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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 51ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 6 de novembro de 2012.
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Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia seis de novembro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mandetta - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Geraldo Resende, João Ananias, Nilda Gondim, Osmar Terra, Saraiva Felipe e Sueli Vidigal - Titulares; Bruna Furlan, Erika Kokay, Luiz Carlos Setim, Pastor Eurico, Pastor Marco Feliciano, Roberto de Lucena e Rosane Ferreira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Anderson Ferreira e Marcos Rogério, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Amauri Teixeira, Angelo Vanhoni, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Cida Borghetti, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Fábio Souto, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, José Linhares, Lael Varella, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Neilton Mulim, Ribamar Alves, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal, Teresa Surita, Walter Tosta e William Dib. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Mandetta declarou abertos os trabalhos e comunicou aos membros da Comissão que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 239, de 2012, de autoria da Senhora Deputado Erika Kokay, aprovada por esta Comissão, para "Discutir o exercício profissional do psicólogo, a ética e o respeito à homoafetividade"; tendo como convidados os Senhores Toni Reis, Presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; Francisco Cordeiro, Consultor Nacional da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil - OPAS; e a Senhora Ana Paula Uziel, Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Mandetta passou a Presidência dos trabalhos para a Senhora Deputada Erika Kokay, que solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, a Senhora Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela a Ordem de Inscrição, manifestaram-se os Senhores Deputados Pastor Eurico e Pastor Marco Feliciano.Após os esclarecimentos solicitados, a Senhora Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e cinquenta e nove minutos, a Senhora Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia sete de novembro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |