A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 2.889/1997 e os Projetos de Lei nºs 1.192/1999, 3.351/1997, 3.356/1997, 3.467/1997, 3.552/1997 e 4.973/2001, apensados, com substitutivo, nos termos do parecer do relator, Deputado Celso Russomanno.

        Estiveram presentes os Senhores Deputados Ana Catarina, Presidente; Luciano Pizzatto, Vice-presidente; Aníbal Gomes, Clovis Volpi, Inácio Arruda, João Paulo, José Borba, Luiz Bittencourt, Milton Barbosa, Paulo Baltazar, Pedro Bittencourt, Regis Cavalcante e Ronaldo Vasconcellos, Titulares; Duilio Pisaneschi, Elias Murad, Fátima Pelaes, Fernando Gabeira, Luciano Zica, Luis Barbosa, Paes Landim, Pedro Pedrossian e Silas Brasileiro, Suplentes.

        Sala da Comissão, em 31 de outubro de 2001.

Deputada ANA CATARINA
Presidente