A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o PL 1739/1999, o PL 2880/2000, o PL 3752/2000, o PL 5532/2001, o PL 5211/2005, e o PL 5924/2009, apensados, com substitutivo, e  rejeitou o Projeto de Lei nº 1.402/1999, o PL 2117/1999, o PL 2191/1999, o PL 3513/2000, o PL 4572/2001, o PL 7571/2006, o PL 3511/2008, o PL 5729/2009, o PL 6724/2010, o PL 4286/2012, o PL 2322/2000 e o PL 404/2011, apensados, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Josias Gomes, com complementação de voto.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Eduardo Azeredo - Presidente, Ruy Carneiro, Antonio Imbassahy e Carlinhos Almeida - Vice-Presidentes, Arolde de Oliveira, Aureo, Cleber Verde, Décio Lima, Dr. Adilson Soares, Eliene Lima, Emiliano José, Francisco Floriano, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Júlio Campos, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marcelo Castro, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Paulo Wagner, Professor Sérgio de Oliveira, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Nogueira, Salvador Zimbaldi, Sandro Alex, Sibá Machado, Claudio Cajado, Costa Ferreira, Emanuel Fernandes, Esperidião Amin, Felipe Bornier, Josias Gomes, Izalci, José Carlos Araújo, Josué Bengtson, Newton Lima  e Waldir Maranhão.

Sala da Comissão, em 31 de outubro de 2012.

Deputado EDUARDO AZEREDO
Presidente