Às quatorze horas e trinta minutos do dia onze de dezembro de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Newton Lima - Presidente; Raul Henry, Pedro Uczai e Paulo Rubem Santiago - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Artur Bruno, Costa Ferreira, Izalci, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Paulo Freire, Professora Dorinha Seabra Rezende, Reginaldo Lopes, Tiririca e Waldenor Pereira. Deputados suplentes: Eduardo Barbosa, Gilmar Machado, Jean Wyllys, Jorginho Mello, José Linhares, Mauro Benevides, Nilson Leitão e Rogério Peninha Mendonça. O Deputado Anderson Ferreira, na forma do Ofício nº 174/272, teve a ausência justificada. Compareceram também os Deputados Bonifácio de Andrada e Roberto de Lucena, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acelino Popó, Ademir Camilo, Alice Portugal, Biffi, Chico Alencar, Danilo Cabral, Fátima Bezerra, Gabriel Chalita, Jorge Boeira, Luiz Carlos Setim, Mara Gabrilli, Professor Setimo, Stepan Nercessian e Waldir Maranhão. ABERTURA: O Presidente Deputado Newton Lima (PT/SP) declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater o “PL 4372/2012 que "trata da criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES”. Atendendo ao Requerimento nº 200/2012, do Deputado Izalci. Ato contínuo, proferiu algumas considerações sobre o assunto em debate e chamou os seguintes convidados para tomarem assento à mesa: Jorge Rodrigo Araújo Messias - Secretário de Regulação e Supervisão de Educação Superior – MEC; Arnaldo Cardoso - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – COFENEN; Madalena Guasco Peixoto - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CONTEE; Amábile Pacios - Federação Nacional das Escolas Particulares – FENEP; Sólon Hormidas Caldas - Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES; Rodrigo Pereira de Paula - Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal - SINPROEP/DF. Em seguida, o Presidente anunciou a existência da lista de inscrição para o debate, e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: cada expositor teria o prazo de dez minutos para sua alocução, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteado durante a prorrogação; somente após o participante terminar sua exposição, passaria ao debate com os senhores deputados; o autor do requerimento teria dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teria o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; cada expositor teria igualmente três minutos para responder as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autor do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente cumprimentou a todos e em especial os convidados e outorgou a palavra ao primeiro orador, o Senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias para dar início à sua exposição. Após a alocução do Secretário de Regulação e Supervisão de Educação Superior do MEC, o Presidente convidou o Deputado Izalci, autor do requerimento, para sucedê-lo na condução dos trabalhos.  Dando continuidade à reunião, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos demais convidados para que proferisse às suas considerações. Concluídas as narrativas, deu-se início ao debate. O Deputado Izalci, na qualidade de autor do requerimento, proferiu algumas considerações sobre a matéria em discussão  e teceu alguns questionamentos relativos ao tema. Ato contínuo, convidou o Deputado Waldenor Pereira para compor a Mesa e transferiu-lhe a palavra para suas considerações, na condição de relator do projeto. O parlamentar, fazendo uso de projetor multimídia, apresentou o seu relatório, no qual sugeriu algumas alterações ao Projeto de Lei. Em seguida, debateram a matéria os Deputados Lelo Coimbra, Artur Bruno, Professora Dorinha Seabra Rezende, Paulo Rubem Santiago e Jean Wyllys. O Presidente em exercício, dando prosseguimento ao debate, concedeu a palavra aos representantes da sociedade civil inscritos para debater o assunto, sendo estes: Alfredo Melo – Associação Brasileira das Faculdades Isoladas (ABRAFI), Bruno Eizerik – Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado do Rio Grande do Sul (SINEPE/RS), Diego Felipe Munhoz Donoso - Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado do Paraná (SINEPE/PR), Daniel Torres de Cerqueira – Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) e Airton de Almeida Oliveira - Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado do Ceará (SINEPE/CE), presentes no plenário da Comissão. O Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate e passou a palavra ao senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias - Secretário de Regulação e Supervisão de Educação Superior do MEC para os esclarecimentos que julgasse pertinente e para suas considerações finais. O expositor concluiu a sua narrativa, agradeceu aos presentes, em especial ao autor do requerimento e aos demais parlamentares. Após a manifestação do palestrante, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e, em especial, aos dos convidados. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente em exercício Deputado Izalci (PSDB/DF) encerrou a reunião às dezoito horas. Antes, porém, convidou os senhores membros para a reunião ordinária deliberativa, dia 12/12/2012, às 10 horas, no plenário 10, Anexo II, para apreciação das proposições constantes da Pauta. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrar o acervo documental dessa sessão para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu Marivaldo Ferreira da Silva lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, Jairo Luís Brod ___________________ e pelo Presidente em exercício Deputado Izalci ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx