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Às quatorze horas e cinquenta e cinco
minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e doze, reuniu-se a
Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da
Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados Domingos
Dutra - Presidente; Erika Kokay - Primeira-Vice-Presidente;
Liliam Sá e Lincoln Portela - Titulares; Luiz Alberto, Luiz Couto,
Roberto de Lucena e Rosinha da Adefal - Suplentes. Deixaram de comparecer
os Deputados Jean Wyllys e Padre Ton. ABERTURA: O
senhor Deputado Luiz Couto declarou abertos os trabalhos.
ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Desafios
para implementação do Estatuto da Igualdade Racial.
Expositores: Deputado Luiz Alberto - Presidente da
Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos
Quilombolas; Sra. Rose Meire dos Santos Silva - Representante da
Comunidade Rio dos Macacos; Sra. Eunice Lea de Moraes - Gerente de
Projetos da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas - SEPPIR; Sra.
Danielle Cronemberger - Gerente de Projetos da Secretaria de Planejamento
e Investimento Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão; e Sr. Alexandre Ciconello - Representante do INESC -
Instituto Nacional de Estudos Sócio-Econômicos. Dando início ao
debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações
dos expositores, fez uso da palavra os Deputados Domingos
Dutra e Érika Kokay. A seguir, os expositores apresentaram suas
considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi
encerrada às dezessete horas e vinte e quatro minutos. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo
documental desta reunião para degravação mediante solicitação por
escrito. E, para constar, eu ______________________,
Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Domingos Dutra
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |