Às quinze horas e seis minutos do dia trinta de outubro de dois mil e doze, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa (CPI – EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES). Compareceram os Deputados: Arnaldo Jordy, Dalva Figueiredo, Erika Kokay, Geraldo Resende, Jean Wyllys, José Linhares, Liliam Sá, Luiz Couto, Nelson Marchezan Junior, Professora Dorinha Seabra Rezende e Rosinha da Adefal, TITULARES; Alexandre Leite, Carmen Zanotto, Edmar Arruda, Marcelo Aguiar, Padre Ton e Ronaldo Nogueira, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados: Fátima Bezerra, Gorete Pereira, Iracema Portella, João Ananias, João Campos, Keiko Ota, Mandetta, Marco Tebaldi, Marllos Sampaio, Otoniel Lima, Paulo Rubem Santiago, Ronaldo Benedet, Sandra Rosado e Teresa Surita. Havendo número regimental, a Presidenta da Comissão, Deputada Erika Kokay, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias das atas da Décima Quarta e da Décima Quinta Reunião a todos os membros presentes, foram dispensadas suas leituras por solicitação do Deputado José Linhares. Em votação, as atas foram aprovadas. COMUNICAÇÕES: A Presidenta informou: 1) que foram distribuídas cópias da síntese das correspondências recebidas, cujos originais encontram-se à disposição na Secretaria da Comissão; 2) que o convidado Vereador ELIAS EMANUEL REBOUÇAS DE LIMA, Presidente da Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus, Estado do Amazonas, comunicou da impossibilidade de comparecer à presente reunião por compromissos político-partidários assumidos de última hora em razão do resultado das eleições em segundo turno. ORDEM DO DIA: ITEM 1) Audiência Pública com os Senhores: Capitão-de-Mar-e-Guerra PAULO CÉSAR MACHADO, Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental - CFAOC, da Marinha do Brasil; e LUCIANA VIEIRA DE SOUZA, Chefe do Departamento de Registro, Fiscalização e Estatística da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas – AMAZONASTUR; ITEM 2) Apreciação de Requerimentos. Dando procedimento à audiência pública, a Presidenta concedeu a palavra aos convidados e, em seguida, participaram dos debates os Deputados: Liliam Sá - Relatora, Luiz Couto, Erika Kokay e Jean Wyllys. Não mais havendo quem quisesse fazer uso da palavra, a Presidenta agradeceu a presença dos convidados e deu por encerrada a audiência pública; em seguida, passou ao Item 2 da Pauta – Apreciação de Requerimentos. Tendo em vista que os requerimentos em pauta eram de sua autoria, a Presidenta, Deputada Erika Kokay, em atendimento ao art. 17, § 2º do Regimento Interno, convidou o Deputado Jean Wyllys, Segundo Vice-Presidente, a assumir a Presidência dos trabalhos. 1) REQUERIMENTO Nº 91/12 - da Deputada. Erika Kokay - que "requer a convocação, por esta CPI, do Diretor de Seleções da CBF para prestar esclarecimentos sobre os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em escolinhas de futebol do País". Em votação, o requerimento foi aprovado. 2) REQUERIMENTO Nº 92/12 - da Deputada Erika Kokay - que "requer que seja convidado representante da empresa EYEWORKS CUATRO CABEZAS DO BRASIL LTDA, a fim de colaborar com os trabalhos desta Comissão no que tange aos meios utilizados na produção de vídeo veiculado pelo programa CQC sobre pedofilia na internet, no último dia 20 de agosto". O Deputado Alexandre Leite encaminhou favoravelmente. Em votação, o Requerimento foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Jean Wyllys agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e cinco minutos, antes informando que a comissão estará realizando diligências e audiências no Município de Recife, Estado de Pernambuco, no próximo dia cinco de novembro. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ____________, Francisco de Assis Diniz - Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão ______________________, Deputada Erika Kokay. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-