CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 19/12/2012

"O mundo que deixaremos para os nossos filhos depende
muito dos filhos que deixaremos neste mundo"
Mario Sergio Cortella - filosofo e professor

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 7.525/10 - da Sra. Elcione Barbalho - que "dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 7.999/10 - do Sr. Magela - que "altera a Lei nº 11.285, de 08 de março de 2006, que estabelece os limites do Parque Nacional de Brasília".
RELATOR: Deputado PENNA.
PARECER: pela rejeição.
Não Deliberado, em 06/07/2011


3 -

PROJETO DE LEI Nº 143/11 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre o serviço de "Disque-Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências."" (Apensado: PL 2284/2011)
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2284/2011, apensado, com substitutivo.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.665/12 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "cria o Selo Verde Cacau Cabruca".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 1 da CAPADR.
Retirado de pauta, de ofício, em 05/12/2012
Vista ao Deputado Fernando Marroni, em 12/12/2012.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.689/12 - do Sr. Irajá Abreu - que "dispõe sobre o florestamento das faixas laterais de domínio das rodovias".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Leonardo Monteiro e Valdir Colatto, em 12/12/2012.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.119/12 - do Sr. Felipe Bornier - que "libera a pesca artesanal ou amadora com utilização de linha de mão, varas e anzóis, com ou sem molinete, pesca subaquática em apneia com arbalete e atividade de maricultura". (Apensado: PL 4196/2012)
RELATOR: Deputado FERNANDO JORDÃO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4196/2012, apensado, com substitutivo.