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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 2ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 de novembro de 2012.
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Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Eduardo Azeredo - Presidente; Ruy Carneiro, Antonio Imbassahy e Carlinhos Almeida - Vice-Presidentes; Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Décio Lima, Dr. Adilson Soares, Eliene Lima, Francisco Floriano, Hermes Parcianello, Jorge Bittar, Luciana Santos, Luiza Erundina, Manoel Junior, Marcelo Aguiar, Marcelo Castro, Missionário José Olimpio, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Professor Sérgio de Oliveira, Rodrigo de Castro, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Nogueira, Rubens Otoni, Salvador Zimbaldi, Sandro Alex, Sibá Machado e Silas Câmara - Titulares; Augusto Coutinho, Claudio Cajado, Costa Ferreira, Duarte Nogueira, Eli Correa Filho, Esperidião Amin, Fábio Ramalho, Felipe Bornier, Izalci, Josué Bengtson, Milton Monti, Newton Lima, Oziel Oliveira, Paulo Teixeira e Waldir Maranhão - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Anderson Ferreira, Aureo, Beto Mansur, Cleber Verde, Gilmar Machado, Júlio Campos, Manoel Salviano, Miro Teixeira, Paulo Wagner e Romero Rodrigues. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Não houve expediente. ORDEM DO DIA: Emendas ao Projeto de Lei Nº 24/2012 - CN (PLOA 2013): Discussão e votação das sugestões de emendas a serem oferecidas pela Comissão ao Projeto de Lei nº 24/2012 – CN (PLOA/2012). As Emendas apresentadas foram distribuídas aos parlamentares. O Presidente passou a palavra ao Deputado Antonio Imbassahy que fez um resumo das Emendas. Em discussão, usaram da palavra os deputados: Ariosto Holanda, Luiza Erundina, Manoel Júnior, Waldir Maranhão, Jorge Bittar, Silas Câmara e Pastor Eurico. Em Votação: 1 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/12 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta recursos na ação 2345 - Missão Antártica - Nacional - Valor R$ 50.000.000,00". APROVADA. 2 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/12 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta recursos na ação 20UQ - Apoio a Extensão Tecnológica para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável - Nacional - Valor R$ 260.000.000,00". APROVADA. 3 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/12 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta recursos na ação 7F40 - Implantação do Complexo Espacial de Alcântara - CEA – No Município de Alcântara - MA - Valor R$ 189.500.000,00". APROVADA. 4 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/12 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "acrescenta recursos na ação 00LV - Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificados para C, T&I - Nacional - Valor R$ 300.000.000,00". APROVADA. Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente suspendeu os trabalhos para elaboração da presente Ata. Concluída sua confecção e dispensada sua leitura, por solicitação do Deputado Silas Câmara, a Ata foi colocada em votação e APROVADA por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Azeredo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |