CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 de novembro de 2012.

Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados Domingos Dutra - Presidente; Erika Kokay - Primeira-Vice-Presidente; Liliam Sá e Lincoln Portela - Titulares; Luiz Alberto, Luiz Couto, Roberto de Lucena e Rosinha da Adefal - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Jean Wyllys e Padre Ton. ABERTURA: O senhor Deputado Luiz Couto declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Desafios para implementação do Estatuto da Igualdade Racial. Expositores: Deputado Luiz Alberto - Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas; Sra. Rose Meire dos Santos Silva - Representante da Comunidade Rio dos Macacos; Sra. Eunice Lea de Moraes - Gerente de Projetos da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas - SEPPIR; Sra. Danielle Cronemberger - Gerente de Projetos da Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Sr. Alexandre Ciconello - Representante do INESC - Instituto Nacional de Estudos Sócio-Econômicos. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fez uso da palavra  os Deputados Domingos Dutra e  Érika Kokay. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e vinte e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Domingos Dutra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.