A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 3.056/2008, nos termos do Parecer Vencedor do Relator, Deputado Penna.

O parecer do Deputado Irajá Abreu passou a constituir voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Sarney Filho - Presidente, Arnaldo Jordy, Penna e Rebecca Garcia - Vice-Presidentes, Augusto Carvalho, Felipe Bornier, Giovani Cherini, Leonardo Monteiro, Marcio Bittar, Márcio Macêdo, Marina Santanna, Paulo Piau, Ricardo Tripoli, Antonio Bulhões, Bernardo Santana de Vasconcellos e Valdir Colatto.

Sala da Comissão, em 31 de outubro de 2012.

Deputado SARNEY FILHO
Presidente