CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 45ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2012.

Às dez horas e  vinte e sete minutos do dia treze de dezembro de dois mil e doze, no plenário n.º 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Sarney Filho, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater a atual situação da nanotecnologia no Brasil, em face da aprovação do Requerimento n.º 157/2012. Registraram suas presenças os Deputados Sarney Filho - Presidente; Penna - Vice-Presidente; Givaldo Carimbão e Márcio Macêdo - Titulares; Antonio Bulhões - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Arnaldo Jordy, Felipe Bornier, Giovani Cherini, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Marcio Bittar, Marina Santanna, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Ricardo Tripoli e Vilalba. Justificaram suas ausências os Deputados Arnaldo Jardim e Arnaldo Jordy. O Presidente declarou abertos os trabalhos e declinou os nomes dos seguintes expositores convidados para o evento: Roberto Brandão Cavalcanti, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; Pedro Binsfeld, Coordenador-Geral de Assuntos Regulatórios do Ministério da Saúde; Adalberto Fazzio, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia; Eronides Felisberto da Silva Júnior, Professor do Departamento de Física da Universidade Federal de Pernambuco;  Arline Arcuri, Pesquisadora da Fundacentro - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho; Wilson Engelmann, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Thomaz Ferreira Jensen, Economista do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; Paulo Martins, Coordenador da Renanosoma - Rede de Pesquisas em Nanotecnologia; e José Camargo Costa, Professor Titular do Departamento de Engenharia Elétrica da UnB - Universidade de Brasília. Em razão de limitação de espaço na mesa dos trabalhos, o Presidente convidou inicialmente a compô-la os Senhores Roberto Brandão Cavalcanti, Pedro Binsfeld, Adalberto Fazzio e Eronides Felisberto da Silva Júnior. Os demais palestrantes ocuparam a primeira bancada do plenário. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os palestrantes, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa e concedeu a palavra aos quatro primeiros expositores. Encerrado primeiro bloco de palestras, o Deputado Sarney Filho passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Penna, que imediatamente concedeu a palavra aos demais palestrantes. Encerradas as palestras, o Deputado Penna formulou perguntas a alguns expositores. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Penna agradeceu a presença dos palestrantes, parlamentares e demais presentes e encerrou a reunião às treze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu _________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lido e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, __________________________, Deputado Sarney Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx