CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 43ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA

REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2012

Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia onze de dezembro de dois mil e doze, no plenário n.º 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Penna, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a "Discutir os principais temas e resultados dos seguintes eventos realizados em Natal-RN, no período de 23 a 27/11/2012: a) VII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (VII CBUC); e b) III Simpósio Internacional de Conservação da Natureza", em face da aprovação do Requerimento n.º 166/2012. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Sarney Filho - Presidente; Arnaldo Jordy e Penna - Vice-Presidentes; Ricardo Tripoli - Titular; Antonio Bulhões, Fernando Marroni, Paes Landim e Paulo Cesar Quartiero - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Felipe Bornier, Giovani Cherini, Givaldo Carimbão, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Marcio Bittar, Márcio Macêdo, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Rebecca Garcia e Vilalba. Justificaram suas ausências os Deputados Alfredo Sirkis e Arnaldo Jardim. O Presidente, Deputado Penna, declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes convidados: Roberto Ricardo Vizentin, Presidente do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Roberto Brandão Cavalcanti, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; Leide Takahashi, Gerente de Projetos Ambientais da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza; Leandra Gonçalves, Coordenadora do Programa Costa Atlântica da Fundação SOS Mata Atlântica; e Jean-François Timmers, Diretor de Políticas Públicas do WWF Brasil. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os convidados, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais e concedeu a palavra aos expositores. Encerradas as palestras, o Presidente iniciou os debates, oportunidade em que formulou indagações aos expositores e, em seguida, passou a palavra ao Deputado Ricardo Tripoli, que fez breves considerações sobre o tema da audiência pública. Encerrados  os debates, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes, para proferirem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, parlamentares e demais presentes e encerrou a reunião às dezessete horas e dezoito minutos. E, para constar, eu __________________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário em exercício, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Penna ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx