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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 de
dezembro de 2012.
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Às
quatorze horas e quarenta e um minutos do dia doze de dezembro de dois mil
e doze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Com a
presença dos Deputados: Luciana Santos, Pastor Eurico e Rogério Peninha
Mendonça - Titulares; Evandro Milhomen – Suplente. Compareceu também o
Deputado Delegado Protógenes, como não membro. Deixaram de comparecer os
Deputados Abelardo Camarinha, Anderson Ferreira, Antonio Imbassahy,
Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Aureo, Beto Mansur, Carlinhos
Almeida, Cleber Verde, Décio Lima, Dr. Adilson Soares, Eduardo Azeredo,
Eliene Lima, Francisco Floriano, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Jorge
Bittar, Júlio Campos, Luiza Erundina, Manoel Junior, Manoel Salviano,
Marcelo Aguiar, Marcelo Castro, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio,
Paulo Foletto, Paulo Wagner, Ratinho Junior, Rodrigo de Castro, Romero
Rodrigues, Ronaldo Nogueira, Rubens Otoni, Ruy Carneiro, Salvador
Zimbaldi, Sandro Alex, Sibá Machado e Silas Câmara. ABERTURA: A Deputada Luciana Santos
presidiu os trabalhos e declarou aberta a presente reunião de audiência
pública, aprovada mediante os requerimentos nºs 159 e 164/2012, de sua
autoria, para discutir formas de financiamento de mídias alternativas.
Justificaram ausência os senhores: Daniel Pimentel Slaviero, Presidente da
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que foi
representado pelo o senhor Rodolfo Machado Moura, Diretor de Assuntos
Legais; o senhor Roger de Renor, Gerente-geral da TV Pernambuco; e o
senhor Roberto Muylaert, ex-presidente da Associação Nacional de Editores
de Revistas (Aner), que foi representado pelo o Diretor Jurídico, senhor
Tallis Arruda. Após a composição da Mesa, a Presidente passou a palavra
aos expositores: Renato Rovai, Rodolfo Machado Moura, João Brant e Tallis
Arruda. Após as exposições, os Deputados Delegado Protógenes e Pastor
Eurico, que também conduziram os trabalhos, usaram da palavra para fazerem
seus questionamentos e considerações. Os expositores usaram da palavra
para responderem aos questionamentos e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos
às dezesseis horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu
______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Eduardo Azeredo ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos
Deputados. |