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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª
Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA
REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE NOVEMBRO
DE 2012.
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Às dez horas e quarenta minutos do dia sete de novembro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no edifício Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Presidente; Nilson Leitão e Reinaldo Azambuja - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Magno, Celso Maldaner, Hélio Santos, Jesus Rodrigues, Junji Abe, Leandro Vilela, Lira Maia, Luis Carlos Heinze, Moreira Mendes, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Odílio Balbinotti, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Pedro Chaves, Roberto Balestra, Sérgio Moraes, Vitor Penido, Wandenkolk Gonçalves e Zé Silva - Titulares; Aelton Freitas, Celia Rocha, Diego Andrade, Edinho Araújo, Edson Pimenta, Eduardo Sciarra, Jaqueline Roriz, Júlio Cesar, Lázaro Botelho, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Setim, Luiz Nishimori, Marcos Montes, Onyx Lorenzoni, Reinhold Stephanes e Ronaldo Caiado – Suplentes. Compareceu também o Deputado Paulo Foletto, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Filho, André Zacharow, Assis do Couto, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Duarte Nogueira, Giovanni Queiroz, Heleno Silva, Homero Pereira, Jairo Ataíde, Josias Gomes, Josué Bengtson, Marcon, Natan Donadon, Valdir Colatto e Valmir Assunção. Justificaram a ausência os Deputados Edio Lopes, Josué Bengtson e Valdir Colatto. O presidente declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a debater a "Integração da Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural", objeto do Requerimento nº 159/2012, de autoria do Deputado Zé Silva - PDT/MG. Prosseguindo, o presidente convidou para compor a Mesa os senhores expositores: Valter Bianchini, secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Helinton José Rocha, diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLA -, representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Maurício Antonio Lopes, presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; Evair Vieira de Melo, presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária – Consepa -; e Júlio Zoé, presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural – Asbraer. Logo após, o presidente esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrições para o uso da palavra estava à disposição dos senhores deputados, considerou a importância da exposição da Embrapa no Espaço do Servidor, no Anexo II da Câmara dos Deputados, e passou a palavra aos expositores, na sequência: Maurício Antonio Lopes, que utilizou eslaides como suporte de sua apresentação; Valter Bianchini. Após, o Deputado Raimundo Gomes de Matos destacou a presença, no Plenário 6, do Deputado Wandenkolk Gonçalves, sub-relator de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca na Comissão Mista de Orçamento, que examina o projeto de lei orçamentária anual de 2013. Dando continuidade, estendeu a palavra aos expositores Helinton José Rocha, que igualmente utilizou arquivo digital; Júlio Zoé; e, depois, a Evair Vieira de Melo, que também apresentou eslaides. Assumindo a presidência da reunião, o Vice-Presidente da Comissão, Deputado Nilson Leitão, concedeu a palavra ao Deputado Zé Silva, autor do Requerimento que deu origem a esta Audiência Pública. Em seguida, usaram da palavra os deputados Wandenkolk Gonçalves, Roberto Balestra, Moreira Mendes e Abelardo Lupion. Em seguida, o presidente anunciou o início de votação nominal no Plenário da Câmara dos Deputados, e a necessidade de os deputados presentes retirarem-se para registrar os seus votos, passando a presidência da reunião ao Deputado Luis Carlos Heinze, inscrito para o uso da palavra e que já havia votado àquele momento, para proceder à sua manifestação. Em seguida, a palavra foi concedida, para considerações finais, ao representante do MDA, Valter Bianchini; ao presidente da Asbraer, Júlio Zoé; ao presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes; ao representante do MAPA, Helinton José Rocha; e ao presidente do Consepa, Evair Vieira de Melo. Nada mais havendo a tratar, o presidente da reunião, Deputado Luis Carlos Heinze, encerrou o evento às treze horas e dois minutos, antes, porém, convocou os senhores deputados para a Reunião Ordinária Deliberativa nesta quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 11. O inteiro teor foi gravado, e as notas taquigráficas passaram a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Raimundo Gomes de Matos, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |