CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 34ª REUNIÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
realizada em 27 de novembro de 2012.

Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Efraim Filho. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Efraim Filho - Presidente; Enio Bacci, Francisco Araújo, João Campos, Junji Abe e Keiko Ota - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Erika Kokay, Gonzaga Patriota, Luiz Carlos, Pastor Eurico e William Dib - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alessandro Molon, Alexandre Leite, Dalva Figueiredo,  Givaldo Carimbão, José Augusto Maia, Lourival Mendes, Marllos Sampaio, Mendonça Prado, Pinto Itamaraty e Rodrigo Bethlem. Os Deputados Fernando Francischini e Vanderlei Siraque justificaram ausência. ABERTURA: O Deputado Efraim Filho declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública para debater os temas e questões abordadas no 6º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocorrido entre 16 e 18 de julho de 2012, na cidade de Porto Alegre – RS, em atendimento ao Requerimento nº 166/12 de sua autoria. Ato contínuo, o Presidente convidou para compor a mesa o Coronel da Polícia Militar Sérgio Roberto de Abreu, Comandante-Geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e atual Presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e concedeu-lhe a palavra. Após a primeira explanação, o Deputado Efraim Filho convidou para compor a mesa o Senhor Renato Sérgio de Lima, Secretário-Geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que ao término da sua exposição entregou ao Presidente o artigo técnico “Sistema Único de Segurança Pública (SUSP): Avanços e Perspectivas”, elaborado durante o workshop patrocinado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública realizado em 6 de novembro passado, na Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EASP) da Fundação Getúlio Vargas. Em seguida, manifestaram-se os Deputados Gonzaga Patriota, Keiko Ota e Efraim Filho. Durante sua intervenção, o Deputado Efraim Filho anunciou que apresentará requerimento para criação de uma subcomissão especial para formular um novo modelo de segurança pública para o País, acrescentando que espera ter o Fórum Brasileiro de Segurança Pública como parceiro permanente da subcomissão especial. Na sequência, foi dada a palavra ao Coronel Washington França da Silva, Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba e Conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A Senhora Samira Bueno, Secretária-Executiva do Conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, declinou do uso da palavra. Por fim, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Efraim Filho encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e sete minutos. Antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia 28 de novembro, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 6, para debater as sugestões de emendas ao PL 24/2012-CN (Lei Orçamentária Anual para 2013). E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo _________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Efraim Filho _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação .