CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA 38ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE NOVEMBRO 2012

Às quatorze horas e quinze minutos do dia vinte de novembro de dois mil e doze, no Plenário 8, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Sarney Filho, reuniu-se em audiência pública ordinária para discutir o tema "As Hidrelétricas e as Unidades de Preservação na Amazônia - O Caso da Usina Tapajós, no Pará", em face do Requerimento n.º 158/2012, aprovado nesta Comissão. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Sarney Filho - Presidente; Arnaldo Jordy e Penna - Vice-Presidentes; Augusto Carvalho, Leonardo Monteiro e Márcio Macêdo - Titulares; Antonio Bulhões e Paulo Cesar Quartiero - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Felipe Bornier, Giovani Cherini, Givaldo Carimbão, Irajá Abreu, Marcio Bittar, Marina Santanna, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli e Vilalba. Justificaram suas ausências os Deputados Alfredo Sirkis, Lauriete e Vilalba. O Presidente, Deputado Sarney Filho, declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes convidados: Francisco Romário Wojcicki, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro Edison Lobão; João Akira Omoto, Procurador da República no Município de Londrina-PR; Marcelo Marcelino de Oliveira, Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Alessandra Cardoso, Assessora do Inesc - Instituto de Estudos Socioeconômicos; Brent Millikan, Diretor da ONG International Rivers. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os convidados, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais e concedeu a palavra aos expositores. Após a apresentação dos expositores convidados, o Presidente concedeu a palavra ao Antônio Escrivão Filho, Coordenador-Executivo da ONG "Terra de Direitos" - Organização de Direitos Humanos. Findas as palestras, o Presidente iniciou os debates, oportunidade em que formulou algumas indagações aos expositores. Encerrados os debates, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes, para proferirem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sarney Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.