Às dez horas e treze minutos do dia seis de dezembro de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Paulo Rubem Santiago - Vice-Presidente; Izalci, Luiz Carlos Setim, Professora Dorinha Seabra Rezende, Stepan Nercessian e Tiririca. Deputados suplentes: Eduardo Barbosa, Jean Wyllys, Jorginho Mello,  Keiko Ota, Mauro Benevides e Nilson Leitão. Compareceram também os Deputados Erika Kokay e Jesus Rodrigues, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Acelino Popó, Ademir Camilo, Alex Canziani, Alice Portugal, Artur Bruno, Biffi, Chico Alencar, Costa Ferreira, Danilo Cabral, Fátima Bezerra, Gabriel Chalita, Joaquim Beltrão, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Mara Gabrilli, Newton Lima, Paulo Freire, Pedro Uczai, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. ABERTURA: A Deputada Keiko Ota (PSB/SP), no exercício da Presidência, conforme dispõe o caput do art. 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater o “PL 3.688-D/2000 - que dispõe sobre a prestação de serviço de Psicologia e Assistência Social nas escolas”. Atendendo ao Requerimento nº 185/2012, das Deputadas Keiko Ota e Erika Kokay. A Presidente em exercício, antes de dar início aos trabalhos, pediu um minuto de silêncio em respeito ao falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer. Ato contínuo, proferiu algumas considerações sobre o assunto em debate e chamou as seguintes personalidades para tomarem assento à mesa: Celso Francisco Tondin - Conselho Federal de Psicologia (CFP); Maria Elisa dos Santos Braga - Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Carlos Felipe Nunes Moreira - Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro (CRESS/RJ) - GT Serviço Social na Educação; Aryadne Márcia Argôlo Muniz - Vice-Presidente do Conselho Regional de Psicologia-1ª Região (CRP-01); Leovane Gregório - Sindicato dos Psicólogos do DF (SINDPSI/DF); Vanuza Sales - Sindicato dos Professores do DF (SINPRO/DF); Marilene Proença - Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE); Raquel Guzzo - Professora da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Luís Antônio Gomes - Vice-Superintendente de Educação da Seicho-No-Ie do Brasil. Em seguida, a Presidente em exercício anunciou a existência da lista de inscrição para o debate, e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: cada expositor teria o prazo de dez minutos para sua alocução, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteado durante a prorrogação; somente após o participante terminar sua exposição, passaria ao debate com os senhores deputados; as autoras do requerimento teria dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; cada expositor teria igualmente três minutos para responder as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autoras do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Dando continuidade aos trabalhos, a Presidente em exercício cumprimentou a todos e em especial os convidados e outorgou a palavra aos oradores para dar início às suas exposições. Após a exposição do penúltimo orador a Presidente em exercício convidou o Deputado Jean Wyllys para sucedê-la na condução dos trabalhos.  Em seguida, o Presidente em exercício concedeu a palavra ao último convidado para que proferisse às suas considerações. Concluídas as narrativas, deu-se início ao debate. Momento em que o Deputado Jean Wyllys, no exercício da presidência da sessão,  convidou a Deputada Erika Kokay para substituí-lo na Presidência da Mesa. A Presidente em exercício saudou os convidados e teceu alguns comentários relativos ao tema e, dando início ao debate, concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Debateram a matéria os Deputados Jean Wyllys, Jesus Rodrigues e Professora Dorinha Seabra Rezende. A Presidente em exercício, dando prosseguimento ao debate, concedeu a palavra aos representantes da sociedade civil inscritos para debater o assunto, sendo estes: Marilda Facci, Fábio dos Santos, Greyci Neves, Vera Cordeiro, Eliana Martins, Marylucia Mesquita, Valéria Coelho de Almeida, Rut Barcelos de Oliveira, Márcia Assunção, Roberta Lemos e Carla Santana Vicente, presentes no plenário da Comissão. A Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate e passou a palavra aos palestrantes para os esclarecimentos que julgassem pertinentes e para suas considerações finais. Os expositores concluíram as suas narrativas, agradeceram aos presentes, em especial às autoras do requerimento e aos demais parlamentares. Após a manifestação dos palestrantes, a Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e, em especial, aos dos oradores e transferiu a palavra ao Senhor Lucas Noleto, Assessor Jurídico do Gabinete da Deputada Keiko Ota, tendo em vista que a Deputada, em virtude de compromissos particulares, teve que ausentar-se da reunião antes de seu término. O representante da parlamentar fez uso da palavra para, em nome da Deputada, agradecer a presença de todos e, em especial, dos convidados. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, a Presidente em exercício Deputada Erika Kokay (PT/DF) encerrou a reunião às quatorze horas e dez minutos. Antes, porém, convidou os senhores membros para as seguintes atividades da Comissão: reunião ordinária de audiência pública, dia 11/12/2012, às 14 horas, no plenário 10, Anexo II, para debater o “PL 4.372/202 que "trata da criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES", atendendo ao Requerimento nº 200/2012, do Deputado Izalci; e reunião ordinária deliberativa, dia 12/12/2012, às 10 horas, no plenário 10, Anexo II, para apreciação das proposições constantes da Pauta.O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrar o acervo documental dessa sessão para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu Marivaldo Ferreira da Silva lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, Jairo Luís Brod ___________________ e pela Presidente em exercício Deputada Keiko Ota ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputadosxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx