Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia cinco de dezembro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Afonso Hamm - Vice-Presidente; André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Carlaile Pedrosa, Danrlei de Deus Hinterholz, Edinho Bez, Fábio Faria, Magda Mofatto, Otavio Leite, Romário, Rubens Bueno e Valadares Filho - Titulares; Arnon Bezerra, Fábio Souto, Flávia Morais, Professor Sérgio de Oliveira, Professora Dorinha Seabra Rezende e Vicente Candido - Suplentes. Compareceu também o Deputado Ricardo Tripoli, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Eduardo Cadoca, Francisco Escórcio, Jô Moraes, Jonas Donizette, José Airton, José Rocha, Luci Choinacki e Renan Filho. ABERTURA – O deputado Edinho Bez declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública destinava-se a debater o PL nº 6.311, de 2009, que "altera a exigibilidade de compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para as usinas hidroelétricas que especifica", em atendimento ao Requerimento nº 196/2012, da deputada Magda Mofatto. O presidente convidou para compor a Mesa o Sr. Gilberto Hollauer, diretor do Núcleo de Estudos Estratégicos de Energia do Ministério de Minas e Energia; o Sr. Wiris Arantes, vereador do município de Caldas Novas/GO; o Sr. Ricardo Pigatto, conselheiro da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa; o Sr. João Gabriel Tannus Giacometi, presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Socorro/SP; o Sr. Marcos José Lomonico, presidente do Grupo Ecológico Água, de Socorro/SP; e o Sr. Hermenegildo Tardelli Carneiro, presidente da Associação Projeto Piracema, de Socorro/SP. O deputado Edinho Bez certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e passou a direção dos trabalhos à deputada Magda Mofatto. Os senhores Gilberto Hollauer, Wiris Arantes, Ricardo Pigatto, João Gabriel Tannus Giacometi, Marcos José Lomonico e Hermenegildo Tardelli Carneiro fizeram suas exposições, nesta ordem. Usaram da palavra a deputada Magda Mofatto e o deputado Ricardo Tripoli. ENCERRAMENTO – Às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos a deputada Magda Mofatto encerrou a Reunião. Para constar, eu ______________________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pela deputada Magda Mofatto ______________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx