Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e doze, reuniram-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Comissão de Turismo e Desporto-CTD e Comissão de Viação e Transportes-CVT no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Esperidião Amin, Guilherme Campos e Vilson Covatti – Suplentes. Compareceram também os Deputados Arolde de Oliveira, Benjamin Maranhão, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Andrade, Edinho Araújo, Edinho Bez, Fábio Faria, Flávia Morais, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Joaquim Beltrão, José Airton, José Carlos Araújo, José Rocha, Júlio Cesar, Nilson Leitão, Paulo Freire, Romário, Rubens Bueno e Valdivino de Oliveira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Jânio Natal, João Lyra, João Maia, José Augusto Maia, Luis Tibé, Marcio Reinaldo Moreira, Miguel Corrêa, Renato Molling, Ronaldo Zulke, Vinicius Gurgel e Zeca Dirceu. Justificou a ausência o Deputado Arnaldo Jardim. ABERTURA: o Deputado Guilherme Campos, coordenador da Audiência Pública, declarou abertos os trabalhos e informou que a Reunião foi realizada em virtude da aprovação do Requerimento n.º 79/2012-CDEIC, de sua autoria, e dos Requerimentos 206/12-CTD e 150/12-CVT, com o objetivo de discutir a “Aviação Civil Brasileira”. Em seguida, o senhor Coordenador explicou que a Reunião seria composta de duas mesas expositivas e convidou, para integrar a primeira mesa, o senhor SANDRO ROBERTO LOPES DE SOUZA, Gerente de Negócios Aeroportuários da TAM Linhas Aéreas, o senhor ALBERTO FAJERMAN, Assessor da Presidência da Gol Linhas Aéreas, o senhor VICTOR RAFAEL REZENDE CELESTINO, Diretor de Relações Institucionais da Voe Azul Linhas Aéreas Brasileiras, e o senhor GELSON DAGMAR FOCHESATO Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas. Em seguida, o senhor Coordenador explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por dez minutos, aos senhores Gelson Dagmar Fochesato, Vitor Rafael Rezende Celestino, Alberto Fajerman e Sandro Roberto Lopes de Souza. Encerradas as exposições da primeira mesa, o Coordenador, Deputado Guilherme Campos, passou a condução dos trabalhos ao Deputado Diego Andrade, que, para compor a segunda mesa, convidou o senhor GUILHERME RAMALHO, Secretário Executivo de Aviação Civil da Presidência da República, o senhor DANILO CÉSAR MAGANHOTO DONEDA, Diretor Substituto do Departamento de Proteção ao Consumidor do Ministério da Justiça, a senhora DANIELLE CREMA, superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, e o senhor JAIME HENRIQUE CALDAS PARREIRA, Diretor de Obras de Engenharia da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Em seguida, o Deputado Diego Andrade passou a palavra, por dez minutos, aos senhores Guilherme Ramalho e Jaime Henrique Caldas Parreira, à senhora Danielle Crema e ao senhor Danilo César Maganhoto Doneda. Encerrada a fase das exposições, o Deputado Diego Andrade iniciou a fase dos debates, fazendo uso da palavra o Deputado Guilherme Campos. Em seguida, o Deputado Diego Andrade passou a condução dos trabalhos ao Deputado Guilherme Campos. Continuando a fase de debates, fizeram uso da palavra os senhores Deputados Diego Andrade, Fábio Faria, Júlio César, José Carlos Araújo e José Rocha. Para responder aos questionamentos e apresentar suas considerações finais, o Coordenador, Deputado Guilherme Campos, concedeu a palavra, por dez minutos, aos expositores Jaime Henrique Caldas Parreira, Guilherme Ramalho, Danielle Crema, Danilo César Maganhoto Doneda, Gelson Dagmar Fochesato, Vitor Rafael Rezende Celestino Alberto Fajerman, e Sandro Roberto Lopes de Souza. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Guilherme Campos agradeceu a presença de todos os palestrantes e do público presente e encerrou a reunião às dezenove horas e dois minutos, antes convocando os senhores membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para a Reunião Deliberativa Ordinária, a ser realizada no dia cinco de dezembro de dois mil e doze, quarta-feira, às nove horas e trinta minutos, naquele mesmo Plenário. E, para constar, eu __________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador da Audiência Pública, Deputado Guilherme Campos______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar o seu arquivo documental.