Às dezesseis horas e onze minutos do dia vinte e sete de setembro de dois mil e doze, no Auditório do 6º Andar, Anexo I - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa (CPI – EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES). Compareceram os Deputados: Erika Kokay, Liliam Sá, Luiz Couto e Paulo Rubem Santiago, TITULARES. Deixaram de comparecer os Deputados: Arnaldo Jordy, Dalva Figueiredo, Eros Biondini, Fátima Bezerra, Geraldo Resende, Gorete Pereira, Iracema Portella, Jean Wyllys, João Ananias, João Campos, José Linhares, Keiko Ota, Luiz Couto, Mandetta, Marco Tebaldi, Marllos Sampaio, Nelson Marchezan Junior, Otoniel Lima, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ronaldo Benedet, Rosinha da Adefal, Sandra Rosado e Teresa Surita. A Presidenta da Comissão, Deputada Erika Kokay, declarou aberta a reunião, agradeceu ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Deputado Guilherme Uchoa, por ter autorizado e concedido os recursos materiais e humanos para a realização da presente reunião. ORDEM DO DIA: Audiência pública com os convidados: 1) Sr. FERNANDO SILVA, Presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e Secretário da Criança e do Adolescente, representante do Governador do Estado de Pernambuco, Sr. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS; 2) Deputado BETINHO GOMES, Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco; 3) JUIZ Dr. LUIZ GOMES DA ROCHA NETO, representante do DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIREDO - Coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; 4) Promotora de Justiça Dra. ANA CAROLINA PAES DE SÁ MAGALHÃES, Coordenadora do CAOPIJ - Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público de Pernambuco; 5) Dr. ZANELLI GOMES ALENCAR, Gestor da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente de Pernambuco; 6) Sra. MARIA DO AMPARO ALMEIDA DE ARAÚJO, Secretária de Direitos Humanos do Município de Recife; e 7) Sra. NIEDJA DA SILVA QUEIROZ, Secretária de Assistência Social do Município de Recife, ambas representantes do Prefeito de Recife, Sr. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO; 8) MARLON JEFFERSON DE ALMEIDA, Superintendente Regional da Polícia Federal - Pernambuco; 9) Major PM CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, Chefe da Assessoria da Criança e do Adolescente da Polícia Militar de Pernambuco e o Programa Patrulha Escolar (representante do Coronel QOPM LUIZ AURELIANO DE BARROS CORREA, Comandante Geral de Polícia Militar de Pernambuco - PM/PE); 10) Sr. EDUARDO DA COSTA CAVALCANTI, Presidente da ABIH, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Pernambuco; 11) Sra. ELEONORA PEREIRA, Representante do Movimento Nacional Mães pela Igualdade; 12) Sra. MARIA LUIZA DUARTE ARAÚJO, Coordenadora da COLETIVO MELHOR VIDA, e membro da Coordenação da Rede de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A Presidenta passou a palavra aos Deputados Paulo Rubem Santiago, Liliam Sá e Luiz Couto e, em seguida, aos convidados. Usaram da palavra, ainda, pessoas da plateia: Adriana Duarte Araújo, Jacineide dos Santos Lima e Carlos Alberto da Silva Santos. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta, Deputada Erika Kokay, agradeceu a presença de todos e a colaboração dos servidores que apoiaram os trabalhos e encerrou a reunião às vinte horas e vinte e três minutos, antes convocando reunião para o próximo dia nove de outubro, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos, na Câmara dos Deputados, com a seguinte Pauta: Apreciação de Requerimentos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ____________, Francisco de Assis Diniz - Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão ______________________, Deputada Erika Kokay. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-