CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 de dezembro de 2012.

 

Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia doze de dezembro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Com a presença dos Deputados: Luciana Santos, Pastor Eurico e Rogério Peninha Mendonça - Titulares; Evandro Milhomen – Suplente. Compareceu também o Deputado Delegado Protógenes, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Anderson Ferreira, Antonio Imbassahy, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Aureo, Beto Mansur, Carlinhos Almeida, Cleber Verde, Décio Lima, Dr. Adilson Soares, Eduardo Azeredo, Eliene Lima, Francisco Floriano, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Jorge Bittar, Júlio Campos, Luiza Erundina, Manoel Junior, Manoel Salviano, Marcelo Aguiar, Marcelo Castro, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Paulo Foletto, Paulo Wagner, Ratinho Junior, Rodrigo de Castro, Romero Rodrigues, Ronaldo Nogueira, Rubens Otoni, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi, Sandro Alex, Sibá Machado e Silas Câmara. ABERTURA: A Deputada Luciana Santos presidiu os trabalhos e declarou aberta a presente reunião de audiência pública, aprovada mediante os requerimentos nºs 159 e 164/2012, de sua autoria, para discutir formas de financiamento de mídias alternativas. Justificaram ausência os senhores: Daniel Pimentel Slaviero, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que foi representado pelo o senhor Rodolfo Machado Moura, Diretor de Assuntos Legais; o senhor Roger de Renor, Gerente-geral da TV Pernambuco; e o senhor Roberto Muylaert, ex-presidente da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), que foi representado pelo o Diretor Jurídico, senhor Tallis Arruda. Após a composição da Mesa, a Presidente passou a palavra aos expositores: Renato Rovai, Rodolfo Machado Moura, João Brant e Tallis Arruda. Após as exposições, os Deputados Delegado Protógenes e Pastor Eurico, que também conduziram os trabalhos, usaram da palavra para fazerem seus questionamentos e considerações. Os expositores usaram da palavra para responderem aos questionamentos e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e sete minutos.  E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Azeredo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.