Às quatorze horas e vinte e quatro minutos do dia dezessete de outubro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores parlamentares José Rocha – presidente; Afonso Hamm – vice-presidente; Carlaile Pedrosa, Edinho Bez, José Airton, Magda Mofatto, Romário, Rubens Bueno e Valadares Filho – titulares; Delegado Protógenes, Joaquim Beltrão, Professor Sérgio de Oliveira, Professora Dorinha Seabra Rezende e Vicente Candido – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados André Figueiredo, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio Faria, Francisco Escórcio, Jô Moraes, Jonas Donizette, Luci Choinacki, Otavio Leite e Renan Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o presidente José Rocha declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da Reunião Ordinária Deliberativa de nº 37, realizada no dia cinco de setembro de 2012. O deputado Romário solicitou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente informou que, conforme Requerimento 176/2012, já aprovado pelo Plenário da Comissão, foi iniciado o planejamento das visitas aos estádios e aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Disse também que encaminhará ofício ao presidente Marco Maia solicitando apoio da Força Aérea Brasileira nessas visitas e que os parlamentares que delas desejarem participar devem entrar em contato com a secretaria da Comissão. O presidente notificou que fora convidado pela Associação Brasileira de Agências de Viagens para a cerimônia de abertura da 40ª edição da Feira de Turismo das Américas, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2012 na cidade do Rio de Janeiro. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS. Requerimento nº 198/12 - do Sr. Romário - que "requer que seja convidado o Sr. Andrew Parsons, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados". O deputado Romário encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento Nº 199/12 - do Sr. Romário - que "requer que seja convidado o gerente do Programa de Voluntários do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo 2014, Sr. Rodrigo Hermida". O deputado Romário encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento Nº 200/12 - do Sr. Romário - que "requer que seja convidado o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, o Sr. Carlos Arthur Nuzman". O deputado Romário encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 201/12 - do Sr. Romário - que "requer que seja convidado o membro executivo do Comitê Olímpico Internacional (COI) e Coordenador dos Jogos Rio 2016, Sr. Patrick Hickey". O deputado Romário encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento Nº 202/12 - do Sr. Romário - que "requer que seja convidada a tradutora do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, Sra. Renata Santiago". O deputado Romário encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. Para encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Valadares Filho. Requerimento nº 203/12 - do Sr. José Rocha - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto em eventos de entidades do trade turístico". O deputado José Rocha encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. O deputado Valadares Filho retornou a direção dos trabalhos ao presidente José Rocha. B - PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Projeto de Lei nº 6.908/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor". Relator: deputado Renan Filho. Parecer: pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Ausente o relator, o Projeto foi retirado de pauta de ofício. Projeto de Lei nº 2.993/11 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "dá nova redação aos artigos 84 e 85 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que ‘institui normas gerais sobre desportos’". Relator: deputado Vicente Candido. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. Ausente o relator, o Projeto foi retirado de pauta de ofício. Projeto de Lei nº 4.129/12 - do Sr. João Arruda e outros - que "institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas". Relatora: Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. Parecer: pela aprovação. Ausente a relatora, o Projeto foi retirado de pauta de ofício ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, às quatorze horas e trinta e sete minutos o presidente encerrou a Reunião. Para constar, eu _______________________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado José Rocha __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.