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Às dez horas e vinte e sete minutos do
dia treze de dezembro de dois mil e doze, no plenário n.º 8 do Anexo
II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, sob a presidência do Deputado Sarney
Filho, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a
debater a atual situação da nanotecnologia no Brasil, em face da
aprovação do Requerimento n.º 157/2012. Registraram suas presenças os
Deputados Sarney Filho - Presidente; Penna - Vice-Presidente;
Givaldo Carimbão e Márcio Macêdo - Titulares; Antonio Bulhões -
Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Arnaldo
Jordy, Felipe Bornier, Giovani Cherini, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro,
Marcio Bittar, Marina Santanna, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Ricardo
Tripoli e Vilalba. Justificaram suas ausências os Deputados Arnaldo Jardim
e Arnaldo Jordy. O Presidente declarou abertos os trabalhos
e declinou os nomes dos seguintes expositores convidados para o
evento: Roberto Brandão Cavalcanti, Secretário de Biodiversidade e
Florestas do Ministério do Meio Ambiente; Pedro Binsfeld,
Coordenador-Geral de Assuntos Regulatórios do Ministério da Saúde;
Adalberto Fazzio, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do
Ministério da Ciência e Tecnologia; Eronides Felisberto da Silva Júnior,
Professor do Departamento de Física da Universidade Federal de Pernambuco;
Arline Arcuri, Pesquisadora da Fundacentro - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho; Wilson Engelmann,
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos -
Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Thomaz Ferreira Jensen, Economista
do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos; Paulo Martins, Coordenador da Renanosoma - Rede de
Pesquisas em Nanotecnologia; e José Camargo Costa, Professor Titular do
Departamento de Engenharia Elétrica da UnB - Universidade de
Brasília. Em razão de limitação de espaço na mesa dos trabalhos,
o Presidente convidou inicialmente a compô-la os Senhores Roberto Brandão
Cavalcanti, Pedro Binsfeld, Adalberto Fazzio e Eronides Felisberto da
Silva Júnior. Os demais palestrantes ocuparam a primeira bancada do
plenário. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião,
cientificou os palestrantes, parlamentares e demais presentes acerca
das normas regimentais desta Casa e concedeu a palavra aos quatro
primeiros expositores. Encerrado primeiro bloco de palestras, o Deputado
Sarney Filho passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Penna, que
imediatamente concedeu a palavra aos demais palestrantes. Encerradas as
palestras, o Deputado Penna formulou perguntas a alguns expositores. Nada
mais havendo a tratar, o Deputado Penna agradeceu a presença dos
palestrantes, parlamentares e demais presentes e encerrou a reunião às
treze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu
_________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário,
lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a
integrá-la, que, por ter sido lido e aprovada, será assinada pelo Senhor
Presidente, __________________________, Deputado Sarney Filho, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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