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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 2ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 de novembro de
2012.
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Às quinze horas e
quatro minutos do dia vinte de novembro de dois mil e doze, reuniu-se a
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II,
Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Eduardo Azeredo - Presidente; Gilmar
Machado, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Miro Teixeira,
Pastor Eurico, Paulo Wagner, Rogério Peninha Mendonça, Romero Rodrigues,
Sandro Alex e Sibá Machado - Titulares; Augusto Coutinho, Claudio Cajado,
Costa Ferreira, Izalci, Josias Gomes e Milton Monti – Suplentes. Deixaram
de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Anderson Ferreira, Antonio
Imbassahy, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Aureo, Beto Mansur,
Carlinhos Almeida, Cleber Verde, Décio Lima, Dr. Adilson Soares, Eliene
Lima, Francisco Floriano, Hermes Parcianello, Júlio Campos, Manoel Junior,
Manoel Salviano, Marcelo Castro, Missionário José Olimpio, Paulo Foletto,
Professor Sérgio de Oliveira, Rodrigo de Castro, Ronaldo Nogueira, Rubens
Otoni, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi e Silas Câmara. ABERTURA:
O Presidente declarou
abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, aprovada mediante os
requerimentos nºs 146 e 154 de 2012, de autoria dos deputados: Luiza
Erundina e Milton Monti, respectivamente, e destinada a debater sobre o
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. A
deputada Jandira Feghali, Presidente da Frente Parlamentar da Cultura,
seria representada pela
deputada Manuela D’Ávila, que também não pode comparecer. O Presidente convidou
os expositores para tomarem assento à Mesa: Arcebispo
Dom Orani João Tempesta, Presidente do Conselho de Comunicação Social do
Congresso Nacional;
a
Deputada
Luiza Erundina, Coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de
Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular; o
deputado
Milton Monti, Coordenador da Frente Parlamentar da Comunicação Social; e
a
senhora
Rosane Bertotti, Coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização
da Comunicação (FNDC). O Presidente concedeu a palavra aos expositores na
seguinte ordem: Arcebispo Dom Orani João Tempesta, senhora
Rosane Bertotti, deputada
Luiza Erundina e deputado
Milton Monti, pelo tempo regimental de vinte minutos. A deputada Luiza Erundina fez
alguns questionamentos e propôs a realização de um seminário conjunto com
a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática/Câmara dos
Deputados; Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Informática/Senado Federal e Conselho de Comunicação Social do Congresso
Nacional. Após os questionamentos e considerações, o Presidente concedeu a
palavra aos expositores para respostas. O Arcebispo Dom Orani João
Tempesta afirmou que as respostas para vários questionamentos estão
disponíveis no Portal da Transparência do Conselho de Comunicação Social.
O senhor Fernando Cesar Mesquita, Vice-Presidente do Conselho de
Comunicação Social do Congresso Nacional, respondeu a alguns
questionamentos feitos ao Presidente do Conselho. A senhora Rosane
Bertotti, o deputado Milton Monti e a deputada Luiza Erundina fizeram suas
considerações finais. O deputado Sandro Alex, também, assumiu a
presidência dos trabalhos e facultou a palavra aos presentes. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os
trabalhos às dezesseis horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu
______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Eduardo Azeredo ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados.
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