SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A AVALIAR OS AVANÇOS E DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM NOSSO PAÍS

54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Realizada em 02 de agosto de 2012.

Às dez horas e cinco minutos do dia dois de agosto de dois mil e doze, reuniu-se a Subcomissão Especial Destinada a Avaliar os Avanços e Desafios das Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional em Nosso País, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Nazareno Fonteles e Padre João - Titulares; Roberto de Lucena e Rosane Ferreira – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha e Amauri Teixeira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Padre João, Presidente da Subcomissão, abriu os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 1ª Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de junho de 2012. O Deputado Nazareno Fonteles solicitou a dispensa da leitura. Colocada em votação, a Ata foi aprovada. Ato contínuo, o Deputado Padre João iniciou a apreciação do Plano de Trabalho da Subcomissão. Durante sua fala, o  Deputado Padre João passou a palavra para a Deputada Rosane Ferreira, que sugeriu um contato com a Casa Civil para a aprovação do decreto de regulamentação da Lei nº 11.265/06, se possível ainda durante a  Semana Mundial de Aleitamento Materno, que ocorre de 1º a 7 de agosto. O Deputado Padre João opinou favoravelmente pela formalização de um requerimento dirigido àquele órgão com a finalidade proposta. Retomada a apreciação do Plano de Trabalho, o Deputado Padre João passou a palavra para o Deputado Nazareno Fonteles, Relator, o qual sugeriu a inclusão de algumas entidades no rol de convidados para as audiências públicas previstas. Após as sugestões apresentadas, foi APROVADA a versão final do Plano de Trabalho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Deputado Padre João encerrou a Reunião às 10 horas e 45 minutos, antes convocando Reunião de Audiência Pública  a realizar-se no próximo dia 21 de agosto, terça-feira, às 14h00min, em local a ser definido. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Padre João______________________.