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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª
Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA QUADRAGÉSIMA
PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE
NOVEMBRO DE 2012.
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Às quinze horas do dia seis de novembro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no edifício Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Presidente; Nilson Leitão e Domingos Sávio - Vice-Presidentes; Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Jairo Ataíde, Jesus Rodrigues, Junji Abe, Luis Carlos Heinze, Nelson Padovani, Odílio Balbinotti, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero e Zé Silva - Titulares; Edio Lopes, Eduardo Sciarra, Luiz Carlos Setim, Luiz Nishimori, Nelson Marquezelli, Onyx Lorenzoni e Reinhold Stephanes – Suplentes. Compareceu também o Deputado Paulo Rubem Santiago, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Alberto Filho, André Zacharow, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Magno, Giovanni Queiroz, Heleno Silva, Hélio Santos, Homero Pereira, Josias Gomes, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Lira Maia, Marcon, Moreira Mendes, Natan Donadon, Nelson Meurer, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Roberto Balestra, Sérgio Moraes, Valdir Colatto, Valmir Assunção, Vitor Penido e Wandenkolk Gonçalves. Justificaram a ausência os Deputados Josué Bengtson e Valdir Colatto. O presidente declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a debater "As consequências da seca na situação socioeconômica da Região Nordeste", objeto do Requerimento nº 262/2012, de autoria do Deputado Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE. Prosseguindo, o presidente convidou para compor a Mesa os senhores expositores: Miguel Ivan Lacerda, diretor do departamento de políticas de desenvolvimento regional do Ministério da Integração Nacional; José Rubens Dutra Mota, superintendente do Banco do Nordeste do Brasil S/A; Marcos Dal Fabbro, diretor-geral do departamento de fomento à produção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Marcelo Fernandes Guimarães, coordenador-geral de estudos e informações agropecuárias da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Lincoln Muniz Alves, pesquisador do Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE. Em seguida o presidente convidou também os seguintes expositores para sentar-se à primeira bancada: Antoninho Rovaris, secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag; Joaci Franklin de Medeiros, assessor técnico da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil; Hibernon Cavalcante Albuquerque, superintendente de desenvolvimento agropecuário e coordenador do Comitê da Seca no Estado de Alagoas; e José Aldo Santos, secretário executivo de Agricultura e reforma Agrária do Estado de Pernambuco. Logo após, o presidente esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrições para o uso da palavra estava à disposição dos senhores deputados, e passou a palavra aos seguintes expositores: Miguel Ivan Lacerda e Marcos Dal Fabbro. Logo após, o Deputado Raimundo Gomes de Matos transferiu a Presidência da Reunião ao Deputado Ze Silva, ante a necessidade de se ausentar da Reunião. Este, por sua vez concedeu a palavra ao expositor Marcelo Fernandes Guimarães. Após o que, o Deputado Raimundo Gomes de Matos retornou ao recinto e reassumiu a Presidência dos trabalhos, concedendo a palavra aos demais expositores, em sequência: José Rubens Dutra, Joaci Franklin de Medeiros, Antoninho Rovaris, José Aldo Santos, Hibernon Cavalcante Albuquerque. Dando continuidade, o Presidente passou a palavra aos parlamentares inscritos: Zé Silva e Reinhold Stephanes. Em réplica, a palavra foi passada aos expositores, na sequência: Miguel Ivan Lacerda, Hibernon Cavalcante Albuquerque, Marcos Dal Fabbro, Marcelo Fernandes Guimarães, Joaci Franklin de Medeiros, Lincoln Muniz Alves, Antoninho Rovaris, e José Aldo Santos. O Presidente anunciou, então, a presença em Plenário do senhor Àtila Câmara, prefeito eleito do município de Maranguape/CE, e, em seguida, encerrou os trabalhos às dezoito horas e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, e as notas taquigráficas passaram a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Reunião, Deputado Raimundo Gomes de Matos, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |