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Às quatorze horas e quinze minutos do dia
vinte de novembro de dois mil e doze, no Plenário 8, do Anexo II, da
Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, sob a presidência do Deputado Sarney Filho, reuniu-se em
audiência pública ordinária para discutir o tema "As
Hidrelétricas e as Unidades de Preservação na Amazônia - O Caso da Usina
Tapajós, no Pará", em face do Requerimento n.º 158/2012, aprovado nesta
Comissão. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Sarney Filho - Presidente; Arnaldo Jordy e
Penna - Vice-Presidentes; Augusto Carvalho, Leonardo Monteiro e
Márcio Macêdo - Titulares; Antonio Bulhões e Paulo Cesar Quartiero -
Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Felipe
Bornier, Giovani Cherini, Givaldo Carimbão, Irajá Abreu, Marcio Bittar,
Marina Santanna, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Rebecca Garcia, Ricardo
Tripoli e Vilalba. Justificaram suas ausências os Deputados Alfredo
Sirkis, Lauriete e Vilalba. O Presidente, Deputado Sarney Filho,
declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os
seguintes convidados: Francisco Romário Wojcicki, Secretário-Executivo
Adjunto do Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro Edison
Lobão; João Akira Omoto, Procurador da República no Município de
Londrina-PR; Marcelo Marcelino de Oliveira, Diretor de Pesquisa, Avaliação
e Monitoramento do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade; Alessandra Cardoso, Assessora do Inesc - Instituto de
Estudos Socioeconômicos; Brent Millikan, Diretor da ONG International
Rivers. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou
os convidados, parlamentares e demais presentes acerca das normas
regimentais e concedeu a palavra aos expositores. Após a apresentação dos
expositores convidados, o Presidente concedeu a palavra ao Antônio
Escrivão Filho, Coordenador-Executivo da ONG "Terra de Direitos" -
Organização de Direitos Humanos. Findas as palestras, o Presidente iniciou
os debates, oportunidade em que formulou algumas indagações aos
expositores. Encerrados os debates, o Presidente concedeu a palavra aos
palestrantes, para proferirem suas considerações finais. Nada mais havendo
a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes,
parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às dezesseis
horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu
______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente
Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que,
por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Sarney Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |