Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e doze, no plenário n.º 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Sarney Filho, reuniu-se em audiência pública ordinária para discutir o tema "Instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Pantanal", em face da aprovação do Requerimento n.º 151/2012, de autoria do Deputado Sarney Filho. Registraram suas presenças os Deputados Sarney Filho - Presidente; Arnaldo Jordy e Penna - Vice-Presidentes; Giovani Cherini, Márcio Macêdo e Vilalba - Titulares; e Paulo Cesar Quartiero - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Augusto Carvalho, Felipe Bornier, Givaldo Carimbão, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Marcio Bittar, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Rebecca Garcia e Ricardo Tripoli. Justificaram suas ausências os Deputados Alfredo Sirkis e Lauriete. O Presidente, Deputado Sarney Filho, declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes convidados: Wilson Rocha Assis, Procurador da República no Município de Rio Verde-GO; Paulo Cézar Zeni, Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul; Débora Fernandes Calheiros, Pesquisadora do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso, cedida pela Embrapa Pantanal; e Luiz Fernando Leone Vianna, Presidente da Apine - Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os convidados, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais e concedeu a palavra aos expositores. Findas as palestras, o Presidente iniciou os debates, oportunidade em que formulou algumas indagações aos expositores. Encerrados os debates, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes, para proferirem suas considerações finais, e, em caráter excepcional, para breves considerações, aos Senhores Isidoro Salomão, Alonso Batista dos Santos e João Clímaco Filho, expectadores do evento. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu _______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sarney Filho __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx