|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 2ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª
REUNIÃO
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
realizada em 22 de novembro de 2012.
|
Às dez horas e seis minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Fernando Francischini e Delegado Protógenes. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Mendonça Prado – 1º Vice-Presidente; Fernando Francischini, Keiko Ota e Vanderlei Siraque - Titulares; Delegado Protógenes, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Jair Bolsonaro, Pastor Eurico e Sérgio Brito - Suplentes. Compareceram também os Deputados Chico Lopes, Francisco Praciano, Izalci, Jesus Rodrigues, Luciano Castro, Luiz Nishimori, Paulo Pimenta e Paulo Rubem Santiago, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alessandro Molon, Alexandre Leite, Dalva Figueiredo, Efraim Filho, Enio Bacci, Francisco Araújo, Givaldo Carimbão, João Campos, José Augusto Maia, Junji Abe, Lourival Mendes, Marllos Sampaio, Pinto Itamaraty e Rodrigo Bethlem. ABERTURA: O Deputado Fernando Francischini declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública para debater o projeto de reestruturação salarial e atribuições da Polícia Federal; a não convocação dos excedentes aprovados para o cargo de Agente de Polícia Federal; bem como para esclarecimentos acerca da greve da Polícia Federal, em atendimento aos Requerimentos no 171/12, de sua autoria, e nos 172/12 e 173/12, do Deputado Delegado Protógenes. Ato contínuo, informou que seriam formadas duas mesas para melhor acomodar os convidados e, para compor a primeira, convidou os Senhores Marcos Vinício de Souza Wink, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais; Hélio Buchmüller Lima, Presidente da Associação Nacional dos Peritos Federais; Leilane Ribeiro de Oliveira, representante da Associação Nacional dos Administrativos do Departamento de Polícia Federal; e Jones Borges Leal, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal. Em seguida, manifestaram-se os Deputados Izalci e Delegado Protógenes. Após as intervenções dos parlamentares, o Presidente concedeu a palavra aos convidados da primeira mesa. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Luciano Castro, Jesus Rodrigues, Chico Lopes, Paulo Rubem Santiago, Francisco Praciano, Delegado Protógenes e Paulo Pimenta. Na sequência, o Presidente, Deputado Fernando Francischini, solicitou autorização ao Plenário para que o representante dos candidatos excedentes aprovados no cargo de agente de Polícia Federal, Senhor Renato Silveira Salgado, integrasse a segunda mesa, o que foi acolhido pelo Colegiado. Ato contínuo, o Presidente convidou para integrar a mesa os Senhores Gabriel Sampaio, Secretário-Adjunto de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça; Alexandre Santana Sally, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais de São Paulo; José Carlos Thomaz da Silva, representante do Sindicato dos Policiais Federais do Rio de Janeiro; Luiz Antônio Boudens, Vice-Presidente do Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais; e Renato Silveira Salgado, representante dos candidatos excedentes aprovados no concurso de Agente da Polícia Federal. Durante as explanações da segunda mesa, o Deputado Delegado Protógenes assumiu a condução dos trabalhos, tendo o Deputado Fernando Francischini reassumido logo em seguida. Terminadas as exposições da segunda mesa, fizeram uso da palavra os Deputados Izalci, Francisco Praciano, Delegado Protógenes e Gonzaga Patriota. Ao final, o Deputado Delegado Protógenes convidou os integrantes da Polícia Federal para cantar o hino da instituição. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Delegado Fernando Francischini encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e cinco minutos. Antes, porém, convocou reunião de audiência pública para o dia 27 de novembro, terça-feira, às 11 horas, no Plenário 6, com a presença do Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, para discutir a crise na segurança pública do País, em especial no Estado de São Paulo. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo _________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Fernando Francischini _________________, e pelo Deputado Delegado Protógenes _________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação . |