Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia trinta de outubro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mandetta - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Cida Borghetti, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Jandira Feghali, José Linhares, Marcus Pestana e Saraiva Felipe - Titulares; André Zacharow, Arnaldo Faria de Sá, Danilo Forte, Dr. Aluizio, Dr. Rosinha, Geraldo Thadeu, Jô Moraes, Luiz Carlos Setim, Onofre Santo Agostini, Padre João, Pastor Eurico, Pastor Marco Feliciano , Paulo Rubem Santiago, Roberto de Lucena, Rosane Ferreira e Toninho Pinheiro - Suplentes. Compareceram também os Deputados Eduardo Azeredo, Marcos Montes e Raimundo Gomes de Matos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Amauri Teixeira, Angelo Vanhoni, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Fábio Souto, Geraldo Resende, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lael Varella, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Neilton Mulim, Nilda Gondim, Osmar Terra, Ribamar Alves, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal, Sueli Vidigal, Teresa Surita, Walter Tosta e William Dib. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Marcus Pestana, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou aos membros da Comissão que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 252, de 2012, de sua autoria, aprovada por esta Comissão,  para "Discutir a iniciativa popular para recolocar a discussão sobre os investimentos obrigatórios do Governo Federal e dez por cento de suas receitas brutas no sistema público de saúde"; tendo como convidado o Senhor Deputado Federal Darcísio Perondi; os Senhores Deputados Estaduais  Dinis Pinheiro e Carlos Mosconi; e o Senhor Jurandi Frutuoso, Conselho Nacional de Secretários da Saúde - CONASS.  Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela a Ordem de Inscrição, manifestaram-se os Senhores Deputados Mandetta, Saraiva Felipe, Eleuses Paiva, Padre João, Jandira Feghali, José Linhares, Toninho Pinheiro, Darcísio Perondi, Raimundo Gomes de Matos, André Zacharow, Eduardo Azeredo e Geraldo Thadeu.  Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e dezenove minutos, o Senhor Deputado Marcus Pestana, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia trinta e um de outubro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.