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Às dez horas e trinta e dois minutos do dia
vinte e dois de novembro de dois mil e doze, no Plenário 8 do Anexo
II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, sob a presidência do Deputado Sarney
Filho, reuniu-se em audiência pública ordinária para discutir o
tema "Questão da Seca no Nordeste", em face da aprovação do
Requerimento n.º 146/2012. Registraram suas presenças os Senhores
Deputados Sarney Filho - Presidente; Arnaldo Jordy e Penna
- Vice-Presidentes; Márcio Macêdo - Titular; Antonio Bulhões -
Suplente. Compareceu também o Deputado Paulo Rubem Santiago, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Augusto
Carvalho, Felipe Bornier, Giovani Cherini, Givaldo Carimbão, Irajá Abreu,
Leonardo Monteiro, Marcio Bittar, Marina Santanna, Mário de Oliveira,
Paulo Piau, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli e Vilalba.
Justificaram suas ausências os Deputados Alfredo Sirkis, Lauriete e
Vilalba. O Presidente, Deputado Sarney Filho, declarou abertos os
trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes convidados:
Rafael Schadeck, Diretor da Secretaria Nacional da Defesa Civil do
Ministério da Integração Nacional; Francisco Campello, Diretor de Combate
à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente; João Abner Guimarães
Júnior, Doutor em Recursos Hídricos da UFRN - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte; João Suassuna, Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco; e
Antonio Rocha Magalhães, Coordenador da Conferência Internacional sobre o
Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento das Regiões Árida e Semiárida da
ONU - Organização das Nações Unidas. O Presidente discorreu sobre os
objetivos da reunião, cientificou os convidados, parlamentares e demais
presentes acerca das normas regimentais. Antes de passar a palavra
aos palestrantes, leu o Ofício n.º 58/2012,
encaminhado a esta Comissão pela
Associação Brasileira das Empresas Estaduais de
Saneamento, pelo qual anexa
a Carta de Aracaju, que tem por finalidade propor medidas para
solucionar o abastecimento de água na região do Polígono das
secas. Em seguida concedeu a palavra aos expositores. O Presidente
iniciou os debates, oportunidade em que formulou algumas indagações aos
expositores, bem como concedeu a palavra ao Deputado Paulo Rubem Santiago.
A seguir, o Presidente concedeu a palavra ao
Senhor Francisco Josealdo do Vale, expectador do evento. Encerrados
os debates, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes, para
proferirem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, parlamentares e demais
participantes e encerrou a reunião às treze horas e trinta e seis minutos.
E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida,
lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a
integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Sarney Filho ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |