CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 de novembro de 2012.

Às quinze horas e quatro minutos do dia vinte de novembro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Eduardo Azeredo - Presidente; Gilmar Machado, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Miro Teixeira, Pastor Eurico, Paulo Wagner, Rogério Peninha Mendonça, Romero Rodrigues, Sandro Alex e Sibá Machado - Titulares; Augusto Coutinho, Claudio Cajado, Costa Ferreira, Izalci, Josias Gomes e Milton Monti – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Anderson Ferreira, Antonio Imbassahy, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Aureo, Beto Mansur, Carlinhos Almeida, Cleber Verde, Décio Lima, Dr. Adilson Soares, Eliene Lima, Francisco Floriano, Hermes Parcianello, Júlio Campos, Manoel Junior, Manoel Salviano, Marcelo Castro, Missionário José Olimpio, Paulo Foletto, Professor Sérgio de Oliveira, Rodrigo de Castro, Ronaldo Nogueira, Rubens Otoni, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi e Silas Câmara. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, aprovada mediante os requerimentos nºs 146 e 154 de 2012, de autoria dos deputados: Luiza Erundina e Milton Monti, respectivamente, e destinada a debater sobre o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.  A deputada Jandira Feghali, Presidente da Frente Parlamentar da Cultura, seria  representada pela deputada Manuela D’Ávila, que também não pode comparecer. O Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa: Arcebispo Dom Orani João Tempesta, Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional; a Deputada Luiza Erundina, Coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular; o deputado Milton Monti, Coordenador da Frente Parlamentar da Comunicação Social; e a senhora Rosane Bertotti, Coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). O Presidente concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Arcebispo Dom Orani João Tempesta, senhora Rosane Bertotti, deputada Luiza Erundina e deputado Milton Monti, pelo tempo regimental de vinte minutos.  A deputada Luiza Erundina fez alguns questionamentos e propôs a realização de um seminário conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática/Câmara dos Deputados; Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática/Senado Federal e Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Após os questionamentos e considerações, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para respostas. O Arcebispo Dom Orani João Tempesta afirmou que as respostas para vários questionamentos estão disponíveis no Portal da Transparência do Conselho de Comunicação Social. O senhor Fernando Cesar Mesquita, Vice-Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, respondeu a alguns questionamentos feitos ao Presidente do Conselho. A senhora Rosane Bertotti, o deputado Milton Monti e a deputada Luiza Erundina fizeram suas considerações finais. O deputado Sandro Alex, também, assumiu a presidência dos trabalhos e facultou a palavra aos presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Azeredo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.