". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 336 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.324/12 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, sobre a aquisição, pela Petrobras, do Quartel-General da Polícia Militar do Rio de Janeiro". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 337 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.325/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União sobre a investigação que apontou irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 338 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.326/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, entre os anos de 2009 e 2010". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 339 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.327/12 - do Sr. Marcio Bittar - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, acerca das prospecções de petróleo e gás promovidas no estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 340 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.328/12 - do Sr. Jean Wyllys - que "solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Educação informações relativas à suspensão de distribuição do kit anti-homofobia". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 341 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.329/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, sobre convênios firmados entre o Ministério e Organizações não Governamentais de São Paulo, referente ao Programa Brasil Alfabetizado". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 342 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.330/12 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre a parceria Público Privada (PPP) constituída para a construção do Museu do Amanhã, no Pier Mauá da Zona Portuária - Rio de Janeiro". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 343 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.331/12 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o pedido de cancelamento do Programa de Demissão Voluntária feito ao MPOG pela Casa Civil mediante o ofício n° 1285/GAB-C. CIVIL/PR, de 09/05/2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 344 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.332/12 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário Especial de Portos da Presidência da República a respeito das obras do Porto de São Gonçalo, cidade na Região Metropolitana do Rio de Janeiro - RJ". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 345 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.333/12 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre a inclusão de municípios paraibanos no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 346 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.334/12 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações quanto o número de rádios comunitárias existentes, atualmente, nos municípios paraibanos". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 347 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.335/12 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos termos que especifica". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 348 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.336/12 - da Sra. Andreia Zito - que "solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, quanto ao Termo de Acordo nº 8/2011, de 30 de agosto de 2011, acordado pela SRH/MPOG/DRT e Coordenação Geral de Negociação e Relações Sindicais". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 349 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.337/12 - da Comissão de Finanças e Tributação - (PL 1068/2011) - que "solicita seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à estimativa da renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 1.068/2011, de autoria do Dep. Ricardo Izar". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 350 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.338/12 - da Sra. Carmen Zanotto - que "solicita informações do Sr. Antonio de Aguiar Patriota, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre crime contra mulheres no Uzbequistão". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 351 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.339/12 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer informações ao Exmo. Senhor Ministro das Relações Exteriores quanto a morte da brasileira Jhéssica Freitas Almeida da Silva em Nova Iorque". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 352 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.340/12 - do Sr. Pastor Eurico - que "solicita informações do Ministério das Comunicações sobre multas no sistema de comunicação". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 353 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.341/12 - do Sr. Sibá Machado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre leilões para termoelétricas de biomassa na Região Amazônica". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 354 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.342/12 - do Sr. Sibá Machado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o consumo de energia elétrica no Estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 355 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.343/12 - do Sr. Sibá Machado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a criação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs)". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 356 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.344/12 - da Comissão de Minas e Energia - que "requer informações do Ministério de Minas e Energia, da parte da Aneel, por meio do encaminhamento de todos os dados relativos aos últimos procedimentos fiscalizatórios realizados na Eletrobrás Amazonas Energia". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 357 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.345/12 - da Comissão de Finanças e Tributação - que "solicita seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à estimativa da renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 2.713, de 2011". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 358 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.346/12 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que "solicita informações à Senhora ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão relativamente aos estudos, que subsidiaram a decisão do Governo Federal em revogar a Lei 9.436, de 1997". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 359 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.347/12 - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado de Justiça, informações sobre o inquérito de Nº 20/2009 que tramita na Superintendência da Policia Federal em Salvador, que apura desvio de verbas do PRONAF em Serra Dourada -BA" RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 360 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.348/12 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca do Protocolo firmado recentemente entre o Brasil e China, visando a exportação de carne de asnos, jumentos e jegues nordestinos para fins de consumo". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 361 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.349/12 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "solicita informações aos Ministérios da Agricultura Pecuária e Abastecimento acerca do Protocolo firmado recentemente entre o Brasil e China, visando a exportação de carne de asnos, jumentos e jegues nordestinos para fins de consumo". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 362 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.350/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, informações referentes às providências tomadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA sobre denúncia envolvendo o ex-diretor do órgão, Rafael Barbosa, e o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 363 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.351/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos subsidiados concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social)". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 364 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.352/12 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde sobre os dados atualizados do número de mulheres que realizaram mastectomia no Brasil nos últimos anos". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 365 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.353/12 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda sobre a contagem de tempo, para efeito de promoção e aposentadoria, do período transcorrido entre o afastamento e a reintegração de servidores anistiados do governo Collor". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 366 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.354/12 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Advogado Geral da União sobre o parecer proferido pela AGU considerando a contagem de tempo, para efeitos previdenciários, do período em que os servidores anistiados do governo Collor estiveram afastados do serviço público". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 367 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.355/12 - do Sr. Lincoln Portela - que "solicita informações do Senhor Ministro do Esporte, quanto a pagamento de recursos orçamentários". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 368 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.356/12 - do Sr. Edio Lopes - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para empresas com investimentos no exterior". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 369 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.357/12 - do Sr. Rodrigo Bethlem - que "solicita informações ao Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, por meio da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, sobre os valores arrecadados do ano de 2011 e o primeiro trimestre de 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 370 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.358/12 - do Sr. Rodrigo Bethlem - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sobre os estudos de capacidade e qualidade de serviços e transmissões de dados de padrões 3G realizados pela Anatel a respeito das prestadoras do Serviço Móvel Pessoal que operam no Município do Rio de Janeiro". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 371 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.359/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer ao Sr. Gastão Vieira, Ministro de Estado do Turismo, informações referentes a contratos firmados entre o Ministério do Turismo e o Instituto Marca Brasil (IMB), conforme especifica". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 372 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.360/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) a projetos realizados no exterior". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 373 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.361/12 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro Guido Mântega sobre contratos realizados entre a Caixa Econômica Federal e as Empresas abaixo especificadas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 374 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.362/12 - do Sr. Domingos Dutra - que "solicita ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, informações sobre documentos comprobatórios dos pagamentos de contribuição sindical não repassadas às respectivas entidades em razão de problemas no preenchimento das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical, conforme noticiado nos Avisos nº 231 e 455/MF do Ministério da Fazenda". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 375 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.363/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita a Ilustríssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senhora Isabella Teixeira, informações sobre denuncias de servidores do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente acerca do assédio moral que sofrem para viabilizar projetos de infraestrutura sem os devidos requisitos ambientais e sociais exigidos pela lei". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 376 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.364/12 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre o fechamento de postos da Polícia Rodoviária Federal, no Estado de Pernambuco". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 377 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.365/12 - da Sra. Jô Moraes - que "solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre indenização a ser concedida aos pesquisadores, após o incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 378 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.366/12 - da Sra. Jô Moraes - que "solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre indenização a ser concedida aos pesquisadores, após o incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 379 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.367/12 - do Sr. Marçal Filho - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a implantação, de uma Unidade de Policiamento Especializado de Fronteiras na cidade de Dourados - MS". