Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, da 54ª Legislatura, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, realizada em 6 e 7 de novembro de 2012.  

Aos seis e sete dias do mês de novembro de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apreciar a Pauta nº 24. Verificou-se, durante esse período, a presença dos seguintes parlamentares: Deputados Titulares: Aníbal Gomes, Augusto Coutinho, Cida Borghetti, Duarte Nogueira, Edio Lopes, Eduardo Sciarra, João Leão, João Maia, Laurez Moreira, Leonardo Gadelha, Lucio Vieira Lima, Mauro Lopes, Osmar Júnior, Paulo Foletto, Paulo Magalhães, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Paulo Wagner, Professora Dorinha Seabra Rezende, Renato Molling, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu; Senadores Titulares: Antonio Carlos Valadares, Cássio Cunha Lima, Clésio Andrade, Flexa Ribeiro, João Costa, Paulo Paim, Romero Jucá, Sérgio Souza e Wellington Dias; Deputados Suplentes: Assis Carvalho, Cláudio Puty, Jaime Martins, Luiz Pitiman, Manoel Salviano, Roberto de Lucena e Vanderlei Siraque. Deixaram de comparecer os Deputados Titulares: Arnaldo Jardim, Arnon Bezerra, Eliseu Padilha, Felipe Maia, Giovanni Queiroz, Irajá Abreu, João Paulo Lima, Josias Gomes, Leandro Vilela, Luciano Castro, Reinaldo Azambuja e Wandenkolk Gonçalves; e os Senadores Titulares: Armando Monteiro, Benedito de Lira e Sérgio Petecão. ABERTURA: às quinze horas e quatro minutos, havendo número regimental para abertura, de acordo com o art. 134 da Resolução nº1, de 2006, do Congresso Nacional, o Presidente, Deputado Paulo Pimenta, declarou iniciados os trabalhos. Contudo, por não haver quórum suficiente para deliberação na representação do Senado Federal, o Presidente anunciou que suspenderia a reunião, antes deixando a palavra à disposição. O Deputado Duarte Nogueira usou a palavra para falar a respeito do prazo de apresentação de emendas ao Relatório Preliminar. Logo após, o Deputado Augusto Coutinho falou sobre a execução de emendas individuais. Na sequência, o Presidente anunciou o cancelamento das duas reuniões anteriormente convocadas para esse dia, 6/11/2012, às 18 e às 20h respectivamente. Anunciou, ainda, que não haverá nenhuma deliberação sem acordo, por isso convocou reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias – CRLP, para o dia 7/11/2012. A reunião foi suspensa às 15h08, com convocação para reinício às 14h30 do dia 7/11/2012. Às 14h29 do dia 7/11/2012, os trabalhos foram reiniciados. O Presidente informou haver quórum regimental para deliberação, porém conforme acordado com as Lideranças Partidárias, não haveria apreciação de matérias. Assim, o Presidente cancelou as reuniões marcadas previamente para esse dia, 7/11/2012, às 18 e 20h, bem como a reunião convocada para o dia 8/11/2012, às 10h. Em seguida, convocou reunião ordinária para o dia 13/11/2012, terça-feira. Antes de encerrar a reunião, o Presidente informou que já havia cronograma de reuniões do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios – COI, para verificação das irregularidades apontadas: no dia 13/11, reunião com órgãos gestores – Valec, Petrobrás e DNIT; dias 20 e 21/11 – audiências públicas. ENCERRAMENTO: às 14h32 o Presidente encerrou a Reunião. Para constar, eu, Maria do Socorro de Lacerda Dantas, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Senado Federal. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado PAULO PIMENTA, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx