Às dez horas e trinta e três minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Paulo Rubem Santiago - Vice-Presidente; Joaquim Beltrão e Tiririca. Deputados suplentes: Penna. Tiveram as ausências justificadas, os Deputados Acelino Popó, na forma do Ofício nº 125/2012-GPDAP, e Eduardo Barbosa, conforme consta do Of. 2290/12/GP/MA. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Ademir Camilo, Alex Canziani, Alice Portugal, Artur Bruno, Biffi, Chico Alencar, Costa Ferreira, Danilo Cabral, Fátima Bezerra, Gabriel Chalita, Izalci, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Newton Lima, Paulo Freire, Pedro Uczai, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. ABERTURA: O Deputado Paulo Rubem Santiago – 3º Vice-Presidente (PDT/PE), no exercício da Presidência, conforme dispõe o caput do art. 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater os “100 anos do Gonzagão - a importância de Luiz Gonzaga para a cultura brasileira”. Atendendo ao Requerimento nº 204/2012, do Deputado Penna. O Presidente em exercício proferiu algumas considerações sobre o assunto em debate e chamou as seguintes personalidades para tomarem assento à mesa: Ricardo Cravo Albin - Pesquisador e Historiador da Música Popular Brasileira; Chambinho do Acordeon – Músico; e Reivaldo Vinas - Editor do Livro "Luiz Gonzaga - o matuto que conquistou o mundo". Ato contínuo, o Presidente em exercício anunciou a existência da lista de inscrição para o debate, e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: cada expositor teria o prazo de quinze minutos para sua alocução, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteado durante a prorrogação; somente após o participante terminar sua exposição, passaria ao debate com os senhores deputados; o autor do requerimento teria dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; cada expositor teria igualmente três minutos para responder as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autora do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente em exercício cumprimentou a todos e em especial os convidados. Em seguida, convidou o Deputado Penna para sucedê-lo na presidência dos trabalhos. O Presidente em exercício teceu alguns comentários acerca do tema em debate e em seguida outorgou a palavra aos convidados para dar início às suas exposições, iniciando pelo músico Chambinho do Acordeon, que fez uma apresentação musical, na qual interpretou três músicas de Luiz Gonzaga: “Vida de viajante”, “Xote das meninas” e “Assum preto”. Após a apresentação, o Presidente em exercício enalteceu o talento do músico e agradeceu pelo momento de descontração. Em seguida, o Presidente em exercício outorgou a palavra aos demais convidados para que proferissem às suas considerações. Concluídas as narrativas, deu-se início ao debate. Debateram a matéria os Senhores B. de Paiva e Evaldo Bráulio dos Santos, presentes no plenário da Comissão. O Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate e passou a palavra aos palestrantes para os esclarecimentos que julgassem pertinentes e para suas considerações finais. Os expositores concluíram as suas narrativas, agradeceram aos presentes, em especial ao autor do requerimento e aos demais parlamentares. Após a manifestação dos palestrantes, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos, em especial aos oradores, e convidou o músico Chambinho do Acordeon para encerrar a reunião com o mesmo clima de descontração como houvera iniciada, ou seja, com outra apresentação. O músico executou mais quatro canções do Rei do Baião: “Asa Branca”, “Qui nem Jiló”, “Riacho do Navio” e “No Ceará não tem disso não”. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente em exercício Deputado Penna encerrou a reunião às onze horas e quarenta e nove minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrar o acervo documental dessa sessão para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu Marivaldo Ferreira da Silva lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, Jairo Luís Brod ___________________ e pelo Presidente Deputado Newton Lima ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputadosxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx