COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RELATÓRIO DA MESA REDONDA

REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2012

Início: 14h37                                                                            Encerramento: 17h40

A Comissão de Viação e Transportes reuniu-se no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Washington Reis, para “debater a desinternacionalização completa do terminal 1 do Aeroporto Internacional do Galeão - Antônio Carlos Jobim”, nos termos do Requerimento CVT nº 141/2012, aprovado em 8/8/12.

A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores deputados Washington Reis - Presidente; Hugo Leal - Vice-Presidente; Edinho Araújo e Lázaro Botelho - Titulares; Edinho Bez, Gonzaga Patriota, Jesus Rodrigues, Nelson Bornier, Nilson Leitão e Paulo Freire – Suplentes. Compareceram também os Deputados Fernando Jordão e Vitor Paulo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, Alexandre Santos, Beto Albuquerque, Diego Andrade, Edson Ezequiel, Geraldo Simões, Jaime Martins, João Leão, José de Filippi, Jose Stédile, Laurez Moreira, Leonardo Quintão, Lourival Mendes, Lúcio Vale, Luiz Argôlo, Marinha Raupp, Mário Negromonte, Mauro Lopes, Milton Monti, Newton Cardoso, Renzo Braz, Vanderlei Macris, Wellington Fagundes, Zezéu Ribeiro e Zoinho.

O Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa:

Ten. Cel. Aviador LUIZ ROBERTO BARBOSA MEDEIROS - Chefe da Divisão de Operações do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea - CGNA - do Comando da Aeronáutica;

PAULO HENRIQUE POSSAS - Diretor do Departamento de Gestão Aeroportuária da Secretaria de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR;

FERNANDO DE OLIVEIRA VIEIRA - Gerente de Análise Operacional da Diretoria de Operações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero;

LEONARDO BOSZCZOWSKI - Gerente de Facilitação do Transporte Aéreo e Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - ANAC;

JULIO LOPES - Secretário Estadual de Transportes do Rio de Janeiro;

DELMO MANOEL PINHO – Subsecretário Estadual de Transportes do Rio de Janeiro; e

Brig. ALLEMANDER JESUS PEREIRA FILHO - Assessor Especial da Diretoria de Segurança e Operações de Voo do SNEA

O Presidente passou a palavra, sucessivamente, aos convidados, que discorreram sobre o tema.

Em seguida, os expositores foram interpelados pelos deputados Fernando Jordão e Hugo Leal, e pelos senhores Robson Bertolossi, presidente da Junta de Representação das Companhias Aéreas Internacionais - Jurcaib, Isaac Ferrarezi, representante da Gol Linhas Aéreas, Sandro Souza e Afonso Farias.

Ao final, a Comissão de Viação e Transportes decidiu enviar um documento à presidência da Infraero solicitando a suspensão de mudanças no aeroporto Tom Jobim previstas para o dia 17/12 até que seja apresentado um estudo, a esta Comissão, dos benefícios que tais mudanças possam trazer para os passageiros.