CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA 40ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2012

Às dez horas e trinta e dois minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e doze, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Sarney Filho, reuniu-se em audiência pública ordinária para discutir o tema "Questão da Seca no Nordeste", em face da aprovação do Requerimento n.º 146/2012. Registraram suas presenças  os Senhores Deputados Sarney Filho - Presidente; Arnaldo Jordy e Penna - Vice-Presidentes; Márcio Macêdo - Titular; Antonio Bulhões - Suplente. Compareceu também o Deputado Paulo Rubem Santiago, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Augusto Carvalho, Felipe Bornier, Giovani Cherini, Givaldo Carimbão, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Marcio Bittar, Marina Santanna, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli e Vilalba. Justificaram suas ausências os Deputados Alfredo Sirkis, Lauriete e Vilalba. O Presidente, Deputado Sarney Filho, declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes convidados: Rafael Schadeck, Diretor da Secretaria Nacional da Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional; Francisco Campello, Diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente; João Abner Guimarães Júnior, Doutor em Recursos Hídricos da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; João Suassuna, Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco; e Antonio Rocha Magalhães, Coordenador da Conferência Internacional sobre o Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento das Regiões Árida e Semiárida da ONU - Organização das Nações Unidas. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os convidados, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais. Antes de passar a palavra aos palestrantes, leu o Ofício n.º 58/2012, encaminhado a esta Comissão pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento, pelo qual anexa a Carta de Aracaju, que tem por finalidade propor medidas para solucionar o abastecimento de água na região do Polígono das secas. Em seguida concedeu a palavra aos expositores. O Presidente iniciou os debates, oportunidade em que formulou algumas indagações aos expositores, bem como concedeu a palavra ao Deputado Paulo Rubem Santiago. A seguir, o Presidente concedeu a palavra ao Senhor Francisco Josealdo do Vale, expectador do evento. Encerrados  os debates, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes, para proferirem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às treze horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sarney Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.