Às dez horas e quarenta e dois minutos do dia sete de novembro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Perpétua Almeida - Presidenta; com a presença dos Senhores Deputados Vitor Paulo e Claudio Cajado - Vice-Presidentes; Aracely de Paula, Damião Feliciano, Elcione Barbalho, Emanuel Fernandes, George Hilton, Geraldo Thadeu, Gonzaga Patriota, Hugo Napoleão, Ivan Valente, Jair Bolsonaro, Janete Rocha Pietá, Jaqueline Roriz, Leonardo Gadelha, Luiz Nishimori, Luiz Sérgio, Roberto de Lucena e Takayama - Titulares; Anderson Ferreira, Augusto Carvalho, Benedita da Silva, Berinho Bantim, Eduardo Azeredo, Eleuses Paiva, Eliene Lima, João Ananias, José Rocha, Leonardo Monteiro, Missionário José Olimpio e Sebastião Bala Rocha - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnon Bezerra, Átila Lins, Carlos Alberto Leréia, Dalva Figueiredo, Dr. Rosinha, Henrique Fontana, Íris de Araújo, Jefferson Campos, Sergio Guerra e Taumaturgo Lima. Justificou a ausência o Deputado Alfredo Sirkis. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 30ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia trinta e um de outubro do corrente ano, cuja leitura foi dispensada, a requerimento do Deputado Emanuel Fernandes, considerando que a ata encontrava-se disponível no sistema Pauta Eletrônica e que foram distribuídas cópias aos senhores Deputados. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidenta registrou congratulações ao Presidente Barack Obama por sua reeleição à presidência dos Estados Unidos e desejou sucesso na condução do país por mais quatro anos, com a expectativa de que as relações bilaterais entre o Brasil e os Estados Unidos avancem para uma fase cada vez mais cooperativa. A Presidenta comunicou que recebeu visita de cortesia do embaixador do Iraque, senhor Baker Fattah Hussen, oportunidade em que reforçou o interesse em fortalecer a diplomacia parlamentar, por meio da instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Iraque, já criado. Solicitou que aqueles que tivessem interesse em formalizar essa instalação, entrassem em contato com a Comissão. Informou, ainda, que a Presidência da Casa e a CREDN foram contatadas pela embaixada tailandesa sobre o interesse de se constituir o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–Tailândia. A Deputada Perpétua Almeida solicitou aos interessados na constituição desse grupo para que se organizem com vista à sua instalação, como forma de estreitarmos as relações de cooperação parlamentar entre a Tailândia e o Brasil. A Presidenta registrou, ainda, que, no dia cinco de novembro último teve a honra de ser condecorada com a medalha “Grande-Oficial da Defesa Civil Nacional”, recebida das mãos do Excelentíssimo Senhor Fernando Bezerra, Ministro da Integração Nacional, em razão do trabalho que desenvolveu à frente da Comissão Especial de Políticas Públicas de Enfrentamento a Desastres e Catástrofes. Lembrou, ainda, que na ocasião foram agraciados colegas parlamentares e ministros de estado, além do governador do Estado do Espírito Santo e outras personalidades da sociedade civil. ORDEM DO DIA: A – Requerimentos: 1. REQUERIMENTO Nº 184/12 - do Deputado Hugo Napoleão - para que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa, para que possa discorrer, perante à Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas, sobre o Sistema de Ajuda para Desastres criado pelos Ministros da Defesa das Américas em Punta Del Este, Uruguai, em reunião de dez de outubro do corrente ano. Ao ser informado de que o Ministro Celso Amorim estará presente na abertura do seminário, que será realizado pela Comissão no dia vinte e sete próximo, o Deputado Hugo Napoleão comunicou que encaminharia ofício à Comissão com os pontos a serem elucidados pelo ministro naquela ocasião. O Deputado Jair Bolsonaro também fez uso da palavra para registrar que foi aprovado requerimento, de sua autoria, referente à vinda do Ministro das Relações Exteriores à Comissão, e que também poderia encaminhar ofício com questionamentos a serem respondidos na abertura do seminário. Em votação, foi aprovado o requerimento. 2. REQUERIMENTO Nº 185/12 - do Deputado Eleuses Paiva – para que seja realizada Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater as políticas agrícolas no âmbito do MERCOSUL, em especial em relação ao trigo. Em votação, foi aprovado o requerimento. 3. REQUERIMENTO Nº 187/12 - da Deputada Perpétua Almeida – para que seja autorizada a realização do III Ciclo de Debates - Diálogos Brasil no Mundo, com o objetivo de avaliar os principais aspectos ligados às relações Brasil-União Europeia, tendo por base o Termo de Parceria Estratégica firmado entre as duas partes, e ainda debater sobre as relações birregionais Mercosul - União Europeia.  Subscreveram o requerimento os Deputados Emanuel Fernandes e Leonardo Gadelha. Em votação, foi aprovado o requerimento. B - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. URGENTE: 4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 585/12 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 79/2012) - que "aprova a Decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul nº 37/08, aprovada durante a XXXVI Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Salvador, em 15 de dezembro de 2008, que estabelece a estrutura do Instituto Social do Mercosul (ISM)". RELATOR: Deputado VITOR PAULO. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta. A Presidenta ressaltou a importância da audiência pública a realizar-se após à reunião ordinária, para tratar dos projetos estratégicos das forças armadas, em razão da proximidade dos debates sobre o orçamento e do recebimento do Livro Branco pelo Congresso Nacional. Registrou, também, que se pretende realizar reunião entre a CREDN, parlamentares da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e representantes das três forças para tratar especificamente da importância desses projetos estratégicos. Lembrou, ainda, que a Comissão realizará o Seminário “Estratégias de Defesa Nacional”, nos dias vinte e sete e vinte oito próximos, estando já confirmada a presença do Ministro da Defesa, Celso Amorim, e outras personalidades ligadas à indústria nacional. O Deputado Takayama pediu a palavra para informar que até o momento não recebeu resposta referente a requerimento de informação encaminhado anteriormente, tratando da situação dos brasiguaios. O Deputado Gonzaga Patriota lembrou que se aproxima o encerramento das emendas ao orçamento e solicitou à Presidenta que, em conjunto com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, fosse analisada a questão do sucateamento das Forças Armadas. A Deputada Perpétua Almeida informou que o assunto poderia ser tratado na reunião que se pretende realizar com a referida Comissão de Orçamento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Perpétua Almeida encerrou a reunião às dez horas e cinquenta e nove minutos, antes convocando os senhores membros para a reunião extraordinária de audiência pública, a realizar-se em seguida, no Plenário 3, para apresentar os projetos estratégicos das forças armadas, e para a reunião ordinária deliberativa, a realizar-se às dez horas, do dia quatorze de novembro, no Plenário 3, para discussão e votação das proposições remanescentes e ainda das que forem entregues pelos relatores e/ou autores (art. 47, parágrafo único, do Regimento Interno). E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Perpétua Almeida, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –