54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

       ATA DA 1ª REUNIÃO, REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2012

       (INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES)

Às dezesseis horas e um minuto do dia sete de novembro de dois mil e doze, convocada pelo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados,  reuniram-se  no plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados os deputados designados para compor as vagas da  Comissão Especial “destinada a efetuar estudos, levantar as proposições em tramitação e apresentar propostas em relação à temática envolvendo o aprimoramento do Estado, das instituições e da democracia brasileira”. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Beto Mansur, Bonifácio de Andrada, Costa Ferreira, Esperidião Amin, João Ananias, José de Filippi, Laercio Oliveira, Leonardo Picciani, Luiz Carlos, Mendonça Filho, Mendonça Prado, Osmar Serraglio, Paes Landim, Paulo Teixeira, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe e Valadares Filho – titulares; Afonso Florence, Assis do Couto, Fabio Trad e João Leão – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Almeida Lima, Audifax, Francisco Praciano, Heleno Silva, João Campos, Luiz Pitiman, Paulo Rubem Santiago e Rosinha da Adefal. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Bonifácio de Andrada, Presidente dos trabalhos nos termos do § 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, deu início à reunião. ORDEM DO DIA : Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. Após a leitura do Ato de Constituição, o Sr. Presidente  declarou instalada a Comissão Especial. Havendo acordo, o Sr. Presidente anunciou os nomes dos candidatos aos cargos da Mesa da Comissão: para Presidente, Deputado Saraiva Felipe (PMDB/MG); para 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, respectivamente,  os  Deputados Leonardo Picciani (PMDB/RJ); Luiz Carlos (PSDB/AP) e José de Filippi (PT/SP). Participaram da votação os Deputados José de Filippi, Paulo Teixeira, Rogério Carvalho, Leonardo Picciani, Osmar Serraglio, Bonifácio de Andrada, Luiz Carlos, Beto Mansur, Valadares Filho, Paes Landim, Costa Ferreira, João Ananias, Afonso Florence, Fabio Trad e João Leão. Os trabalhos foram conduzidos pelos Deputados Leonardo Picciani, Paes Landim e João Ananias, sucessivamente. Encerrado o processo de votação, o Deputado João Ananias convidou o Deputado Assis do Couto para que procedesse a contagem dos votos. Constatada a coincidência entre o número de votantes e sobrecartas, 15  (quinze) e apurados os votos, o Sr. Presidente proclamou o resultado, declarando eleitos por unanimidade  e empossados os candidatos à Mesa:    Deputado Saraiva Felipe para o cargo de Presidente;  Deputado Leonardo Picciani, par o de  1º Vice-Presidente;  o Deputado Luiz Carlos para o de 2º Vice-Presidente; e  Deputado José de Filippi para o de 3º Vice-Presidente. Com a  ausência justificada  do presidente eleito, nos termos do artigo 41, inciso VI do Regimento Interno, o  Deputado João Ananias designou o Deputado Rogério Carvalho  relator da matéria. ENCERRAMENTO: Imediatamente após o pronunciamento do Sr. Relator, às dezesseis horas e trinta e três minutos. o Sr. Presidente pôs termo à reunião E para constar, eu,________________Heloisa Pedrosa Diniz, secretária da reunião, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, __________________________, Deputado Saraiva Felipe e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião