Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia trinta de outubro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Paulo Pimenta. Esta reunião foi convocada em atendimento ao art. 29 da Resolução nº1, de 2006, do Congresso Nacional. Como palestrante, foi convidada a senhora Miriam Aparecida Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP. Foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Augusto Coutinho, Cida Borghetti, Duarte Nogueira, Edio Lopes, Eduardo Sciarra, Eliseu Padilha, Felipe Maia, João Leão, João Paulo Lima, Josias Gomes, Laurez Moreira, Leonardo Gadelha, Luciano Castro, Paulo Magalhães, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Paulo Wagner, Professora Dorinha Seabra Rezende, Renato Molling, Waldenor Pereira, Wandenkolk Gonçalves e Zeca Dirceu; - Senadores titulares: Antonio Carlos Valadares, Benedito de Lira, Clésio Andrade, Flexa Ribeiro, Paulo Paim e Romero Jucá; - Deputados suplentes: Antonio Balhmann, Assis Carvalho, Celso Maldaner, Cláudio Puty, Jaime Martins, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Setim, Luiz Pitiman, Manoel Salviano, Osmar Serraglio, Professor Sérgio de Oliveira, Roberto Balestra, Roberto de Lucena e Vanderlei Siraque; - Senador suplente: Tomás Correia. Foi registrada a presença dos seguintes parlamentares não-membros: - Deputados: Amauri Teixeira e Weliton Prado. Foi registrada a ausência dos membros titulares: - Deputados: Aníbal Gomes, Arnaldo Jardim, Arnon Bezerra, Giovanni Queiroz, Irajá Abreu, João Maia, Leandro Vilela, Lucio Vieira Lima, Mauro Lopes, Osmar Júnior, Paulo Foletto e Reinaldo Azambuja; - Senadores: Armando Monteiro, Cássio Cunha Lima, João Costa, Sérgio Petecão, Sérgio Souza e Wellington Dias. ABERTURA: o Presidente declarou iniciada a reunião, apresentando os membros que compuseram a mesa: Miriam Aparecida Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Célia Corrêa, Secretária de Orçamento Federal, Relator-Geral da proposta orçamentária para 2013 – Senador Romero Jucá e Relator da Receita da Proposta Orçamentária para 2013 – Deputado Cláudio Puty. Falou sobre o portal “e-democracia” da Câmara dos Deputados e participação popular no processo orçamentário. O Deputado Duarte Nogueira perguntou sobre o prazo para os Coordenadores de Bancada realizarem perguntas. Como resposta, o Presidente afirmou que teria tolerância maior. Em seguida, concedeu a palavra e estipulou o prazo de trinta minutos para a Sra. Miriam Belchior realizar sua apresentação sobre a Proposta Orçamentária para 2013 - Projeto de Lei nº 24/2012-CN, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2013". Encerrada a apresentação, o Presidente iniciou o primeiro bloco de perguntas, do qual participaram os Deputados Duarte Nogueira e João Leão. Ao fim das perguntas, a palestrante as respondeu. Às 16h08 o Senador Romero Jucá assumiu a Presidência e passou a palavra para o Deputado Cláudio Puty também responder às perguntas realizadas no primeiro bloco. Em seguida, iniciou-se o segundo bloco de perguntas, do qual participaram os Deputados Felipe Maia, Paulo Rubem Santiago, Waldenor Pereira, Amauri Teixeira e João Paulo Lima, além dos Senadores Benedito de Lira e Romero Jucá. Logo após, a palestrante respondeu às perguntas. ENCERRAMENTO: não havendo mais oradores inscritos, o Presidente agradeceu a todos os presentes na Reunião, em especial à Ministra Miriam Belchior, e encerrou os trabalhos às 17h19. Para constar, eu, Maria do Socorro de Lacerda Dantas, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Senado Federal. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Deputado PAULO PIMENTA, Presidente. xxx