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 380 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.368/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia a respeito do histórico de produção mensal da Unidade de Industrialização de Xisto, em São Mateus do Sul, no Estado do Paraná". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 381 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.369/12 - do Sr. João Dado - que "solicita seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à estimativa da renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 6.358, de 2005, que "Inclui parágrafo ao art. 2° da Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, nas operações de venda dos produtos que especifica"". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 382 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.370/12 - do Sr. João Dado - que "solicita seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à arrecadação da receita da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, no serviços de geração, transmissão e distribuição de energia e demais providências"". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 383 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.371/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sobre a relação de todas as empresas que nos últimos cinco anos receberam recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES em operação de apoio direto e indireto". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 384 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.372/12 - do Sr. Wellington Fagundes - que "com fundamento no art. 115, inc. I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita seja despachado o presente requerimento que tem por objeto solicitar informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, acerca das providências adotadas no sentido de priorizar e conferir maior celeridade ao procedimento licitatório referente à duplicação das BR`s 163/364, nos trechos compreendidos entre os municípios de Rondonópolis-Cuiabá-Rosário Oeste no Estado de Mato Grosso, pelas razões adiante expostas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 385 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.373/12 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, sobre a republicação do Decreto 7742/2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 386 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.374/12 - do Sr. Ricardo Izar - que "solicita informações do Sr. Ministro da Defesa a respeito do PROSUPER - Programa de Obtenção de Meios de Superfície para a Marinha do Brasil". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 387 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.375/12 - do Sr. Vaz de Lima - que "solicita Ministro da Educação, cópia do inteiro teor de auditoria realizada nos contratos celebrados com empresas de informática, conforme especifica". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 388 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.376/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Senhor Aldo Rebelo, informações acerca das providências e encaminhamentos adotados em relação às investigações das denúncias de envolvimento da Pasta com as ONG''s agraciadas com os convênios do Programa Segundo Tempo que ensejaram a saída do Senhor Orlando Silva do Ministério". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 389 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.377/12 - do Sr. Rogério Marinho - que "solicita ao Senhor Jorge Hage, Ministro Chefe da Controladoria Geral da República (CGU), informações sobre as auditorias já realizadas, em andamento ou a realizar, pela CGU, tendo como objeto os repasses de recursos federais, efetuados à União Nacional dos Estudantes (UNE), objeto da matéria divulgada pela mídia nacional". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 390 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.378/12 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre a prestação de contas com despesas da Pasta da Educação, no Município do Rio de Janeiro/RJ". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 391 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.379/12 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o contrato de financiamento entre Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 3,6 bilhões". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 392 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.380/12 - do Sr. João Campos e outros - que "requeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 393 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.381/12 - do Sr. João Campos e outros - que "requeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 394 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.382/12 - do Sr. Izalci - que "solicita informações ao Ministro da Educação sobre o Exame Nacional do Ensino Médio Enem.  " RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 395 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.383/12 - do Sr. Rodrigo Bethlem - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), quais os critérios adotados para fiscalizar os serviços prestados pela operadora de TV por Assinatura NET no Município do Rio de Janeiro". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 396 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.384/12 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, sobre o inteiro teor dos processos 25380.007678/94-34, 25000.019428, 25380.010175/94-91 e 25380.007679/94-05". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 397 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.385/12 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhora Miriam Belchior, sobre o inteiro teor dos processos 25380.007678/94-34, 25000.019428, 25380.010175/94-91 e 25380.007679/94-05". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 398 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.386/12 - do Sr. João Caldas - que "solicita à Ministra do Meio Ambiente informações sobre os procedimentos de elaboração e cópia dos pareceres sobre a licença ambiental emitidos pelo Ibama, em relação à instalação das refinarias e estaleiros dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Maranhão e Alagoas" RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 399 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.387/12 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "solicita ao Ministério da Justiça informações para que possam subsidiar diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que será realizada em Altamira, Estado do Pará". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 400 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.388/12 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações para que possam subsidiar diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que será realizada em Altamira, Estado do Pará". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 401 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.389/12 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia para subsidiar diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que será realizada em Altamira, Estado do Pará". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 402 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.390/12 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "solicita ao Ministério da Saúde informações para que possam subsidiar diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que será realizada em Altamira, Estado do Pará". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 403 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.392/12 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes acerca da provável contaminação do solo do Aeroporto Internacional de Guarulhos/Cumbica, bem como dos demais aeroportos internacionais do País". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 404 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.393/12 - do Sr. Leonardo Picciani - que "requer que seja encaminhado pedido de informações à Excelentíssima Senhora Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o processo Nº 03000.000485/2011-91, que trata de anulação do PDV - Programa de Demissão Voluntária". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 405 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.394/12 - do Sr. José Chaves - que "requer informações à Senhora ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão sobre mudanças na legislação dos "terrenos de marinha e seus acrescidos", anunciadas por representante da SPU em Audiência Pública realizada em 21 de junho de 2011, na Câmara dos Deputados". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 406 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.395/12 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades, acerca dos recursos que estão sendo aplicadas no Programa de Água de Manaus, do Governo do Estado do Amazonas - PROAMA, andamento das obras e perspectivas de sua inclusão". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 407 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.396/12 - do Sr. João Dado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito dos resultados da ação fiscalizatória da Anatel sobre os serviços de telefonia móvel prestados na cidade de Votuporanga, no Estado de São Paulo, bem como as providências que vêm sendo adotadas para melhorar a qualidade dos serviços no município, especialmente no que diz respeito à falhas de sinal identificadas em alguns bairros da cidade". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 408 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.397/12 - da Sra. Andreia Zito - que "requer informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a Portaria Normativa nº 4, de 6 de julho de 2012, da Senhora Secretária de Gestão Pública daquela Pasta". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 409 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.398/12 - do Sr. João Dado - que "requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, relativas à renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei n° 2.818, de 2008". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 410 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.401/12 - do Sr. Flaviano Melo - que "solicita informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão Miriam Belchior, acerca de Contratos de Financiamentos firmados com a Caixa Econômica Federal para o financiamento de projetos governamentais com o Governo do Estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 411 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.402/12 - do Sr. Flaviano Melo - que "solicita informações à Ministra do Planejamento Orçamento e Gestão Miriam Belchior, acerca dos Contratos de Financiamentos firmados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para o financiamento de projetos governamentais com o Governo do Estado do Acre a partir de 1999". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 412 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.403/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, acerca das empresas contratadas para execução das obras do Programa Minha Casa Minha Vida". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 413 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.404/12 - do Sr. Dr. Aluizio - que "requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre distribuição de medicamento para os portadores de mieloma múltiplo". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 414 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.405/12 - do Sr. Edio Lopes - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES sobre os projetos executados com o Fundo Amazônia". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 415 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.406/12 - do Sr. João Campos - que "requeremos informações da Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres sobre transferência e complementação de recursos para organizações não governamentais provenientes da Agência das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 416 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.407/12 - do Sr. José de Filippi - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - MPA, no sentido de esclarecer se há estudos técnicos-científicos que possam embasar a definição de políticas públicas relacionadas à pesca do Polvo e da Tainha". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 417 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.408/12 - do Sr. William Dib - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência informações sobre o número de afastamentos por doença profissional de profissionais em coleta de lixo (garis e catadores)". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 418 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.409/12 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Defesa informações acerca do conteúdo violento das músicas entoadas pelos soldados do quartel do 1º Batalhão da Polícia do Exército do Rio de Janeiro". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 419 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.410/12 - do Sr. João Dado - que "requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 4.720, de 2009". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 420 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.411/12 - do Sr. João Caldas - que "requer do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre os gastos com consultorias, no Brasil e no exterior, para as empresas Petrobrás e Transpetro e para a ANP". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 421 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.412/12 - do Sr. Guilherme Campos - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 2.232, de 2011, que "Dispõe sobre a dedutibilidade das doações ao Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) da base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas e da contribuição social sobre o lucro líquido"". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 422 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.413/12 - do Sr. Guilherme Campos - que "solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 6.146, de 2009, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a fim de assegurar gratificação natalina aos médicos-residentes", apensos os projetos de lei nº 7.055, de 2010, e nº 7.328, de 2010". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 423 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.414/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre irregularidades na contratação de serviços de dragagem nos Portos de Paranaguá e Antonina - PR". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 424 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.415/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre o possível dano ambiental que causou o acidente com o navio MAESRK NAPLES, ocorrido entre os portos de Paranaguá- PR e de Santos -SP". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 425 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.416/12 - do Sr. Carlos Sampaio - que "requer do Senhor Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil as informações que abaixo especifica". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 426 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.417/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC acerca do abandono de aviões em hangares no Rio de Janeiro e Minas Gerais". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 427 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.418/12 - da Sra. Erika Kokay - que "requer que seja encaminhado pedido de informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil sobre a existência ou não de programa de acessibilidade, no âmbito da Infraero, para pessoas com deficiência". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 428 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.419/12 - do Sr. Pedro Eugênio - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 3.133, de 2008". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 429 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.420/12 - do Sr. Pedro Eugênio - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 3.133, de 2008". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 430 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.421/12 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre os pagamentos realizados pelo Poder Executivo à Revista Carta Capital, relativamente às despesas de ordem publicitária". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 431 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.422/12 - do Sr. Nelson Marchezan Junior - que "solicita a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Miriam Belchior, informações sobre os pagamentos realizados pelo Poder Executivo à Revista Carta Capital, relativamente às despesas de ordem publicitária". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 432 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.423/12 - do Sr. Paulo Marinho Junior - que "requerimento de informação ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre a criação e instalação da Agência do Banco da Amazônia em Caxias, Estado do Maranhão". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 433 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.424/12 - do Sr. Paulo Marinho Junior - que "requerimento de informação ao Senhor Ministro dasComunicações, sobre a concessão do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV), em Caxias, Estado do Maranhão". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 434 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.425/12 - do Sr. Homero Pereira - que "solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores - MRE quanto ao plano estratégico para o fortalecimento da cooperação agrícola entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da república federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura da república popular da China". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 435 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.426/12 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "solicita ao Ministro da Previdência informações acerca de matéria publicada na mídia que trata do pagamento de atrasados aos aposentados por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 436 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.427/12 - do Sr. Nelson Padovani - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações relativas às operações de crédito rural, modalidade investimento, contratadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 437 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.428/12 - do Sr. Weliton Prado - que "solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre as ações adotadas diante dos descumprimentos do contratos de concessões em rodovias federais, em especial, dos trechos explorados pelo grupo espanhol OHL". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 438 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.429/12 - do Sr. Edinho Araújo - que "solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre o cronograma de investimentos no setor ferroviário visando ao plano de recuperação da malha ferroviária nos trechos precários por parte das atuais concessionárias". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 439 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.430/12 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Fazenda informações sobre os resultados da Comissão de Sindicância Investigativa com vistas a apurar as suspeitas de irregularidade na administração da Casa da Moeda, durante a gestão do senhor Luiz Felipe Denucci, suspeito de receber propina de fornecedores de serviços feitos para a Casa da Moeda em contas no exterior". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 440 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.431/12 - do Sr. Eleuses Paiva - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a revogação do § 2º do Art. 40 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 44/2009, ANVISA". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 441 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.432/12 - do Sr. Mauro Nazif - que "solicita à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações por escrito acerca da situação de servidores ocupantes de cargos inseridos em "planos especiais" criados a partir da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 442 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.433/12 - do Sr. João Carlos Bacelar - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações quanto aos planos de investimentos apresentado pelas operadoras de Telefonia Oi, TIM e Claro à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel" RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 443 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.434/12 - do Sr. Osmar Serraglio - que "requer que sejam prestadas informações por parte do Ministério da Fazenda a respeito da contribuição previdenciária recolhida pelos tomadores de serviços prestados por cooperados intermediados por suas cooperativas de transporte". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 444 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.435/12 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações a respeito das condições de oferta do "Sky Livre" no Estado de Minas Gerais, em face de denúncia de propaganda enganosa na prestação do serviço". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 445 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.436/12 - do Sr. Valtenir Pereira - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre o efetivo cumprimento da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, por parte dos Chefes dos Poderes Executivos Municipais". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 446 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.437/12 - do Sr. João Caldas - que "solicita ao Ministério da Integração Nacional informações sobre o contrato firmado entre a Codevasf e o Corpo de Engenharia do Exército dos Estados Unidos (USACE), para estudar alternativas que tornem navegável o rio São Francisco". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 447 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.438/12 - do Sr. Raul Henry - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre as razões técnicas que motivaram a Anatel a liberar a venda de novas linhas de celulares e internet das operadoras TIM, Claro e Oi". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 448 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.439/12 - da Comissão de Finanças e Tributação - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à estimativa da renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 3.160, de 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 449 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.440/12 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa, pertinentes às operações de compra, venda e arrendamento, nas quais a empresa CFLY Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. e/ou Décio Yoshimoto, figurem como intermediários". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 450 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.441/12 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, pertinentes às operações de compra, venda e arrendamento, nas quais a empresa CFLY Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. e/ou Décio Yoshimoto, figurem como intermediários". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 451 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.442/12 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita à Ministra de Meio Ambiente informações sobre a destinação de recursos do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7 para a The Nature Conservancy - TNC". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 452 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.443/12 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita à Ministra de Meio Ambiente informações sobre os projetos aprovados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 453 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.444/12 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior , informações sobre projeto aprovado pelo Fundo Amazônia em favor da The Nature Conservancy - TNC". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 454 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.445/12 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações existente nesse Ministério sobre o dirigente paraguaio Marechal Francisco Lopes". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 455 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.446/12 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "solicita ao Ministério da Defesa informações existente nesse Ministério a respeito de episódio descrito no livro Memórias de uma Guerra Suja, pelo ex-delegado Cláudio Guerra". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 456 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.447/12 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações existente nesse Ministério a respeito de episódio descrito no livro Memórias de uma Guerra Suja, pelo ex-delegado Cláudio Guerra". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 457 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.448/12 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Sr. Fernando Bezerra Coelho, Ministro de Estado da Integração Nacional a respeito do Plano Articulado de Prevenção e Resposta a Desastres Naturais no Estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 458 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.449/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das renuncias fiscais, referente ao Projeto de Lei n.º 3.100, de 2012, que prorroga o prazo para a consolidação de débitos no âmbito dos programas de pagamento à vista ou parcelamento de que trata a Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 459 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.450/12 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edson Lobão, sobre transações no exterior envolvendo refinarias de propriedade da Petrobras". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 460 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.451/12 - do Sr. Chico Lopes - que "solicita ao Presidente do Banco Central do Brasil o encaminhamento de informações relativas a tarifas bancárias". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 461 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.452/12 - do Sr. Major Fábio - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a não inclusão do município de João Pessoa, estado da Paraíba, dentro do Programa do Governo Federal de combate ao "crack"". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 462 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.453/12 - do Sr. Major Fábio - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre a não inclusão do município de João Pessoa, estado da Paraíba, dentro do Programa do Governo Federal de combate ao "crack"". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 463 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.454/12 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia acerca do montante que a empresa Eletrobrás Amazonas Energia deverá devolver aos consumidores do Estado do Amazonas, em razão dos valores de tarifas de energia que foram cobrados indevidamente pelas concessionárias de energia elétrica, causados pela diferença entre o Índice de Reajuste Tarifário (IRT) e o incremento dos custos da Parcela A". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 464 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.455/12 - do Sr. Eduardo Azeredo - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, informações sobre a instalação de fábricas e operações da Foxconn no Brasil". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 465 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.456/12 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes Senhor Paulo Sérgio Passos, sobre concessões de rodovias federais licitadas em 2007". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 466 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.457/12 - do Sr. José Mentor - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades informações sobre o relatório e suas conclusões da vistoria realizada nas obras do PAC-I, financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ao Município de Americana/SP". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 467 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.458/12 - da Comissão de Viação e Transportes - que "solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre o cronograma de investimentos no setor ferroviário visando ao plano de recuperação da malha ferroviária nos trechos precários por parte das atuais concessionárias". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 468 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.459/12 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, pertinentes aos contratos de parceria da Petrobras Bio Combustível com a Açúcar Guarani S.A. do Grupo Tereos". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 469 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.460/12 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR acerca da provável contaminação do solo do Aeroporto Internacional de Guarulhos/Cumbica". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 470 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.461/12 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações, Sr. Paulo Bernardo os seguintes documentos: Análise comparativa dos planos de expansão, dos serviços das concessionárias de telefonia móvel, TIM, OI e CLARO, hoje em execução, acusando as principais diferenças que a ANATEL considerou suficientes para suspensão das sanções impostas recentemente por aquela Agência Reguladora". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 471 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.462/12 - do Sr. João Caldas - que "solicita ao Ministro de Minas e Energia informações referentes à contratação de empresas de consultoria pelas estatais federais atuantes no setor elétrico nos últimos cinco anos". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 472 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.463/12 - do Sr. João Caldas - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da Caixa Econômica Federal, no que concerne aos contratos de locação de mão de obra que aquela instituição mantém em vigor". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 473 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.464/12 - do Sr. Josias Gomes - que "requer informações ao Ministério da Integração Nacional, sobre as medidas de desassoreamento e outras obras nas barragens Adustina - Adustina/BA, Cocorobó - Canudos/BA e Cariacá - Monte Santo/BA". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 474 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.465/12 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura a respeito de notícias veiculadas na mídia referente ao arrendamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 475 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.466/12 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro do Meio Ambiente a respeito de notícias veiculadas na mídia referente ao arrendamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 476 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.467/12 - do Sr. André Figueiredo - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa de renúncia de receita e estimativa de aumento de arrecadação". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 477 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.468/12 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer informações ao Ministério do Turismo, sobre o evento "Garota Copa Pantanal 2014"". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 478 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.469/12 - do Sr. Joaquim Beltrão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, sobre a situação econômica-financeira e seus respectivos investimentos para a melhoria da qualidade dos serviços ofertados pela Eletrobrás Distribuição Alagoas - CEAL". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 479 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.470/12 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a decisão tomada recentemente de participação estrangeira no controle societário de empresas brasileiras de Segurança Privada". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 480 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.471/12 - do Sr. Walter Feldman - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre a exploração de minério de ferro em Caetité (BA)". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 481 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.472/12 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - que "solicta informações ao Ministro de Estado da Justiça acerca dos dados estatísticos sobre homicídios praticados em razão de homofobia". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 482 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.473/12 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações pormenorizadas quanto aos mecanismos utilizados para acompanhamento e fiscalização dos recursos destinados ao Programa Farmácia Popular". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 483 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.474/12 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério dos Transportes, no âmbito da competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, informações sobre contratos de concessão envolvendo a exploração de rodovias federais situadas no Estado do Rio de Janeiro". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 484 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.475/12 - do Sr. João Campos - que "solicita informações adicionais do Ministro de Estado da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 485 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.476/12 - do Sr. João Campos - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 486 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.477/12 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita informações a Excelentíssima Sra. Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) sobre a participação do Distrito Federal no Programa "Viver sem Limite"- Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 487 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.478/12 - do Sr. Junji Abe - que "solicita informações ao Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, acerca de visita realizada ao Hospital Frei Galvão, em Guaratinguetá/SP". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 488 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.479/12 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde a respeito de notícias veiculadas na mídia referente a golpes contra a saúde pública". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 489 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.480/12 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM, Ministro de Estado da Defesa, sobre supostos conflitos entre garimpeiros brasileiros e índios ianomâmis, que teriam resultado na morte de oitenta indígenas na fronteira Brasil-Venezuela". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 490 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.481/12 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EDUARDO CARDOZO, Ministro de Estado da Justiça, sobre supostos conflitos entre garimpeiros brasileiros e índios ianomâmis, que teriam resultado na morte de oitenta indígenas na fronteira Brasil-Venezuela". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 491 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.483/12 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "solicita ao Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, informações relativas ao custo dos estádios construídos e reformados para a Copa do Mundo de 2014 e a capacidade de cada um deles, bem como os valores a serem repassados pelos governos estaduais nos casos de PPP, durante o período de concessão de uso". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 492 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.484/12 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre denúncia veiculada na mídia sobre Programa Farmácia Popular". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 493 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.485/12 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que "requer informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre denúncia veiculada na mídia sobre irregularidades na produção e estocagem de plasma humano". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 494 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.486/12 - do Sr. Lincoln Portela - que "solicita informações da Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, quanto a pagamento de recursos orçamentários do ano de 2009". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 495 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.487/12 - do Sr. Nazareno Fonteles - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a evolução da produção agroecológica no Brasil nos últimos dez anos". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 496 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.488/12 - do Sr. Nazareno Fonteles - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a evolução do licenciamento de agrotóxicos no Brasil, por ano, nos últimos dez anos". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 497 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.489/12 - do Sr. Nazareno Fonteles - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o estado nutricional da população brasileira". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 498 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.490/12 - do Sr. Nazareno Fonteles - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura sobre a evolução do consumo de pescados no Brasil nos últimos dez anos". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 499 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.491/12 - do Sr. Nazareno Fonteles - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 500 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.492/12 - do Sr. Nazareno Fonteles - que "solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 501 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.493/12 - do Sr. Nazareno Fonteles - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre a evolução da produção agroecológica no Brasil nos últimos dez anos". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 502 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.494/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre irregularidades encontradas no projeto e, consequentemente, na execução das obras da Ferrovia Norte-Sul". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 503 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.495/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre denúncia de situação calamitosa por que passam os servidores que atuam na Superintendência da Agricultura no Paraná". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 504 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.496/12 - do Sr. Guilherme Campos - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda relativas à estimativa da renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei nº 3.950, de 2012, que "altera o art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para ampliar para 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo em que se aplica a isenção do imposto de renda da pessoa física sobre o ganho auferido na venda de imóvel residencial, condicionada à aquisição de outro imóvel residencial", e dos apensos Projetos de Lei nº 1.364, de 2007, e nº 4.278, de 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 505 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.497/12 - do Sr. Ademir Camilo - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos, informações sobre as obras de pavimentação da BR-367, constantes do Edital de Concorrência Pública nº 104/12-00 e sobre a BR-116, no que se refere ao Programa de Concessões - PAC 2, que contempla a concessão do Trecho da Divisa com a Bahia até a Divisa com o Rio de Janeiro e aos dois processos para iluminação da BR-116/MG, (Processo NS 1065484216 - Protocolo DNIT nº 50606.001493/2012-04 e Processo NS 1057765822 - Protocolo DNIT nº 50606.001492/2012-51)". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 506 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.498/12 - da Sra. Andreia Zito - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Saúde referentes à nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos e a substituição de terceirizados". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 507 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.499/12 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, sobre suposta auditoria realizada, em 2012, no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA, da Secretaria de Defesa Agropecuária - DAS, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 508 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.500/12 - do Sr. Walter Feldman - que "solicita Informações ao Sr Ministro da Educação sobre as ofertas e os preenchimentos das vagas do PROUNI desde sua criação; Indagar: a discriminação destas vagas e o preenchimento por semestre por bolsa integral e parcial de 50% e 25 % e quando isso ocorreu; a discriminação dos cursos presenciais e do EAD e o percentagem geral de ociosidade; e o índice de evasão por cada modalidade e por semestre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 509 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.501/12 - do Sr. Arolde de Oliveira - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre projetos e empreendimentos de cooperação em geologia, mineração e em indústrias de transformação mineral desenvolvidos no Brasil em parceria com a República Islâmica do Irã". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 510 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.502/12 - do Sr. Walter Feldman - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega sobre a comprovação da oferta das vagas e respectiva isenção dos tributos federais desde 2005 dos estudantes que são inscritos no PROUNI junto a Receita Federal". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 511 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.503/12 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, sobre a BR 242," RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 512 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.504/12 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de transporte Terrestre, sobre a Ferrovia Leste Oeste (FICO)". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 513 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.505/12 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, sobre a BR 174". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 514 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.506/12 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita informação à Senhora Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, sobre mineração de ouro em Belo Monte". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 515 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.507/12 - do Sr. Sarney Filho - que "solicita informação ao Senhor Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, sobre mineração de ouro no Rio Xingu, nas proximidades da usina de Belo Monte". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 516 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.508/12 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca do despejo de água de lastro, por parte de navios petroleiros, no litoral do município de São Sebastião (SP)". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 517 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.509/12 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes acerca do despejo de água de lastro, por parte de navios petroleiros, no litoral do município de São Sebastião (SP)". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 518 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.510/12 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente acerca do despejo de água de lastro, por parte de navios petroleiros, no litoral do município de São Sebastião (SP)". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 519 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.511/12 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requerimento de Informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca mudança no atendimento na unidade Lago Norte da Rede Sarah, em Brasilia". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 520 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.514/12 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, acerca dos parques eólicos que se encontram parados à espera de transmissão de energia". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 521 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.521/12 - do Sr. Guilherme Campos - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda relativas à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 1.435, de 2011, que "Dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências"". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 522 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.522/12 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre as ações de controle contra o sarampo proveniente de turistas estrangeiros que ingressarem no Brasil". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 523 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.523/12 - do Sr. Guilherme Campos - que "solicita informações ao Senhor Carlos Daudt Brizola, Ministro do Trabalho e Emprego para fundamentar estudo sobre a PLP nº 200, de 2012, que versa sobre a extinção da Contribuição Social Temporária criada pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho 2001". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 524 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.525/12 - do Sr. Guilherme Campos - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão relativas à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 3.476, de 2012, que "Dispõe sobre a forma de pagamento do auxílio financeiro da União aos Estados e Municípios que abrigarão sedes e subsedes dos jogos da Copa das Confederações e Copa do Mundo de Futebol no Brasil em 2013 e 2014" e dá outras providências". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 525 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.527/12 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "solicita ao Ministro de Estado da Justiça que apresente informações sob o atual estado das demarcações de Terras Indígenas com cópia de documentos comprobatórios de adequação e observância da FUNAI às novas normas impostas pela Portaria MJ nº 2.498/2011 de 31 de outubro de 2011, de todas as terras indígenas em estudo, conforme lista anexada". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 526 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.528/12 - da Sra. Andreia Zito - que "solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre as Gratificações de Desempenho por atividade pagas aos servidores públicos federais, conforme Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 527 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.529/12 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, acerca de matéria publicada na mídia que trata do pagamento de atrasados aos aposentados por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 528 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.530/12 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, a respeito da previsão de desabastecimento de combustível no Estado do Rio Grande do Sul". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 529 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.531/12 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, informações relativas às operações da Polícia Federal, na Região Amazônica, no período de janeiro/2008 a agosto/2012, no que concerne ao combate ao tráfico internacional de drogas, ao tráfico internacional de armas, ao tráfico internacional de animais silvestres, ao tráfico internacional de espécimes da flora amazônica e ao contrabando de ouro e outros minérios". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 530 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.532/12 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, informações relativas às políticas públicas e aos incentivos e investimentos federais na Região Amazônica, no período de janeiro/2008 a agosto/2012, para o desenvolvimento do complexo biodiversidade/biotecnologia". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 531 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.533/12 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Aloizio Mercadante, sobre recursos do Governo Federal para a construção de unidades de educação infantil e escolas técnicas no município do Rio de Janeiro- RJ". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 532 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.534/12 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "solicita informações ao Ministro De Estado Das Minas e Energia referentes ao colapso no abastecimento de combustível no mês de outubro de 2012 no Estado do Amapá". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 533 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.535/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministério dos Transportes, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres, sobre processos que envolvem a concessão de linhas interestaduais de ônibus, a ser lançada pela Agência no ano de 2013". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 534 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.536/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre denúncia de trabalho análogo ao de escravo em obras do Programa Minha Casa Minha Vida". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 535 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.537/12 - do Sr. Fábio Faria - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações acerca da execução do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas no que se refere à implantação de unidades de Centros psicossociais e saúde mental, bem como, incentivos às chamadas comunitárias terapêuticas no Estado do Rio Grande do Norte". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 536 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.538/12 - do Sr. Walter Feldman - que "solicita Informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia para que seja encaminhada pela Sra. Maria das Graças Foster, Presidente da PETROBRAS, as planilhas onde foi constado erro na avaliação de custo da Refinaria Abreu e Lima, bem como relatório sobre o caso citado por ela em Audiência Pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com a participação da Comissão de Minas e Energia, ocorrida em 19 de setembro último". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 537 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.539/12 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita informações ao Ministro de Estado das Cidades, Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os critérios para estabelecimento de subsídios do programa "Minha Casa, Minha Vida", que tem privilegiado São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal em detrimento de outras capitais e regiões metropolitanas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 538 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.540/12 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhora Miriam Belchior, sobre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresp". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 539 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.541/12 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito de blecaute ocorrido na Região Nordeste, na madrugada da última sexta-feira, 26/10". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 540 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.542/12 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes a respeito dos entraves que impedem a conclusão das obras de duplicação da BR-101/Sul". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 541 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.543/12 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt de Oliveira, sobre manutenção e conservação do complexo de pistas do Aeroporto Santos Dumont". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 542 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.544/12 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito dos empreendimentos hoteleiros contemplados pelo BNDES ProCopa Turismo, no estado do Rio de Janeiro". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 543 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.545/12 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre os vistos emitidos para entrada de cidadãos americanos no Brasil". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 544 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.546/12 - da Comissão de Minas e Energia - que "solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia o envio das planilhas em que foi constatado erro na avaliação de custo da Refinaria Abreu e Lima, bem como de relatório sobre o caso, citado pela Sra. Maria das Graças Foster, Presidente da Petrobras S.A., em Audiência Pública ocorrida em 19 de setembro último, que contou com a participação desta Comissão". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 545 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.547/12 - do Sr. Eliene Lima - que "solicita ao Ministro das Cidades informações acerca de procedimento adotado em exame de habilitação para conduzir veículo automotor". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 546 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.548/12 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 3.894/2012, que dispõe sobre a isenção de COFINS e PIS, objetivando fomentar a indústria plástica nacional a fabricar plásticos biodegradáveis que possam substituir o plástico convencional". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 547 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.549/12 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre os resultados e melhorias no sistema de telefonia móvel provocadas pelas ações recentes da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 548 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.550/12 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o cumprimento ou não da Resolução Normativa nº 159 de 03.07.2007 da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 549 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.551/12 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre os serviços prestados pelo Consulado Brasileiro em Miami - EUA". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 550 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.552/12 - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer que sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro da Saúde acerca da dispensação das medicações antipsicóticas Palmitato de Paliperidona e Maleato de Asenapina". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 551 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.553/12 - do Sr. Glauber Braga - que ""Requer informações ao Exmo. Ministro da Educação sobre a aplicação dos recursos transferidos pelo Governo Federal através das Medidas Provisórias nºs 530 e 531/2011"". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 552 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.554/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Advogado-Geral da União, acerca das eventuais medidas judiciais adotadas pela Advocacia-Geral da União com vistas a reaver recursos públicos ilegalmente desviados pelo esquema de corrupção conhecido como Mensalão". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 553 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.555/12 - do Sr. Osmar Júnior - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre as razões da paralisação da obra da ferrovia Transnordestina". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 554 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.556/12 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Sr. Aloízio Mercadante, informações pormenorizadas quanto ao processo de implantação das unidades do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, na cidades de Dourados, Jardim e Naviraí". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 555 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.557/12 - do Sr. Ricardo Izar - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito do PROSUPER - Programa de Obtenção de Meios de Superfície para a Marinha do Brasil". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 556 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.558/12 - do Sr. Francisco Escórcio - que "solicita o encaminhamento de Requerimento de Informações ao Ministro de Estado do Turismo". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 557 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.559/12 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a empresas do Estado do Rio de Janeiro". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 558 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.561/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações à ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre recursos públicos gastos com propaganda oficial em jornais que aparentemente não existem". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 559 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.563/12 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sra. Helena Chagas, a respeito das recentes denúncias de gastos da Presidência da República com publicidade oficial em jornais que não existem". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 560 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.564/12 - do Sr. Izalci - que "requer informações à Ministra da Cultura, Sra Marta Suplicy, acerca das Organizações Não Governamentais (ONGs) que receberam recursos públicos do Ministério da Cultura". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 561 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.565/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 562 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.566/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 563 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.567/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de XAPURI, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 564 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.568/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 565 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.569/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 566 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.570/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 567 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.571/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 568 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.572/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 569 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.573/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 570 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.574/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 571 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.575/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 572 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.576/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 573 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.577/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 574 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.578/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de MANUEL URBANO, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 575 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.579/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 576 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.580/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de JORDÃO, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 577 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.581/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de FEIJÓ, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 578 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.582/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 579 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.583/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 580 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.584/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de CAPIXABA, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 581 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.585/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de BUJARI, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 582 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.586/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 583 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.587/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 584 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.588/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre a quantidade de detentos o Estado do ACRE possui, por município e quantos presídios existem, quantos em construção e quantos projetados". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 585 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.589/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, realizados e previstos para o município de ACRELÂNDIA, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 586 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.590/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre a quantidade de detentos de nacionalidade brasileira estão cumprindo penas nos presídios da Bolívia, Peru e Colômbia". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 587 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.591/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o programa MINHA CASA, MINHA VIDA no município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 588 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.592/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 589 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.593/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de ASSIS BRASIL, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 590 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.594/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de BRASILÉIA, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 591 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.595/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 592 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.596/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de RIO BRANCO, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 593 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.597/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 594 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.598/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 595 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.599/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de MANUEL URBANO, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 596 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.600/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de PORTO WALTER, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 597 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.601/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de PORTO ACRE, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 598 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.602/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de MANUEL URBANO, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 599 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.603/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de JORDÃO, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 600 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.604/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de FEIJÓ, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 601 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.605/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 602 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.606/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de MARECHAL THAUMATURGO, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 603 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.607/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de PLÁCIDO DE CASTRO, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 604 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.608/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de CRUZEIRO DO SUL, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 605 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.609/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de CAPIXABA, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 606 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.610/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de EPITACIOLÂNDIA, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 607 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.611/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de BRASILÉIA, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 608 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.612/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de RODRIGUES ALVES, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 609 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.613/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 610 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.614/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Sena Madureira, no Estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 611 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.615/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Rodrigues Alves, no Estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 612 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.616/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Porto Walter, no Estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 613 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.617/12 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Paulo Bernardo Silva, a respeito do processo em que a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel concede à empresa Unicel autorização para operar a telefonia celular no estado de São Paulo". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 614 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.618/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Rio Branco, no Estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 615 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.619/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 616 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.620/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Porto Acre, no Estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 617 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.621/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Marechal Thaumaturgo, no Estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 618 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.622/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Plácido de Castro, no Estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 619 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.623/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 620 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.624/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de TARAUACÁ, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 621 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.625/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Jordão, no Estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 622 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.626/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Feijó, no Estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 623 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.627/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 624 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.628/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Bujari, no Estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 625 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.629/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Brasiléia, no Estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 626 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.630/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Assis Brasil, no Estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 627 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.631/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Capixaba, no Estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 628 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.632/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Epitaciolândia, no Estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 629 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.633/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Mâncio Lima, no Estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 630 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.634/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Manuel Urbano, no Estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 631 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.635/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de XAPURI, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 632 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.636/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de SENA MADUREIRA, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 633 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.637/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de BUJARI, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 634 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.638/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de FEIJÓ, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 635 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.639/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Acrelândia, no Estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 636 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.640/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Xapuri, no Estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 637 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.641/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de BUJARI, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 638 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.642/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de Acrelândia, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 639 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.643/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de CAPIXABA, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 640 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.644/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre as estatísticas hospitalares, quanto ao atendimento na Rede do SUS de pacientes com diagnósticos de uso de drogas e álcool, no município de Tarauacá, no Estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 641 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.645/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de JORDÃO, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 642 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.646/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de MÂNCIO LIMA, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 643 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.647/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o cronograma Técnico/Financeiro, Implantação e efetivo funcionamento do Programa - "Luz para Todos" no Município de MÂNCIO LIMA, no Estado do ACRE". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 644 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.665/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de XAPURI, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 645 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.666/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de SENADOR GUIOMARD, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 646 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.667/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de TARAUACÁ, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 647 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.668/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de SANTA ROSA DO PURUS, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 648 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.669/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de RODRIGUES ALVES, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 649 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.670/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de SENA MADUREIRA, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 650 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.671/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de PORTO WALTER, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 651 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.672/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de RIO BRANCO, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 652 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.673/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre os repasses de verbas destinadas a atender as necessidades de calamidade pública em decorrência das enchentes, para o município de PORTO ACRE, no Estado do Acre, no período de 2002 a 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 653 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.674/12 - do Sr. Fernando Jordão - que "solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil, Dra. Gleisi Helena Hoffmann, a respeito do andamento do Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Segurança Nuclear, enviado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ao Ministério do Planejamento". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 654 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.675/12 - do Sr. Fernando Jordão - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Transporte, Paulo Sérgio Oliveira Passos a respeito do andamento da duplicação e recuperação da BR 101 - Sul, trecho - Itacuruça - Paraty". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 655 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.676/12 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES à instalação de fábrica de semicondutores que terá entre os sócios o Sr. Eike Batista" RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 656 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.677/12 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer informações ao Exmo. Senhor Ministro das Relações Exteriores quanto a prisão de missionários brasileiros em Senegal". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 657 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.678/12 - do Sr. Alessandro Molon - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Minas e Energia a respeito dos reajustes de tarifas de energia elétrica autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A.". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 658 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.679/12 - da Sra. Carmen Zanotto - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, sobre vícios ou defeitos apresentados nas construções financiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 659 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.680/12 - do Sr. Joaquim Beltrão - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, Celso Amorim, sobre a situação da Infraestrutura do Aeroporto Zumbi dos Palmares, em Maceió/AL, principalmente sobre a necessidadede restauração dos "fingers", que ligam o aeroporto aos aviões no pátio". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 660 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.681/12 - do Sr. Walter Feldman - que "solicita Informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, se há algum pleito tramitando no Ministério para que o Governo Brasileiro adote medida de reciprocidade com países que instituíram taxação ou outro tipo de restrição às exportações de sucata, bem como informações sobre o estágio em que se encontra e o encaminhamento de cópias dos documentos que fazem parte do respectivo processo administrativo caso haja". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 661 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.682/12 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações à Excelentíssima Ministra-Chefe da Casa Civil, Senhora Gleisi Hoffmann, sobre gastos realizados com cartões corporativos no período de 2003 a 2007". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 662 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.683/12 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que "requer informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da regulamentação do PRONON e do PRONAS, instituídos pela Media Provisória n° 563, de 2012, convertida na Lei n° 12.715, de 2012" RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 663 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.684/12 - do Sr. Júlio Cesar - que "solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a quantidade de Pessoas Jurídicas enquadradas no regime do lucro presumido desde sua implementação, que ocorreu em 2002, e a estimativa de percentual e quantidade de Pessoas Jurídicas que se enquadrariam nesse regime de tributação caso o Projeto de Lei nº 2.011, de 2011, fosse aprovado". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 664 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.685/12 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Assentamento São Vicente, localizado em Flores de Goiás GO, tais como convênios firmados, projetos e ações do INCRA". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 665 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.686/12 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "solicita à Ministra da Casa Civil informações sobre o Acordo firmado entre o Governo da República do Peru e o Governo da República Federativa do Brasil para o Fornecimento de Eletricidade para o Peru e exportação de excedentes ao Brasil, também conhecido como "Acordo Energético Brasil-Peru"". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 666 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.687/12 - da Comissão de Finanças e Tributação - (PLP 155/2012) - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei Complementar nº 155, de 2012". