A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou, contra o voto do Deputado Gilmar Machado, o Projeto de Lei nº 757/2003, o PL 2387/2003, o PL 2766/2003, o PL 6593/2006, o PL 3159/2008, o PL 2404/2003, o PL 866/2007, o PL 3095/2008, o PL 3996/2008, o PL 4414/2008, o PL 4517/2008, o PL 4954/2009, e o PL 4996/2009, apensados, com substitutivo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Paulo Abi-Ackel. O Deputado Gilmar Machado apresentou voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Eduardo Azeredo - Presidente, Ruy Carneiro, Antonio Imbassahy e Carlinhos Almeida - Vice-Presidentes, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Cleber Verde, Décio Lima, Dr. Adilson Soares, Eliene Lima, Francisco Floriano, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Júlio Campos, Manoel Junior, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Paulo Wagner, Professor Sérgio de Oliveira, Rogério Peninha Mendonça, Romero Rodrigues, Ronaldo Nogueira, Sandro Alex, Silas Câmara, Costa Ferreira, Duarte Nogueira, Esperidião Amin, Felipe Bornier, Milton Monti, Paulo Abi-Ackel, Paulo Teixeira e Waldir Maranhão.

Sala da Comissão, em 5 de dezembro de 2012.

Deputado EDUARDO AZEREDO
Presidente