CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Rocha - Presidente; Afonso Hamm e Carlos Eduardo Cadoca - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Carlaile Pedrosa, Danrlei de Deus Hinterholz, Edinho Bez, Fábio Faria, Francisco Escórcio, Jô Moraes, Jonas Donizette, José Airton, Otavio Leite, Renan Filho, Romário e Rubens Bueno - Titulares; Delegado Protógenes, Fábio Souto, Flávia Morais, Jefferson Campos, João Arruda, Joaquim Beltrão, Professor Sérgio de Oliveira, Professora Dorinha Seabra Rezende e Vicente Candido - Suplentes. Compareceram também os Deputados Aline Corrêa, Bohn Gass e Osmar Serraglio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Luci Choinacki e Valadares Filho. ABERTURA: O presidente José Rocha declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: O presidente informou as justificativas de ausência do deputado Carlaile Pedrosa, no dia treze de novembro de 2012, e da deputada Magda Mofatto, nos dias sete e treze do mesmo mês. Também destacou a presença do Sr. Ciro Pedrosa, irmão do deputado Carlaile Pedrosa. ORDEM DO DIA: A –REQUERIMENTOS. Requerimento nº 212/12 - do Sr. Edinho Bez - que "requer realização de audiência pública com representantes do setor de água termal para debater as potencialidades turísticas desse setor e as peculiaridades que poderão ser oferecidas aos turistas durante a Copa do Mundo de 2014". A deputada Jô Moraes subscreveu e encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 213/12 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita sejam convocados o Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, o Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Área do Porto do Rio de Janeiro, e o Comandante da Marinha do Brasil no Rio de Janeiro, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre obras na região portuária na cidade do Rio de Janeiro - RJ". O presidente sugeriu a alteração do termo “convocar” para “convidar” e a deputada Jô Moraes sugeriu a alteração de “comandante” para “representante” da Marinha, as quais foram atendidas pelo autor. O deputado Otavio Leite encaminhou o requerimento com as devidas alterações. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 214/12 - do Sr. Otavio Leite - que "requer que seja convidado Sr. Rubens Carlos Vieira, diretor de infraestrutura aeroportuária da Anac, para comparecer nesta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca dos fatos apurados na operação Porto Seguro, deflagrada pelo Departamento de Policia Federal, em 23/11/12". O deputado Otavio Leite encaminhou o requerimento. Fizeram uso da palavra os parlamentares Jô Moraes, Bohn Gass, Rubens Bueno, Benjamim Maranhão, Vicente Candido, Osmar Serraglio, Romário e Afonso Hamm. Posto em votação simbólica, o requerimento foi rejeitado. Os deputados Otavio Leite e Rubens Bueno solicitaram, então, verificação de votação. Declaram-se em obstrução os deputados Vicente Candido, Renan Filho, Afonso Hamm, André Figueiredo, Professor Sérgio de Oliveira e Jô Moraes. Votaram a favor do requerimento os deputados Otavio Leite, Carlaile Pedrosa, Romário e Rubens Bueno. Não houve quórum para votação e a Reunião foi encerrada. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e vinte e quatro minutos o presidente encerrou a Reunião. Para constar, eu _______________, Lindberg Aziz Cury Júnior, secretário substituto da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado José Rocha ___________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.