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 667 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.688/12 - do Sr. Ademir Camilo - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Sr. Brizola Neto, as informações constantes das Notas Técnicas e/ou Ofícios encaminhados pelo Ministério do Trabalho aos Sindicatos mencionados na Planilha em anexo". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 668 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.689/12 - do Sr. Padre Ton - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, acerca do plano de investimento para ampliação da oferta de vaga no sistema prisional brasileiro". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 669 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.690/12 - do Sr. Carlos Sampaio - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a emissão de Passaporte Especial para a Srª Rosemary Nóvoa de Noronha - Chefe de Gabinete do Escritório da Presidência da República em São Paulo". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 670 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.691/12 - do Sr. Guilherme Campos - (PL 1435/2011) - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda relativas à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 1.435, de 2011, que "Dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências"". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 671 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.692/12 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República acerca da demissão de 850 funcionários da empresa aérea Webjet Linhas Aéreas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 672 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.693/12 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro do Trabalho e Emprego acerca da demissão de 850 funcionários da empresa aérea Webjet Linhas Aéreas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 673 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.694/12 - do Sr. Rodrigo Bethlem - que "solicita informações ao Ministro da Defesa, relativas ao contrato de cessão ou dispensa de licitação a terceiros, para exploração comercial, de uso de áreas pertencentes ao Comando do Exército, localizadas na Cidade do Rio de Janeiro - RJ". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 674 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.695/12 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wagner Bittencourt, informações quanto ao processo de fechamento dos Postos de Serviços da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil em Mato Grosso do Sul". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 675 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.696/12 - do Sr. Pastor Marco Feliciano - que "solicita informações à Senhora Ministra da Cultura a respeito da necessidade da criação do Comitê de Cultural LGBT naquele Ministério e quais os benefícios e objetivos a serem atingidos pela sociedade". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 676 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.697/12 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações, no âmbito do BNDESPAR, referentes à Segunda Emissão de debêntures conversíveis em ações da empresa MARFRIG ALIMENTOS S/A". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 677 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.698/12 - do Sr. Giovanni Queiroz - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça referente a cópia do Processo Administrativo que serviu de base para reconhecimento da Terra Indígena Apyterewa à Comunidade Parakanã, no Estado do Pará". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 678 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.699/12 - da Sra. Luiza Erundina - que "solicita ao Ministro da Defesa informações acerca dos documentos relacionados à invasão da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, por tropas do Exército, na greve de 1988". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 679 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.700/12 - do Sr. João Dado - que "solicita seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 7.576, de 2006". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 680 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.701/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a participação da família da Sra. Rosemery Nóvoa Noronha em atividades de subsidiárias e contratos do Banco do Brasil". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 681 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.702/12 - do Sr. Romero Rodrigues - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre a determinação do diretor do DNOCS para abertura das comportas do Açude de Coremas/PB, que se encontra com menos de 50 por cento de sua capacidade, para molhar as plantações de um amigo particular residente no Estado do Rio Grande do Norte". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 682 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.703/12 - do Sr. Laercio Oliveira - que "solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil sobre a regulamentação da Convenção 151 da OIT". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 683 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.704/12 - do Sr. Reguffe - que "solicita informações à Ministra do Planejamento acerca dos funcionários terceirizados que prestam serviço para a Administração Pública Federal". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 684 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.705/12 - do Sr. Marco Tebaldi - que "solicita informações ao Ministério dos Transportes, sobre a execução das obras paralisadas do contorno ferroviário de Joinville, trecho entre os Municípios de São Francisco do Sul e Mafra da Ferrovia EF - 485, no estado de Santa Catarina". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 685 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.706/12 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer da Secretaria Nacional de Aviação Civil da Presidência da República informações sobre preços de passagens aéreas em território nacional". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 686 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.707/12 - do Sr. Edinho Bez - que "requer à Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) informação a respeito do fim da concessão do Porto de Imbituba, bem como sobre tudo que envolve este caso". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 687 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.708/12 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, sobre as relações financeiras da Caixa Econômica Federal - Caixa com o Grupo Rede Energia". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 688 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.709/12 - do Sr. Marcon - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, nos termos que especifica". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 689 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.710/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre o aporte de R$ 600 milhões, pela Caixa Econômica Federal, do Fundo de Investimento do FGTS, no Grupo Rede Energia, que está sob intervenção federal". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 690 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.711/12 - do Sr. Roberto Santiago - que "solicita informações do Senhor Ministro da Defesa a respeito da aquisição de navios-patrulha e fragatas Inglesas usadas". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 691 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.712/12 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Ministro da Educação informações relativas aos repasses feitos via PNAE/FNDE aos municípios que especifica". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 692 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.713/12 - da Sra. Nilda Gondim - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, informações concernentes à instalação de agências e "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil em municípios do estado da Paraíba". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 693 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.714/12 - do Sr. João Campos - que "solicita informações adicionais do Ministro de Estado da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 694 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.715/12 - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita informações a Sra. Ministra de Estado Meio Ambiente sobre denuncia protocolada no IBAMA em 30/07/2012 pela Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença de Ilhéus/BA". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 695 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.716/12 - do Sr. Homero Pereira - que "solicita ao Ministro de Estado da Justiça que apresente a cópia integral dos procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas em trâmite ou arquivados na Fundação Nacional do Índio - FUNAI, com a finalidade de instrumentalizar a PFC nº 61/2011". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 696 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.718/12 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações sobre as audiências e reuniões realizadas entre o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República com o Sr. Marcos Valério Fernandes de Souza desde janeiro de 2003". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 697 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.719/12 - do Sr. Pauderney Avelino - que "solicita a Ministra-Chefe da Casa Civil informações sobre as audiências e reuniões realizadas entre o(a) Ministro(a)-Chefe da Casa Civil com o Sr. Marcos Valério Fernandes de Souza desde janeiro de 2003". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 698 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.720/12 - do Sr. Alexandre Santos - que "solicita ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Portos informações pertinentes às Concessões, Prorrogações, Aditivos e Contratos dos Portos do Brasil". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 699 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.721/12 - do Sr. Reinhold Stephanes - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre a compra do medicamento Cloridrato de Sevelamer de 800 mg". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 700 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.722/12 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério das Cidades informações sobre a conclusão dos estudos realizados pelo Grupo de Trabalho instituído pelo Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN objetivando a proposição de melhorias da segurança dos processos e dos documentos de veículos e da habilitação do condutor". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 701 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.723/12 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Petrobras, pertinentes à carta de intenção para construção de FPSO, assinada pelo Consórcio TUPI-BV, formado pela Petrobras, BG Group e Petrogal com a Schahin Petróleo e a Modec". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 702 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.724/12 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação sobre a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no Município do Rio de Janeiro - RJ". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 703 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.725/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer informações ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre as manifestações acerca da impossibilidade do senhor Paulo Vieira acumular as funções de Diretor da Agência Nacional de Águas e a de Conselheiro da Companhia Docas do Estado de São Paulo". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 704 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.726/12 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer informações à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre as manifestações acerca da impossibilidade do senhor Paulo Vieira acumular as funções de Diretor da Agência Nacional de Águas e a de Conselheiro da Companhia Docas do Estado de São Paulo". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 705 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.727/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Saúde, sobre o programa "Crack é preciso vencer"". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 706 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.728/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Educação, acerca do Programa "CRACK É PRECISO VENCER"". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". 707 - REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.729/12 - da Sra. Antônia Lúcia - que "solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre o andamento dos programas e convênios deste Ministério para o Estado do Acre". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM". E, para constar, eu ______________________, Dr. Mozart Vianna de Paiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marco Maia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.