COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2012.

 

Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, às quinze horas e seis minutos, no plenário três do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Augusto Coutinho, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os Deputados Isaías Silvestre, Reguffe, Roberto Teixeira e Severino Ninho - titulares; Augusto Coutinho e Felipe Maia - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Almeida Lima, Carlos Sampaio, Chico Lopes, Eli Correa Filho, Filipe Pereira, Iracema Portella, José Carlos Araújo, José Chaves, Paulo Pimenta, Ricardo Izar, Sérgio Brito, Walter Ihoshi, Weliton Prado e Wolney Queiroz. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada a "subsidiar informações quanto aos diversos desabamentos ocorridos em todo território brasileiro e à necessidade de uma legislação que discipline as manutenções prediais", nos termos do Requerimento nº 103/12, do Deputado Augusto Coutinho, com a presença dos Senhores convidados José Tadeu da Silva, Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; Jorge Arnaldo Laureano, Vice-Presidente da Federação Nacional das Empresas de Compra, Venda, Locação, Administração, Incorporação e Loteamento de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais - Fesecovi; Brasil Américo Louly Campos, Representante da Federação Nacional dos Engenheiros – FNE; Paulo Eduardo Fonseca de Campos, Superintendente do Comitê Brasileiro da Construção Civil da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT; e Ronaldo Sá, Diretor do Sindicato da Habitação - Secovi/SP. O Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa e prestou esclarecimentos sobre as normas regimentais relativas à audiência pública. Em seguida, em breve pronunciamento, discorreu sobre a matéria objeto da audiência pública, oportunidade em que destacou a intensão de se colocar em discussão Proposição de sua autoria que trata das questões relacionadas à manutenção predial. E dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Jorge Arnaldo Laureano, Paulo Eduardo Fonseca de Campos, Ronaldo Sá, Brasil Américo Louly Campos e José Tadeu da Silva. Findas as exposições dos convidados, usaram da palavra os Deputados Augusto Coutinho, Severino Ninho e Roberto Teixeira. Para as considerações finais, o Presidente franqueou a palavra aos convidados, período em que o Deputado Roberto Teixeira assumiu, momentaneamente, a direção dos trabalhos, das dezesseis horas e vinte e dois minutos, às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. E nada   mais   havendo   a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e, às dezesseis horas e quarenta e oito minutos, encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária deliberativa para o dia vinte e oito de novembro, quarta-feira, às dez horas, no plenário oito do Anexo II; e reunião de audiência pública, conjunta com as Comissões de Minas e Energia; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle, com a presença do Ministro interino de Minas e Energia, Senhor Márcio Pereira Zimmermann. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o     arquivo de   áudio   a   integrar   o   seu   acervo   documental.   E, para constar,   eu, ..............................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo................................................Deputado Augusto Coutinho e encaminhada  à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.