Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Presente os Senhores Deputados: Arolde de Oliveira, Cleber Verde, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Manoel Junior, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Pastor Eurico, Professor Sérgio de Oliveira, Rogério Peninha Mendonça, Sandro Alex e Silas Câmara - Titulares; Augusto Coutinho, Costa Ferreira, Duarte Nogueira, Eli Correa Filho, Izalci e Paulo Teixeira – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Anderson Ferreira, Antonio Imbassahy, Ariosto Holanda, Aureo, Beto Mansur, Carlinhos Almeida, Décio Lima, Dr. Adilson Soares, Eduardo Azeredo, Eliene Lima, Francisco Floriano, Jorge Bittar, Júlio Campos, Luciana Santos, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Marcelo Aguiar, Marcelo Castro, Paulo Foletto, Paulo Wagner, Rodrigo de Castro, Romero Rodrigues, Ronaldo Nogueira, Rubens Otoni, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi e Sibá Machado. ABERTURA: O senhor Deputado Manoel Junior assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião de audiência pública, fruto do requerimento nº 125/2012, do deputado Sandro Alex, para discutir “o futuro da rádio AM e a digitalização da radiodifusão no Brasil”. Justificaram a ausência: O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que foi representado pelo o senhor Genildo Lins, Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica; o senhor Takashi Tome, pesquisador do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD); o senhor Daniel Pimentel Slaviero, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), que foi representado pelo Diretor-geral, senhor Luis Roberto Antonik; e o senhor João Carlos Saad, Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA), que foi representado pelo o senhor Frederico Nogueira, Vice-Presidente da entidade. Em razão do número de palestrantes, o Presidente dividiu as exposições em dois blocos e convidou para compor a primeira mesa: o senhor Genildo Lins, do Ministério das Comunicações; o senhor Robert Struble, Presidente da Ibiquity Digital Corporation, acompanhado do senhor John Schneider, Diretor de Desenvolvimento de Negócios para a América Latina, para fazer a tradução. O senhor Struble dividiu a exposição com o senhor Cassiano Rodrigues, da Tell HD - associada da Empresa no Brasil. A senhora Ruxandra Obreja, Presidente do Consórcio DRM, dividiu o tempo com o senhor Marcelo Goedert, representante do Grupo no Brasil. O senhor Deputado Sandro Alex assumiu a presidência dos trabalhos e passou a palavra aos expositores: senhor Genildo Lins, senhor Robert Struble, senhor Cassiano Rodrigues, senhora Ruxandra Obreja e senhor Marcelo Goedert, nesta ordem. O senhor Genildo Lins falou sobre as ações adotadas pelo Ministério das Comunicações e a predisposição do Governo em atribuir aos canais 5 (cinco) e 6 (seis) a frequência de radiodifusão. Após as exposições, os senhores Deputados Arolde de Oliveira e Miro Teixeira fizeram questionamentos ao representante do Ministério das Comunicações. O senhor Genildo Lins respondeu aos questionamentos. O Presidente agradeceu a presença dos expositores e convidou os senhores Luis Roberto Antonik, Mário Sartorello, Marco Túlio Nascimento, Frederico Nogueira e André Felipe Seixas Trindade para comporem a próxima Mesa. Após as exposições, o Presidente facultou a palavra ao público presente. Nada Mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Azeredo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.