Às quinze horas do dia sete de novembro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Fátima Bezerra, Alex Canziani e Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidentes; Wilson Filho - Relator; Anderson Ferreira, Chico Lopes, Costa Ferreira, Izalci, Luiz Noé, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo e Raul Henry - Titulares; Afonso Florence, Diego Andrade, Joaquim Beltrão e Zequinha Marinho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Leite, César Halum, Domingos Neto, Gilmar Machado, Jean Wyllys, Jesus Rodrigues, José Linhares, Lelo Coimbra, Waldir Maranhão e Walter Tosta. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e iniciou a Audiência Pública convidando os senhores Antônio César Russi Callegari, Secretário de educação básica do Ministério da Educação, José Fernandes de Lima, Presidente do CNE e Luiz Cláudio Costa, Presidente do INEP para comporem a mesa. Cada um fez uso da palavra por vinte minutos e, em seguida, foi aberta a oportunidade para que os parlamentares debatessem o tema. Usaram da palavra os Deputados Chico Lopes, Raul Henry, Paulo Rubem Santiago, Professora Rosinha Seabra, Izalcy, Zequinha Marinho, Diego Andrade e Fátima Bezerra. Havendo número regimental, o senhor Presidente e colocou em apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 11 de julho de 2012. Após ter sido solicitada a dispensa da leitura da Ata pelo Deputado Alex Canziani, o Senhor Presidente colocou-a em discussão. Em discussão ninguém fez uso da palavra, em votação a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 16/12 - do Sr. Raul Henry - que "requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir matéria legislativa em discussão do âmbito desta Comissão Especial, com a presença das seguintes personalidades: João Batista de Oliveira, Cláudio de Moura Castro, Simon Schwartzman e Marcos Magalhães". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 17/12 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita a realização de reunião de audiência pública com a presença do Senhor Senador Cristovam Buarque". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 18/12 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença da Sra. Priscila Fonseca da Cruz, Diretora Executiva do Movimento Todos pela Educação". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 19/12 - do Sr. Izalci - que "solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença de representante da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP". APROVADO. Em relação à definição dos coordenadores dos seminários estaduais, o Senhor Presidente informou que o assunto será discutido na próxima reunião da Comissão. E, para constar, eu ______________________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.