CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 07/11/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 184/12 - do Sr. Hugo Napoleão - que "requer, nos termos regimentais, para que seja convidado o Excelentíssimo Senhor CELSO AMORIM, Ministro de Estado da Defesa, para que possa discorrer perante à Subcomissão Permanente para Acompanhar os Projetos Estratégicos das Forças Armadas sobre o Sistema de Ajuda para Desastres criado pelos Ministros da Defesa das Américas em Punta Del Este, Uruguai, em reunião de 10 de outubro do corrente ano".


2 -

REQUERIMENTO Nº 185/12 - do Sr. Eleuses Paiva - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as políticas agrícolas no âmbito do MERCOSUL, em especial em relação ao trigo".


3 -

REQUERIMENTO Nº 187/12 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer autorização para realizar o III Ciclo de Debates - Diálogos Brasil no Mundo, com o objetivo de avaliar os principais aspectos ligados às relações Brasil-União Europeia, tendo por base o Termo de Parceria Estratégica firmado entre as duas partes, e ainda debater sobre as relações birregionais Mercosul - União Europeia".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 585/12 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 79/2012) - que "aprova a Decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul nº 37/08, aprovada durante a XXXVI Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Salvador, em 15 de dezembro de 2008, que estabelece a estrutura do Instituto Social do Mercosul (ISM)".
RELATOR: Deputado VITOR PAULO.
PARECER: pela aprovação.