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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 2ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 11 de dezembro de
2012.
Às quinze horas e quatorze minutos do
dia onze de dezembro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Miguel Corrêa e Ronaldo Zulke -
Titulares; Esperidião Amin e Vilson Covatti – Suplentes. Compareceu também o
Deputado Nazareno Fonteles, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados
Antonio Balhmann, Jânio Natal, João Lyra, João Maia, José Augusto Maia, Luis
Tibé, Marcio Reinaldo Moreira, Renato Molling, Valdivino de Oliveira, Vinicius
Gurgel e Zeca Dirceu. O Deputado Jânio Natal justificou sua ausência nesta
reunião. ABERTURA: O Deputado Ronaldo Zulke declarou abertos os trabalhos
e informou que esta Reunião foi realizada em razão da aprovação do Requerimento
n.º 81/12, de sua autoria, com o objetivo de discutir “Indicações Geográficas, e
o registro de denominação de origem reconhecido segundo critérios alternativos
de fatores naturais ou humanos proposto pelo Projeto de Lei n° 1.973 de 2011”.
Em seguida, o Deputado Ronaldo Zulke explicou as regras de condução dos
trabalhos da Audiência Pública e esclareceu que em razão da grande quantidade de
expositores dividiria a audiência em duas mesas expositoras e convidou para
integrar a primeira mesa a senhora MARIA
SOCORRO LIMA, Advogada da Associação dos Carcinicultores da Costa Negra
(ACCN); a senhora HULDA OLIVEIRA
GIESBRECHT, representante da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia, do
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE; o senhor ROGÉRIO VALDUGA, Presidente da
Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale); e o
senhor PAULO NIEDERLE, Professor do
Departamento de Economia Rural e Extensão (DERE) e do Programa de Pós-Graduação
em Meio Ambiente e Desenvolvimento, da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
Doutor em Ciências Sociais (UFRRJ/Université Lyon, Engenheiro Agrônomo (UFPel) e
mestre em Desenvolvimento Rural (UFRGS). Em seguida, o Presidente passou a
palavra aos integrantes da primeira mesa, por quinze minutos cada, para suas
apresentações. Finalizada a primeira parte das apresentações, o Presidente
convidou para compor a segunda mesa expositora a senhora BEATRIZ DE ASSIS JUNQUEIRA,
Coordenadora de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários,
representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -
MAPA; o senhor LUIZ CLÁUDIO
DUPIM, Representante do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI;
o senhor RAUL BITTENCOURT,
Tecnologista em Propriedade Industrial do INPI; e o senhor JORGE TONIETTO, Pesquisador de
Zoneamento e Indicações Geográficas da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária – EMBRAPA. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos
expositores da segunda mesa para suas apresentações, por quinze minutos cada.
Encerrada a fase das exposições, o Deputado Ronaldo Zulke iniciou a fase dos
debates. Fizeram uso da palavra o Deputado Nazareno Fonteles e os palestrantes
Paulo Nierdele, Beatriz de Assis Junqueira, Maria Socorro Lima, Luiz Cláudio
Dupim, Rogério Valduga e Hulda Oliveira Giesbrecht. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Deputado Ronaldo Zulke realizou suas considerações
sobre o tema, agradeceu a presença de todos os palestrantes e do público
presente e encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e nove minutos. E,
para constar, eu __________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente
Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Ronaldo
Zulke_____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar o seu arquivo
documental.