CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 de novembro de 2002.

Às dez horas e vinte e oito minutos do dia vinte de novembro de dois mil e dois, reuniu-se a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luciano Castro - Presidente; Francisco Garcia - Vice-Presidente; Anivaldo Vale, Asdrubal Bentes, Átila Lins, Eurípedes Miranda, Josué Bengtson, Marcos Afonso, Marinha Raupp, Nilson Pinto, Ricarte de Freitas, Socorro Gomes e Vanessa Grazziotin - Titulares; Almir Sá, Antonio Feijão, Aroldo Cedraz, Fátima Pelaes, João Grandão, José Pimentel, Jurandil Juarez, Osvaldo Reis e Raimundo Santos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Cascavel, Babá, Ben-Hur Ferreira, Dr. Benedito Dias, Evandro Milhomen, Freire Júnior, José Aleksandro, Mauro Lopes, Renildo Leal, Salomão Cruz, Sérgio Barros e Sérgio Carvalho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.088/01 - do Sr. José Aleksandro - que "dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a criação do Estado do Juruá." RELATOR: Deputado SÉRGIO BARROS PARECER: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Asdrubal Bentes, Josué Bengtson, Marcos Afonso e Renildo Leal, em 13/11/2002 NÃO DELIBERADO C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA 2 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 67/01 - do Sr. Haroldo Bezerra - que "propõe que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional fiscalize a Agência Nacional de Petróleo e outros órgãos e entidades federais competentes, na sua atuação em relação à implantação do sistema de transporte de gás natural de Urucu para Manaus." RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN PARECER: pela implementação. Vista ao Deputado Josué Bengtson, em 13/11/2002 NÃO DELIBERADO E, para constar, eu ______________________, Erles Janner Costa Gorini, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luciano Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.