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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL,
SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011,
COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO.
54ª Legislatura -
2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA
EM 06 DE DEZEMBRO DE 2012
Aos seis dias do mês de
dezembro de dois mil e doze, às dezesseis horas e vinte e dois minutos, na Sala
Maurício Cardoso, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul,
reuniu-se a COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS,
CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA
DA CONVENÇÃO DE PALERMO – CPI – TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, criada pelo
Ato da Presidência de 09 de fevereiro de 2012 (Requerimento de Instituição de
CPI nº 3 de 2011, do Deputado Arnaldo Jordy e outros). Compareceram os Deputados
Arnaldo Jordy – Presidente; e Nelson Marchezan Júnior, titular.
ABERTURA: O Presidente, Deputado Arnaldo Jordy, abriu os
trabalhos, agradeceu a presença de todos e iniciou as oitivas. ORDEM DO
DIA: Audiência Pública para oitiva dos convidados: Deputado Estadual
Aldacir Oliboni, que estará lançando a Frente Parlamentar de
Pessoas Desaparecidas no Rio Grande do Sul; Alexia Meurer,
Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado do Rio
Grande do Sul, representando a Secretaria de Segurança Pública; Delegada
Eliete Matias Rodrigues, Coordenadora do Núcleo de Direitos
Humanos da Divisão de Assessoramento para Assuntos Institucionais da Polícia
Civil do Rio Grande do Sul, representando o Chefe da Polícia Civil Ranolfo
Vieira Júnior; Márcia Elisângela Américo Santana, Secretária de
Políticas para as Mulheres; Lindsey Marilyn da Silva Larson,
que teve suas duas filhas levadas, supostamente, para o Uruguai sem seu
consentimento; e Rubia Abs da Cruz, Diretora do Departamento de
Justiça da Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Rio Grande
do Sul. O Jornalista Eduardo Torres, do Diário Gaúcho, que
acompanha a questão do tráfico de drogas no Estado, e vários representantes da
sociedade civil, compareceram, mas não fizeram uso da palavra. Nada mais havendo
a tratar, o Presidente, Deputado Arnaldo Jordy fez algumas considerações sobre a
questão do tráfico de pessoas, agradeceu a presença de todos, e encerrou a
reunião às dezoito horas e vinte e um minutos. O inteiro teor da reunião foi
gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste
documento. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da
Comissão, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Arnaldo Jordy, e encaminhada à publicação no Diário
da Câmara dos Deputados. O arquivo de áudio correspondente passará a integrar o
acervo documental desta
reunião.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.