CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 20/11


A -

Audiência Pública:


Tema:

Apresentação do Projeto "Corredores Ecológicos", estabelecido pelo Governo brasileiro e o PPG-7.

Convidado:

  • Dr. Militão de Morais Ricardo - Coordenador-Geral do Projeto "Corredores Ecológicos" - IBAMA


    • B -

    Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


    ORDINÁRIA

    1 -

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.088/01 - do Sr. José Aleksandro - que "dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a criação do Estado do Juruá."
    RELATOR: Deputado SÉRGIO BARROS
    PARECER: pela aprovação.
    Vista conjunta aos Deputados Asdrubal Bentes, Josué Bengtson, Marcos Afonso e Renildo Leal, em 13/11/2002


    C -

    Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


    ORDINÁRIA

    2 -

    PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 67/01 - do Sr. Haroldo Bezerra - que "propõe que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional fiscalize a Agência Nacional de Petróleo e outros órgãos e entidades federais competentes, na sua atuação em relação à implantação do sistema de transporte de gás natural de Urucu para Manaus."
    RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN
    PARECER: pela implementação.
    Vista ao Deputado Josué Bengtson, em 13/11/2002