CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO

DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM

11 DE JULHO 2012

 Às dez horas e quarenta e oito minutos do dia onze de maio de dois mil e doze, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Simão Sessim – Presidente, João Carlos Bacelar, Sandes Júnior - Vice-Presidentes, Bernardo Santana de Vasconcellos, Eduardo Sciarra, Luiz Alberto, Luiz Fernando Faria, Marcos Rogério, Ronaldo Benedet – Titulares; e dos Deputados Adrian, Edson Santos, Fátima Pelaes, João Pizzolatti, Júlio Campos, Leonardo Quintão, Nelson Padovani, Paulo Feijó, Paulo Wagner, Vanderlei Siraque, Vitor Penido e Zoinho - Suplentes. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Audiência Pública para discutir o tema “potencial petrolífero onshore dos estados brasileiros”, em atendimento ao requerimento nº 129, de 2012, de sua autoria, com a participação da senhora convidada Magda Maria de Regina Chambriard, Diretora-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, a quem solicitou tomar assento à mesa. Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e, em especial, a ilustre expositora. Na sequência, o Senhor Presidente informou que a lista de inscrição para os debates estava aberta e que o deputado que desejasse interpelar a senhora convidada deveria dirigir-se primeiramente à mesa e registrar seu nome. O Senhor Presidente acrescentou que a senhora convidada não deveria ser aparteada e que, somente após encerrada a exposição, os deputados poderiam fazer seus questionamentos, tendo cada um o prazo de três minutos e a expositora igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo. Na sequência, o Senhor Presidente passou a palavra à senhora Magda Maria de Regina Chambriard, Diretora-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por 10 minutos, para proceder à sua exposição. Encerrada a exposição, o Senhor Presidente, Autor do requerimento que deu origem à Audiência Pública, fez seus questionamentos à palestrante. Em seguida, o Senhor Presidente determinou que as interpelações fossem procedidas conforme a lista de inscrição. Manifestaram-se, nesta ordem, os Senhores Deputados Carlos Zarattini, Vanderlei Siraque, Luiz Alberto e Edson Santos. Encerrados os debates, a expositora respondeu todas as perguntas e fez suas considerações finais. O Senhor Presidente agradeceu aos senhores convidados pela valiosa contribuição para a discussão do tema, bem como pela presença dos colegas parlamentares, das autoridades e dos demais presentes, que tanto contribuíram para o êxito do evento.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Audiência Pública às doze horas e dez minutos. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado Simão Sessim, Presidente.