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Às
dez horas e quarenta e oito minutos do dia onze de maio de dois mil e
doze, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão de Minas e Energia, no
Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Senhores Deputados: Simão Sessim – Presidente, João Carlos Bacelar, Sandes
Júnior - Vice-Presidentes, Bernardo Santana de Vasconcellos, Eduardo
Sciarra, Luiz Alberto, Luiz Fernando Faria, Marcos Rogério, Ronaldo
Benedet – Titulares; e dos Deputados Adrian, Edson Santos, Fátima Pelaes,
João Pizzolatti, Júlio Campos, Leonardo Quintão, Nelson Padovani, Paulo
Feijó, Paulo Wagner, Vanderlei Siraque, Vitor Penido e Zoinho - Suplentes.
ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Audiência
Pública para discutir o tema “potencial petrolífero onshore dos estados brasileiros”,
em atendimento ao requerimento nº 129, de 2012, de sua autoria, com a
participação da senhora convidada Magda Maria de Regina Chambriard,
Diretora-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, a quem solicitou tomar assento à mesa.
Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e, em
especial, a ilustre expositora. Na sequência, o Senhor Presidente informou
que a lista de inscrição para os debates estava aberta e que o deputado
que desejasse interpelar a senhora convidada deveria dirigir-se
primeiramente à mesa e registrar seu nome. O Senhor Presidente acrescentou
que a senhora convidada não deveria ser aparteada e que, somente após
encerrada a exposição, os deputados poderiam fazer seus questionamentos,
tendo cada um o prazo de três minutos e a expositora igual tempo para
responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo. Na
sequência, o Senhor Presidente passou a palavra à senhora Magda Maria de
Regina Chambriard, Diretora-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, por 10 minutos, para proceder à sua
exposição. Encerrada a exposição, o Senhor Presidente, Autor do
requerimento que deu origem à Audiência Pública, fez seus questionamentos
à palestrante. Em seguida, o Senhor Presidente determinou que as
interpelações fossem procedidas conforme a lista de inscrição.
Manifestaram-se, nesta ordem, os Senhores Deputados Carlos Zarattini,
Vanderlei Siraque, Luiz Alberto e Edson Santos. Encerrados os debates, a
expositora respondeu todas as perguntas e fez suas considerações finais. O
Senhor Presidente agradeceu aos senhores convidados pela valiosa
contribuição para a discussão do tema, bem como pela presença dos colegas
parlamentares, das autoridades e dos demais presentes, que tanto
contribuíram para o êxito do evento. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente
Audiência Pública às doze horas e dez minutos. E, para constar, eu,
____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a
presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor
Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.
________________________ Deputado Simão Sessim,
Presidente.
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