COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 4 DE DEZEMBRO DE 2012.

 

Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, às quinze horas e onze minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Augusto Coutinho, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os Deputados José Chaves – Presidente; Isaías Silvestre, Lauriete, Reguffe, Roberto Teixeira e Walter Ihoshi - titulares; Augusto Coutinho, Aureo e Nelson Marchezan Junior - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Almeida Lima, Carlos Sampaio, Chico Lopes, Eli Correa Filho, Filipe Pereira, Iracema Portella, José Carlos Araújo, Paulo Pimenta, Ricardo Izar, Sérgio Brito, Weliton Prado e Wolney Queiroz. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada a colher informações quanto à "aplicação de multas de trânsito aos condutores de veículos nas rodovias federais por meio de instrumentos eletrônicos de medição de velocidade de operação autônoma", nos termos do Requerimento nº 126/12, do Deputado Augusto Coutinho, com a presença dos Senhores convidados: Dilson de Almeida Souza, Assessor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran; Romeu Scheibe Neto, Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT; e Paulo Cesar Marques da Silva, Engenheiro de tráfego. O Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa, prestou esclarecimento sobre as normas regimentais relativas à audiência pública e discorreu sobre a matéria objeto da audiência pública. E dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Dilson de Almeida Souza, Romeu Scheibe Neto e Paulo Cesar Marques da Silva. Findas as exposições dos convidados, usaram da palavra, para interpelação, os Deputados Augusto Coutinho, Mendonça Prado e Aureo. O Deputado Mendonça Prado assumiu, momentaneamente, a direção dos trabalhos, das dezesseis horas e vinte e quatro minutos, às dezesseis horas e trinta minutos. Após as réplicas e considerações finais dos convidados, nada   mais  havendo   a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e, às dezessete horas, encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para o Seminário “Novo Modelo do Setor Energético (MP. 579/2012)”, a realizar-se no dia cinco de dezembro, às nove horas e trinta minutos, no plenário dois do Anexo II.  O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o     arquivo de   áudio   a   integrar   o   seu   acervo   documental.   E, para constar,   eu, ..............................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo................................................Deputado Augusto Coutinho e encaminhada  à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.